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 Ranilson do Prado cumprimentando os presentes
 Chapa Majoritária Ranilson do Prado (PR) Mª Conceição (PSDB) 
 Ranilson e Família 
 Sucan Secretário de obras Algemiro Peixoto pres.Andrelândia

A quadra de esportes da Escola Eduardo Angelim na cidade de Aveiro ficou pequena,simpatizantes do PR e partidos aliados lotaram o local para dar apoio a candidatura de Ranilson do Prado para sua reeleição.
A convenção partidária aconteceu com uma junção de cinco partidos o PR (Partido da Republica)que teve o apoio incondicional dos partidos,PTB,PTdoB,PSDB e PDT,onda na ocasião foram apresentados para a população todos os candidatos a vereadores e como cabeça de chapa o Atual prefeito Ranilson do Prado do (PR)vai representar o partido e ir em busca de sua reeleição.
Moradores da cidade de Aveiro e de comunidades circunvizinhas participaram da programação politica que se inciou com a chegada do atual prefeito que fez questão de cumprimentar todas as pessoas presentes no local,com muito carisma Ranilson do Prado conquistou a plateia que assistia tudo sem pestanejar o prefeito deu um show de cordialidade ele que estava acompanhado de sua família e representantes dos partidos coligados tudo em uma perfeita harmonia,o que se via era uma forte união e cumplicidade entre o grupo politico.
Vale ressaltar que a chapa majoritária conta com Ranilson do Prado(PR) para prefeito e Maria da Conceição(Vereadora conce) como vice(PSDB) que conta com o apoio incondicional do Governador tucano Simão Jatene.
Na apresentação dos nomes para vereadores muita empolgação por parte de nomes fortes dos partidos aliados com o PR.Na ocasião o Deputado Federal Dudimar Paxiuba recebeu duras criticas de alguns candidatos a vereador que o acusaram de traição pelo fato do Deputado ter retirado seu apoio ao atual prefeito e candidato a reeleição Ranilson do Prado,vale relembrar que na eleição suplementar Dudimar Paxiuba apoiou incondicionalmente o atual prefeito,a polêmica maior em cima do parlamentar é também pelo fato de a vice prefeita de Ranilson do Prado Maria da Conceição ser do mesmo partido do deputado e do Governador Simão Jatene pois todos são do (PSDB) ou seja Dudimar Paxiuba esta sendo acusado de cometer infidelidade partidária.
Depois das apresentações dos nomes para concorrer as vagas para o legislativo Ranilson do Prado fez um discurso contundente éle também afirmou que vai superar as dificuldades e dar continuidade no seu trabalho frente ao município de Aveiro,ele que tem sido duramente criticado pela oposição.Mais vale ressaltar que o atual prefeito só esta a um ano frente a prefeitura de Aveiro que sempre foi repleta de problemas provenientes dos maus gestores que já se passaram por lá.
Depois que terminou a programação politica os presentes não arredaram o pé do local em busca de fazerem fotos e de cumprimentarem Ranilson do Prado que mais uma vez atendeu a todos que o procuravam.

0 commentsexta-feira, 29 de junho de 2012
Já é amanha !


0 commentquinta-feira, 28 de junho de 2012

Brasil - Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. 


Ministro Dias Toffoli em sessão do TSE.


Ministro Dias Toffoli


Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.





Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.






“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.






De acordo com o ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.






O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.






“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.






No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.






Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.






Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.






Reconsideração






O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.






As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.






Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.






EM/LF






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Dep. Hilton Aguiar, Valdo Gaspar, Assessor de Gabinete do Sec. de Educação do Estado, Dep. Manoel Pioneiro,Pres. ALEPA




Miritituba PA - Mais uma conquista do Deputado Hilton Aguiar para o povo de Itaituba, em especial do distrito de Miritituba. A tão sonhada escola de ensino médio do distrito será construída no segundo semestre de 2012.




No próximo dia 04 de julho, será aberto licitação para construção desta escola. Essa obra foi aprovada através das emendas do Deputado Hilton Aguiar no Plano Plurianual 2012-2015 (PPA), e irá facilitar a vida dos estudantes daquele distrito, que tem que atravessar todos os dias para sede do município para poderem frequentar as aulas desta modalidade de ensino.


Essa informação foi repassada pelo Assessor de Gabinete do Secretario de Educação do Estado, Valdo Gaspar, durante o evento de entrega de Títulos de Cidadão do Pará, que aconteceu na ultima terça-feira (26) no Hangar.






HILTON AGUIAR - Blog Oficial

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 Imagens da 5ª edição da caminhada

A coordenação das festividades da festa do Sagrado Coração de Jesus na vila de Fordlândia já está se preparando para executar a 6ª caminhada de Fé com o Sagrado Coração de Jesus,a cada edição a caminhada se torna mais bonita e com mais fieis que se deslocam de suas cidades para participar.
Este ano não e diferente a caminhada promete ser grandiosa e bater record de participantes.O pároco da cidade Padre Odirley Maia esta otimista com a programação e convida os fieis católicos de todas as cidades vizinhas para participarem da 6ª edição da caminhada,09 Km é o percurso.
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Uma das artes em destaque do Artista Plastico Santareno Renato suçuarana é uma tartaruga que o artista  finalizou nos últimos dias na vila de Fordlãndia,a tartaruga está exposta na praça temática que foi recentemente inaugurada na vila pela prefeitura de Aveiro.
Desde a sua inauguração a praça se transformou no novo point da cidade,onde familiares passeiam com seus filhos,surgiu uma nova opção para os Fordlândenses.

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Uma bíblia salva um casal de ser atingido por uma bala perdida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O tiro foi bloqueado pelo livro que carregava na moto.

Eles dizem que foram salvos por um milagre. O casal ia para a igreja quando ouviu disparos. Com medo, o motociclista acelerou e não percebeu que um dos tiros havia atingido o baú da moto, onde carregava uma bíblia.


[Fonte: R7 ]
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Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Lista

A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2012.

Consulte a lista em ordem alfabética:
Contas irregulares (formato PDF)
Contas irregulares (formato XLSX)
Contas irregulares (formato CSV)

Confira a lista por unidade federativa:
Contas irregulares (formato PDF)
Contas irregulares (formato XLSX)
Contas irregulares (formato CSV)



Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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 Militares acompanhados do Administrador Luiz Marinho

Um grupo de militares do exercito precisamente do 53 BIS que fica localizado na cidade de Itaituba,esteve neste momento na vila de Fordlãndia,no município de Aveiro.
Segundo informações do SGT Cardias comandante da operação o exercito esta fazendo um levantamento da região ele disse que todos os  anos este procedimento e feito haja vista que o 53 BIS e responsável pela segurança de toda esta região.
Nossa reportagem tomou conhecimento da presença de homens do exercito na cidade e foi atras de informações e também acompanhou os militares que na ocasião estavam com o atual administrador da prefeitura Luiz Marinho ,o mesmo estava apoiando os militares,eles foram ate o "cercado"local onde foi construído pelos americanos,os militares registraram tudo e depois foram fazer uma visita no destacamento da PM local.
Val ressaltar que todo período eleitoral o exercito faz a segurança em todo o município de Aveiro.
Para finalizar o comandante do EB disse que a visita serve para eles conhecerem quem é quem na cidade em uma possível vinda do exercito na vila de Fordlândia.Cardias disse estar no município desde a ultima terça feira  a equipe começou a visita desde a sede do município que se prolongara ate as divisas dos Município de Aveiro e Itaituba.
0 commentquarta-feira, 27 de junho de 2012
Santarém - Uma jovem muda e surda de 20 anos foi amarrada e estuprada por dois homens na noite da última segunda-feira (25) na comunidade de Curuai, Lago Grande. O crime teria ocorrido no matagal. 
Jovem muda e surda é amarrada e estuprada
A mãe da vítima, Maria Tavares informou que a jovem apareceu apenas no outro da depois do crime. Ela relatou como foi a ação dos acusados.

