Solicitando a recuperação da Rua Angélica no bairro Jardim Santarém.

Requerimento

Solicitando a recuperação da Travessa Vinte no bairro da Nova República.

Moção de Aplausos

Votos de aplausos e parabéns, a comissão de direitos humanos da subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, pela coordenação e efetivação da ação social realizada na Penitenciária Agrícola de Santarém em favor das detentas e servidoras da Instituição Penal.

Participaram do evento, e apoio da direção da casa penal, o Presidente da OAB Santarém - Ubirajara Bentes, a Secretária Geral - Gracilene Amorim, a Presidente da Comissão de Eventos, Convênios e de Apoio Institucional aos Advogados - Francisca Dias, todos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, além da Pedagoga Adenilce, de acadêmicas de Pedagogia e da Apóstola Varlinda Galdino. 

Durante o evento ocorreram reflexões, orações, leituras, dinâmicas, motivação e espiritualidade com base bíblica, palestras sobre a “função institucional de direitos humanos’ e sobre ‘educar para ressocializar”, etc. No final do evento, cada uma das detentas e servidoras receberão kits com sabonetes, absorventes, hidratantes, escovas de dente, creme dental, xampus, etc. A mensagem final da OAB/STM foi; “necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram”.

Requerimento

Solicitando a atenção do Poder Público, quanto à falta de iluminação pública na Rodovia Santarém Cuiabá no trecho que corresponde do km 05 ao 07 no Bairro do Cambuquira.

Indicação

Solicitando que seja estabelecido horário para a execução de obras em vias públicas no Município de Santarém.

Solicita que providências sejam tomadas pelo setor competente neste sentido:

a) Fica proibido a execução e realização de obras que obstruam total ou parcialmente as vias publicas no Município de Santarém, por agentes público ou privado, no horário comercial compreendido entre 07h às 19h de segunda-feira a sexta-feira nas vias de grande movimento do município.

b) Em situações de obras de emergências sobre a responsabilidade de agentes públicos que requeiram bloqueio total ou parcial de via pública devera órgão municipal de trânsito tomar providência no sentido de garantir ampla divulgação os motivos e causas, bem como, sinalizar o local de forma ostensiva, inclusive com agentes de trânsito para orientar o tráfego nos locais auferidos.

Em nossa cidade entram em circulação vários veículos por ano, o que virá, sem dúvida, ocasionar um caos em nosso tráfego diário caso não sejam tomadas medidas emergenciais e estruturais por parte do Poder Público. Esta propositura tem como objetivo principal aliviar os engarrafamentos que a cada dia aumentam em nossa cidade, prejudicando, deste modo, a qualidade de vida dos cidadãos usuários do sistema de trânsito de nossa cidade. Nas mais desenvolvidas cidades do Brasil e do mundo, já se adota o procedimento de proibição da execução e realização de obras em vias públicas nos horários comerciais, restringindo, assim, ao horário noturno, aos feriados e finais de semana a execução de obras que venham causar transtorno ao direito de ir e vir dos cidadãos. Além de diminuir sensivelmente os riscos de acidentes por colisões decorrentes das obras feitas inapropriadamente nos horários de maior movimentação da cidade.

Indicação

Determina a disponibilização de Estatutos da Criança e do Adolescente em todas as Bibliotecas e Instituições de Ensino Público Municipal.

Levar ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal de Santarém:

a) É obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 8069/1990, que 

institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, em todas as bibliotecas e 

instituições de Ensino Público do Município de Santarém.

b) Todas as Bibliotecas e Instituições de Ensino deverão disponibilizar, 

em local de boa visibilidade, uma placa com as seguintes informações:

I - Este local possui o Estatuto da Criança e do Adolescente destinado a difundir os direitos e garantias à proteção integral da criança e ao adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como objetivo que todas as 

crianças e adolescentes de nosso país possam desfrutar dos direitos 

fundamentais da pessoa humana, assegurando-lhes, ainda, novas oportunidades e facilidades que facultem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Ocorre que muitos desses jovens não conhecem seus direitos, mesmo diante da 

vigência do ECA desde a década de 90.

Diante da falta dessa informação, necessário que o poder público utilize 

todos os meios para prestar o mais amplo conhecimento ao ECA, facilitando seu 

acesso.

Requerimento

Recuperação das Ruas Nova, Rouxinol e Ashuá no Bairro do São Francisco.

Moção de Felicitações

Basa premia jornalistas e repórteres pelos relevantes serviços prestados a nossa região durante a passagem do Dia da Imprensa.

O Poder Legislativo Municipal de Santarém, através do Vereador que esta subscreve manifesta Votos de Felicitações e Parabéns a todos os profissionais de Imprensa Santarena agraciados pela Superintendência do Banco da Amazônia em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados na área da Comunicação e da informação aos Jornalistas em nossa região.

A premiação faz parte das comemorações pelo Dia da Imprensa. Diversos profissionais que atuam no dia a dia da Imprensa Santarena estiveram presentes, entre eles, o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Santarém – Augusto Sousa. E aos competentes profissionais da Imprensa Santarena que receberam merecidamente e como justiça a homenagem, como: Monique de Melo (TV Amazônia), Daniele Gâmboa (TV Tapajós), Diorlando de Sousa (Rádio Clube), Márcio Vieira (TV Ponta Negra), Ivan Brito (Rádio Guarany), Jeferson Miranda (Jornal O Impacto), Bena Santana (Rádio Guarany), entre outros profissionais.

Portanto, nossos Votos de Felicitações a todos que justamente mereceram esse importante reconhecimento.

Fonte (ASCOM Vereador Ronan Liberal Júnior)