Supremo Libera a Posse de Jader Barbalho no Senado
Ex-senador foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e não pôde assumir
Jader Barbalho
Brasilia DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (14) o julgamento que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Com a decisão, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) deverá deixar o cargo.
O julgamento tinha começado em novembro, mas, na ocasião, a votação terminou empatada – cinco votos favoráveis e cinco contrários – e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da Corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada na terça-feira (13) no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro
Hoje, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o Tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.
Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.
Embora tenha sido eleito senador, Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro de sua candidatura negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, em 2011, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não valeu para 2010.
O senador foi o segundo mais votado nas eleições, atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Depois de Jader, ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito, que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao Estado do Pará, porque Jader e Rocha tiveram os registros indeferidos antes das eleições.
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