“Ela disse que ele levou ela e amarrou ela, trançou ela, botou pano na boca e uma coisa na cabeça dela e ela não soube o que fazer”, conta.



A polícia investiga o caso. Um suspeito foi preso. O acusado foi identificado como Gelcimar Sousa Batista. Ele negou as acusações.



O caso será encaminhando para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher(Deam).


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No blog do jornalista Jeso Carneiro:

Atual juiz da comarca de Rurópolis, Gláucio Assad foi denunciado CNJ(Conselho Nacional de Justiça) pela subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém.

Segundo a OBA, Assad age negligentemente e com descaso na tramitação dos processos sob sua jurisdição, atrasando-os em demasia.

Ainda segundo a entidade, Gláucio Assad se ausenta da comarca durante a semana, no horário do expediente, sem qualquer justificativa, para pescar, deixando advogados, partes e testemunhas com audiências previamente designadas esperando por até 5 horas para, em seguida, serem informados que as audiências não irão ocorrer porque o “juiz não se encontrava na comarca”.

Essa prática, conforme apurou a OAB, vem ocorrendo, de modo reiterado, há cerca de 3 anos.

A entidade denunciou ainda ao CNJ que que “é comum os auxiliares de justiça conduzirem audiências, sem a presença do juiz, em razão do magistrado estar em local incerto e não sabido (ou está pescando ou está na fazenda)”.

- Embora os advogados tenham tentado, através do diálogo, resolver essa situação, se veem hoje indignados com a falta de ética do juiz que deveria dar exemplo de imparcialidade, presteza e responsabilidade e que, ao contrário, macula a idoneidade de sua classe e os princípios que embasam a finalidade constitucional do Poder Judiciário – acusa a OAB.



Reprodução (Blog quarto poder)
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Aconteceu na noite de ontem (26) no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, a entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão do Pará e Honra ao Mérito, o evento foi realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), que reuniu além dos deputados estaduais, empresários, religiosos, representantes de associações e entidades civis e organizadas.
Estes títulos são concedidos as pessoas nascidas em outros Estados, mas que pra cá vieram e se destacaram em diversas áreas e contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

O Deputado Hilton Aguiar ano passado homenageou o empresário Armando Miqueiro com este titulo. Este ano o homenageado foi o empresário e Prefeito do Município de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, que foi reconhecido pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaituba e ao nosso estado.



De origem cearense, nascido na cidade de Araticum no distrito de Ubajara, filho da união de Brizamar Muniz de Aguiar e Iza Climaco de Aguiar, no ano de 1970, é o segundo filho de treze irmãos. Com a idade de 17 anos seus pais resolveram partir em busca de outras oportunidades no estado do Pará, quando na ocasião dezenas de famílias arriscavam a sorte traçando o mesmo destino. E nessa leva de nordestinos em busca da terra prometida, a família Climaco Aguiar optou em morar na cidade de Itaituba, onde já havia uma grande massa de nordestinos que tentavam a sorte em diversos setores da economia local.

Valmir Climaco é casado com Solange Aguiar e tem 5 filhos, sendo 4 mulheres e 1 homem, e também 1 neto. Hoje é um empresário bem sucedido em seus empreendimentos, que contribuem muito para geração de emprego e renda ao nosso município.
Em reconhecimento desse trabalho, atualmente Valmir Climaco ocupa o cargo de Prefeito do Município, que vem desempenhando com muito sucesso, com obras em todos os setores como educação, saúde, esporte, lazer, infraestrutura e ação social.

