fazendeiro e madeireiras são processados por trabalho escravo
O dono de uma fazenda produtora de madeira, localizada em Rondon do Pará, sudeste do estado, e cinco empresas responsáveis pela comercialização do produto são alvo de processo movido pelo Ministério Público do Trabalho. Na ação, o MPT acusa o grupo de trabalho escravo contra funcionários e pede a condenação a multa de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20).
De acordo com o MPT, a ilegalidade foi constatada em abril deste ano, quando nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravos, sendo um deles menor de idade, durante uma operação do Grupo de Fiscalização Móvel (formado pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal). Entre as irregularidades encontradas estavam excesso de jornada, não concessão de férias, trabalho irregular de adolescentes, pagamentos fora do contracheque, o cerceamento do direito de ir e vir dos trabalhadores e a ausência do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados em período superior a 10 anos.
A decisão de processar o produtor rural foi tomada durante uma reunião realizada em Marabá(PA), nos dias 5 e 6 de agosto, para definir estratégias de combate a trabalho escravo no interior do estado.
“As notícias que têm chegado do interior do Pará demonstram a necessidade de fortalecimento e atuação articulada de todas as autoridades para combater o trabalho escravo na região. A presença de representantes do MPT de outros estados demonstra que a solução deste problema é meta prioritária da instituição e não serão economizados esforços pelo órgão para combater o trabalho escravo”, afirmou o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o procurador do Trabalho Jonas Ratier.
Do G1 PA
.jpg)
.jpg)
Nenhum comentário: