MP investiga desvio de R$ 50 milhões em cooperativa de garimpeiros no PA
O Ministério Público Federal do Pará apura irregularidades na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com as investigações, mais de R$ 50 milhões que deveriam ter sido distribuídos para os garimpeiros ficaram nas mãos de ex-dirigentes da cooperativa. Cinco pessoas já foram denunciadas pelo MP. O presidente da Coomigasp foi afastado do cargo, e a cooperativa está sendo administrada por um interventor nomeado pela justiça. A empresa responsável pela exploração no local disse que está aberta para diálogos com o interventor.
A Coomigasp é a única cooperativa que recebeu do Governo Federal a autorização para explorar Serra Pelada. Há oito anos, os garimpeiros se juntaram a uma grande empresa de mineração, a Colossus, para fazer a exploração mecanizada do ouro. As obras estão em andamento e, pelo contrato, a Colossus repassa para a cooperativa mais de R$ 350 mil por mês, como uma espécie de adiantamento pela produção.
O repasse deve aumentar em 2014, quando começa a exploração: 25% de todo o ouro extraído será destinado aos garimpeiros. Este dinheiro deveria ser distribuído entre os quarenta mil cooperados mas, segundo o Ministério Público, isto não acontece. "De tanto que a gente trabalhou pra arrumar alguma coisa na vida, a oferecer a familia da gente e ate essa data ninguem recebeu nada'', disse o garimpeiro José Castro.
As investigações começaram em 2012, quando os promotores tiveram acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda. Segundo o MP, o documento revelou que a Colossus Mineração fazia os depósitos nas contas pessoais de ex-dirigentes da Coomigasp, e também de laranjas. Segundo os promotores, R$ 54 mil teriam sido desviados da cooperativa.
"Pelo relatório do COAF nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores, e depois pulverizado. Além de haver saques na boca do caixa de até dois milhões de reais, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro", disse o promotor Helio Rubens.
Veja, na íntegra, a nota da Colossus Mineração:
- Anterior ao TAC assinado em 2012 entre MPE e Coomigasp que determinava que os depósitos fossem realizados em juízo, a Colossus Mineração tinha que por obrigação efetuar os repasses previstos em contrato. À época, a Coomigasp tinha todas as contas bancárias bloqueadas por diversos processos judiciais e solicitou formalmente à Colossus Mineração que os repasses fossem depositados em contas indicadas pela cooperativa.
- A Colossus Mineração não tem conhecimento da participação de seus colaboradores em desvio de dinheiro pertencente à cooperativa, e acrescenta que é auditada todos os anos por empresa reconhecida internacionalmente.
- A Colossus Mineração informa que o contrato é legítimo, obedece à legislação brasileira e foireferendado pelo Ministério de Minas e Energia. O acordo inicial, assinado em julho de 2007, definia a parceira de 51% para Colossus Mineração e 49% para a Coomigasp. Conforme o contratooriginal, os dois parceiros deveriam investir no projeto, mas a Coomigasp, mesmo tendo recursos disponíveis, optou por não investir. Para a cooperativa não ter seus percentuais diluídos efuturamente deixar de receber os lucros da operação, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia.
- Em 2009, o contrato foi atualizado: os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp. A cooperativa ficou desobrigada de qualquer investimento e a empresa assumiutoda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Essas modificações acionárias foram aprovadas em assembleia geral da cooperativa realizada em 8 de novembro de 2009. A ata da assembleia geral que aprovou a alteração está registrada na Junta Comercial do Estado do Pará, a Jucepa.
- A Colossus Mineração também respeita a decisão da Justiça do Estado Pará referente à intervenção na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) e está aberta ao diálogo com o interventor. A empresa vem defendendo publicamente a necessidade da criação de um mecanismo justo e transparente para a distribuição dos lucros provenientes de Serra Pelada entre os garimpeiros, quando o projeto entrar em operação.
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