É com reconhecimento a esse trabalho que o Deputado Hilton Aguiar, homenageia Valmir Climaco com este título de Cidadão do Pará, que é a maior honraria que uma pessoa nascida em outro pode receber, Hilton Aguiar disse que a historia de Valmir é bem parecida com sua, que também teve que sair de sua cidade e de seu estado em busca de melhores oportunidades , e encontrou no Pará, especialmente em Itaituba que dar essa oportunidade a pessoas que buscam o desenvolvimento através do trabalho.
Fonte (Ascom PMI)
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“O prefeito do Município de Aveiro, Ranilson Prado analisa as dificuldades do seu governo, desentendimentos políticos, anuncia um período de vitorias e o PR o lança novamente como pré candidato a reeleição, tendo como vice a vereadora Conce do PSDB a pedido do governo estadual e do deputado José Megale”. 

 Conce com o Aval de Megale e Jatene
 Ranilson,Conce e Megale
.








O primeiro ano de governo no município de Aveiro é analisado pelo prefeito Ranilson Prado (PR ) como um ano de vitórias, apesar de ter recebido o município

  num momento muito delicado - após a cassação da ex-
prefeita Maria Gorete; um processo de transição político eminentemente confuso e difícil - além de uma complicada eleição para a Câmara de vereadores.

Receber um governo onde as secretarias atuavam de maneira ineficiente, sem equipamentos, com dividas exorbitantes tanto em âmbito federal quanto estadual, ele admite que ainda não esteja fácil superar completamente o déficit de atendimento a população, mas garante que a maquina administra atualmente está funcionando em todos os seus aspectos e dando o suporte necessário, na medida do possível, ao povo aveirense.

Uma das maiores dificuldades conta Ranilson, esteve por conta das grandes quedas na arrecadação municipal e no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, gerando dividas e inviabilizando passos importantes da administração. “A ex-prefeita fez um parcelamento de dívida junto ao INSS no valor de R$ 98 mil Reais, no entanto não pagou nenhuma. A divida acumulou, cresceu se arrastou e somente no nosso governo foi feito o desconto na fonte do repasse do FPM inviabilizando periodicamente o pagamento dos servidores”.

Apesar disso os servidores estão recebendo seus vencimentos porque a prefeitura através de Ranilson Prado vem administrando com muita dificuldade, porem com determinação na tentativa de livrar totalmente o município da inadimplência e cumprir com os seus compromissos mais importantes e descartando ainda as demissões de servidores como única alternativa para conter os gastos públicos. “Não queremos nenhum pai de família desempregado”, diz pedindo tranqüilidade e colaboração na parceira com o governo.

As que foram demitidas foram porque se indispuseram com o governo do qual faziam parte, explica Prado. Quanto ao afastamento da vereadora Maria Fé lhe causou bastante pesar pelo fato dela não ter compreendido a filosofia do novo governo preferindo se afastar, ser contrária a política e ainda tentar denegrir a imagem do governo.


Prefere ir adiante com a informação de que é a vereadora Conce do PSDB a pré candidata a vice atendendo ao pedido do governo do estado e do deputado Megale, parceiro do governo a exemplo de deputado Hilton Aguiar que foi quem mais apresentou emendas para o município de Aveiro. 

Credita as perseguições políticas àqueles que não têm compromisso com o governo, que querem usar o governo em beneficio próprio e dispara que não reconhece Sinttep como defensor categoria por não ter até o momento contribuído sequer com uma proposta de melhoria no âmbito educacional para o município.

Quanto aos prováveis desentendimentos com o deputado Federal Dudimar Paxiúba disse apenas que ele não está cumprindo com o seu papel enquanto um parlamentar serio e disposto a trabalhar por melhorias a população. “Já teve problemas com a maioria das prefeituras onde se envolve e com Aveiro não foi diferente”, desabafou.

