QUER SER DEPUTADO?
Por : Mauricio Costa Romão
Logo no início do presente ano, no dia 03 de janeiro, o PHS, Partido Humanista da Solidariedade, ocupou cinco minutos do horário nobre de rádio e TV no Brasil para falar sobre o seu programa partidário.
Todos os pronunciamentos de seus líderes e demais participantes foram no sentido de fazer um chamamento a quem desejasse ser deputado nas próximas eleições, destacando, naturalmente, que o caminho ideal para tal seria através da própria sigla.
A enfática convocatória à filiação e o enaltecimento das facilidades para ascensão ao Parlamento não foram, em nenhum momento da apresentação, respaldados por uma fala sequer sobre as diretrizes do partido, seu ideário, sua estrutura programática, nada!
Este exemplo retrata o sistema político-partidário no Brasil. Com raras exceções, o mosaico partidário aqui é de um punhado de associações inorgânicas, sem identidade própria, constituídas com base em interesses de grupos ou pessoas, totalmente desprovidas de cunho ideológico, utilizadas para abrigar candidaturas quaisquer e servir de legendas de aluguel*.
São associações que se caracterizam pelo personalismo, gravitando em torno de uma pessoa, o fundador, ou dos seus principais líderes, o que faz lembrar Norberto Bobbio, referindo-se ao partido de Berlusconi (Forza Italia): “O partido de Berlusconi é um partido pessoal em sentido próprio, uma vez que não é uma associação que criou um chefe, mas é um chefe que criou a associação.”
Uma síntese desse anacronismo partidário foi protagonizada pelo PTC, Partido Trabalhista Cristão, em importante estado brasileiro.
“Quer ser deputado? Com a gente, você tem mais chance!” Era esse o headline que encabeçava as peças publicitárias, entre elas vários outdoors, veiculadas pelo PTC antes das eleições de 2010. O incitamento à filiação deixava transparecer que a conquista de vaga parlamentar se daria com menos votos, caso o candidato concorresse pela sigla em questão.
Em entrevista a jornal da capital (em matéria cujo título diz tudo: “Liquidação de candidatura a deputado”) o presidente da agremiação foi mais explícito: disse que só seriam filiados à legenda candidatos com expectativa de “15 a 20 mil votos e sem mandato” e decretou: “acima de 20 mil votos não entram. Montamos uma chapa para se eleger com menos votos”.
A sinceridade do presidente expõe às claras as mazelas do sistema eleitoral brasileiro.
Em primeiro lugar, avulta o próprio chamamento à filiação, em que se estimula abertamente a prática do oportunismo eleitoral: assim como no programa do PHS, não há menção a requerimentos quaisquer, muito menos aprogramáticos ou ideológicos.
Em segundo lugar, afronta a mensagem mercantilista: o cargo parlamentar era, assim anunciado, como se para venda fosse, como qualquer mercadoria, tipo: “compre aqui que é melhor e garantido”.
Em terceiro lugar, chama à atenção a barreira imposta à entrada na sigla de candidatos com mais de 20 mil votos. Ora, mas não são exatamente esses os que têm mais chances de se eleger?
É que no sistema eleitoral brasileiro os ocupantes das vagas parlamentares são os candidatos que obtém mais votos no seio da agremiação ou da aliança, independentemente da votação conseguida por candidatos de outras siglas. O adversário é o companheiro de chapa!
Neste contexto, então, pré-candidatos eleitoralmente fortes enfrentam resistências para ingressar nos partidos. A chegada deles ameaça o conjunto, particularmente aqueles candidatos com mais chances de se elegerem. Daí o instinto de autopreservação do presidente: “acima de 20 mil votos, não entram”!
O fim das coligações proporcionais seria um caminho natural de início de depuração do sistema partidário. Sem as coligações, somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascenderiam ao Legislativo, ao contrário do que acontece na sistemática atual.
Por conta dessa barreira do quociente, então, alguns partidos de pouca expressão numérico-eleitoral tenderiam a desaparecer, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel e cauda - não teria mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos, nessa situação, seriam compelidos a fundir-se, diminuindo o número total de siglas existentes.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégia Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br. http://mauricioromao.blog.br
*vide nosso livro “Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”, Editora Juruá, 2012.
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