Somente este ano foi celebrado vários convênios com o Estado, agora o próximo passo é com o governo federal já que foram perdidos os prazos para as emendas políticas. O termino do hospital municipal, tratores, equipamentos, três quilômetros de asfalto, estão entre os resultados positivos desses convênios.
Fonte ( Blog do Xarope)
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Justiça liberta quatro suspeitos de ocupar terrenoSantarém - A justiça mandou soltar quatro homens que haviam sido presos sob o indício de serem os líderes da ocupação de um terreno no município de Prainha. Os suspeitos passaram quatro dias presos no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura em Santarém.
Os homens explicaram que foram presos após tentar ocupar um terreno. Mais de 700 famílias da várzea que fugiam da enchente, se fixaram na área conhecida como fazenda ‘Boa Vista’.
A Polícia Civil instaurou inquérito policial e Mizael Pereira da Fonseca, Raimundo Medeiros de Freitas, 64 anos; Rony Petterson Azevedo de Andrade, 32 anos e José Sérgio dos Santos Duarte, 31 anos foram indetificados como os líderes da ocupação. 


Eles foram presos sob acusação de formação de quadrilha e desacato a autoridade. A prisão dos suspeitos na Penitenciária de Cucurunã ocorreu quando o juiz da comarca decretou a reintegração de posse.


“Eles entenderam que nós não éramos bandidos. A própria polícia disse 'a cadeia não é lugar para vocês, a cadeia é lugar para bandido, vocês não são trabalhadores porque pelo comportamento de vocês, não são bandidos'”, disse um dos libertados, Roni Azevedo.


Com informações de Armando Carvalho
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Deputad Hilton Aguiar



Na sessão de hoje (26) o Deputado Hilton Aguiar em seu discurso falou sobre o concurso publico da Policia Civil do Estado, que ofertará 600 vagas em cargos de nível superior para carreira policial de delegado, investigador e escrivão.
O local da prova deste concurso estava previsto para acontecer apenas em Belém, mas segundo informações da SEAD a prova poderá ocorrer também em Santarém, Marabá e Altamira e o deputado alegou que a SEAD poderia atender também Itaituba que é pólo da região do Alto tapajós, e que mesmo com a prova acontecendo em Santarém, os candidatos da região teriam despesas com passagem, hospedagem e alimentação que em muitos casos contribuem para desistência de alguns candidatos.
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Termina neste sábado (30) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral.


Direito de Resposta

A legislação eleitoral assegura direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012.


Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

JULHO - DOMINGO, 1º.7.2012

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I a VI):
a. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
b. veicular propaganda política;
c. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação
d. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
e. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

1. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

2. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).

3. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

4. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Fonte: TSE








0 commentterça-feira, 26 de junho de 2012

O jornalista Jeso Carneiro, que é editor chefe do Blog do Jeso, sendo hoje um dos blogueiros mais conceituados do estado. Nascido em Abaetetuba, e vivendo desde criança em Santarém. Trabalha há 27 anos na areá jornalística e há 24 como servidor público concursado na função de professor, será agraciado hoje em sessão solene com o Título de Honra ao Mérito, uma homenagem da Alepa aos relevantes serviços prestados ao estado.


O evento será nesta terça, 26, a noite, no Hangar.


É a primeira vez que o blog do Jeso, no ar há 7 anos, é reconhecido publicamente por uma casa legislativa pelo trabalho jornalístico que desenvolve. ELE MERECE.


Reprodução Blog do JK
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), confirmou que o edital para o concurso público da Polícia Militar será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O certame proverá o preenchimento de 2.180 vagas no Estado, sendo 60 para o quadro de oficiais combatentes, 120 oficiais de saúde e quadro complementar e 2 mil vagas para soldados.
A publicação estava prevista para a segunda-feira (25), mas “tornou-se necessário que os editais passassem por análise criteriosa, e no caso específico da PM, esse procedimento já se encontra em fase final, o que propiciará a publicação até a próxima quarta-feira”, informou a titular da Sead, Alice Viana. A secretária estima que o concurso seja concluído em todas as suas etapas - prova escrita e a formação dos policiais -, até o mês de dezembro deste ano, para que no início de 2013 esses novos policiais ingressem nos quadros da Polícia Militar do Estado.
O Governo tem investido no aumento de pessoal para as forças que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado. Além da Polícia Militar, também já foi publicado o edital para o concurso público que visa o provimento de 600 vagas em cargos de nível superior da carreira de delegado, investigador e escrivão para a Polícia Civil. Os detalhes do certame estão no Diário Oficial do Estado do dia 19 de junho.
O certame objetiva o preenchimento de 100 vagas para a classe inicial (classe A) de delegado, 250 vagas para investigador e 250 vagas para escrivão. A lotação inicial será no interior do Estado. As vagas serão providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br, até as 23h50 do dia 18 de julho. O edital está disponível no endereço eletrônico da Imprensa Oficial do Estado (www.ioepa.com.br).
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Trilha dentro da flona do Tapajós. Aveiro agora está fora da reserva. Foto: Renato Goes

Hoje (26) é dia histórico para a cidade de Aveiro, no oeste do Pará.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, publicada na edição desta terça-feira do DOU (Diário Oficial da União), que exclui a sede do município, o aglomerado urbano na margem direita do rio Tapajós e parte de sua área rural da floresta nacional do Tapajós.

No total, ficaram fora da flona 5.861 hectares.

Desde que a reserva ambiental foi criada há 38 anos, Aveiro vivia, segundo os críticos dessa situação, “o engessamento” do verde. A construção de um simples obra na cidade era quase sempre emperrada por se achar dentro da flona.

Com a entrada em vigor da lei nº 12.678/2012 essa situação chega ao fim.

Também foram excluídas da flona do Tapajós 4 comunidades localizadas no município de Belterra – São Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara – às margem da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), numa área total de 11.990 hectares.

Matéria Reproduzida do Blog do Jeso
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Itaituba - A Justiça Federal do Pará determinou nesta segunda-feira (25) a suspensão dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes). A instituição, que funciona no município de Itaituba (PA), estaria funcionando sem autorização do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta é a quinta faculdade suspensa no Estado por praticar este tipo de ilegalidade.
O Ibes, que tem sede em Brasília (DF), está proibido de fazer no Pará qualquer tipo de propaganda sobre os cursos, assim como realizar matrículas ou dar início às aulas enquanto não apresentar credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. Em caso de descumprimento da decisão, o Ibes poderá pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, solicitou que o Ibes seja obrigado a devolver aos alunos todos os valores recebidos indevidamente. De acordo com a Justiça, a análise do pedido deverá ser feita durante as próximas etapas do processo.


Desde o ano de 2011, a Justiça determinou a suspensão de outras quatro instituições de ensino superior. Tiveram suas aulas interrompidas a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), a Faculdade Teológica do Pará (Fatep) e o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). Além destas, outras 11 instituições estão sob investigação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.


Para os alunos que queiram retomar os estudos, o MEC orienta que seja procurada uma instituição regularizada. As instituições de ensino não são obrigadas a receber os estudantes. Porém, caso aceitem, primeiramente será necessário aplicar testes individuais para saber em qual semestre do curso o aluno está apto a retomar os estudos.


Algumas instituições no Estado como Faculdade da Amazônia (Fama), Faculdade Maurício de Nassau, Faculdades Integradas Ipiranga e Universidade da Amazônia (Unama) anunciaram a criação de procedimentos de atendimento específicos para os ex-alunos das faculdades irregulares, para tornar mais rápida e eficiente a avaliação e transferência dos estudantes.


Serviço
Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC basta acessar op site do MEC: http://emec.mec.gov.br ou ligar para 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 1)


Fonte: G1
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Professor doutor e jornalista, Manuel Dutra comenta o post Dilma exclui Aveiro da flona Tapajós:

Jeso,


Presidente Médici, criador da flona do Tapajós

Na verdade o município de Aveiro está saindo de onde nunca deveria ter entrado. O que houve, na década dos 70, foi o mesmo que ocorre hoje: o poder central brasileiro desconhece a Amazônia.

Na época em que foi criada a FLONA, a Floresta Nacional do Tapajós, em plena ditadura de Médici, o então gestor do IBDF, hoje IBAMA, Ben-Hur Borges, baseado em Santarém, me disse: o presidente criou a FLONA sem sequer saber que existe um município dentro dela. E assim foi.

Se não me engano, pelo traçado original dos limites da área de floresta não sobrava nada para a municipalidade, parece até que a pequena cidade se localizava dentro da reserva. Depois retiraram alguns quilômetros em volta e, agora, o município todo sai da área.

Coisa parecida ocorreu na vila de Boim, no Rio Tapajós, nos anos 80, quando a Amazonex requereu uma imensidão de terras varando do Tapajós para o Arapiuns. A vila ficou dentro da área de exploração madeireira, sem que os moradores pudessem legalmente fazer o que sempre fizeram: abrir roçados, caçar e perambular pela mata extraindo as coisas que natureza oferece.

Tempos depois, retiraram a vila do terrenão da Amazonex e “ofereceram” aos moradores 10 quilômetros em volta de Boim.

Dois exemplos de como são vistos e tratados aqueles a quem hoje muitos chamam solenemente de “povos da floresta”. Como, se a floresta lhes é retirada? Demonstração de que a Amazônia é vista e tratada como um imenso depósito de recursos para engordar as contas bancárias dos donos do capital.

Por (Jeso Carneiro)
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Santarém - Com o tema: “Maestro Isoca: Uma Melodia Tapajônica,” o IV Encontro Das Artes homenageará o Maestro Wilson Fonseca que, se ainda estivesse vivo comemoraria seu centenário de nascimento. O evento será realizado amanhã (27) a partir das 20h, na Casa de Cultura.
IV Encontro Das Artes homenageia Maestro Isoca
O espetáculo reunirá música, dança, poesia e teatro que deve retratar a história do Maestro. O encontro contará com apresentações musicais de Agostinho Fonseca Neto, Paulo Marcelo Pedroso, Diana Fonseca, Lilian Ticía Sousa, Kennedy Gama, Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca e Filarmônica Municipal Professor José Agostinho. 


Informações ascom AEL
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A prefeitura de Aveiro dentro de poucos dias fará a entrega do belicismo posto de saúde a população local.o prefeito Ranilson do Prado esta lutando pra que a obra seja entregue o mais breve possível para os moradores do Distrito que estão satisfeitos com o novo posto de saúde.
Nossa reportagem esteve em Brasilia Legal e visitou as obras do  posto de saúde,o antigo posto de saúde local foi feito na administração passada e era de tamanho pequeno e também muito baixo e isso provocava calor intenso as pessoas que precisavam usar a unidade de saúde.Por este motivo o prefeito tomou a atitude corajosa  de remover parte dele mais foi num intuito de presentear a população com um posto maior e não de derrubar a obra poque foi feita por um ex gestor do município.
Em conversa com a nossa reportagem um dos assessores do prefeito nos disse que foi por este motivo que Ranilson do Prado resolveu derrubar o antigo posto para fazer uma estrutura diferenciada,ou seja construir o posto de saúde mais alto e maior par que tenha espaço suficiente para equipa-lo e dar mais comodidade aos pacientes e para os profissionais.
Conversamos com alguns moradores da cidade que estão satisfeitos com a construção do posto de saúde e disseram que quando estiver pronto vai ficar muito bonito eles ainda acrescentaram que no inicio ficaram apreensivos quando o prefeito tomou a iniciativa de derrubar o antigo posto mais com a sua reconstrução eles perceberam que ficaria muito maior e mais bonito a nova unidade de saúde.



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