COMUNITÁRIAS DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, ELEGE LIDERANÇAS TOMÉ-AÇU.
A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária, e os gestores da Prefeitura de Tomé-Açu, elegem neste sábado, 15 de junho, às 9h30, na Escola Maria Clarisse Garcia, os representantes das comunidades existentes na Vila Portelinha que farão parte do Projeto Moradia Cidadã. Além da presença dos representantes da prefeitura local, foram convidadas também lideranças da Igreja Católica, Assembleia de Deus, Igreja Adventista e membros de associações de moradores e gestores dos conselhos Escolar, de Saúde e de Educação. Participam ainda servidores das secretarias de Educação e de Assistência Social e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tomé-Açu, entre outras instituições.O Projeto Moradia Cidadã regularizará 73,3 hectares de terras onde residem mais de 3 mil famílias em 744 lotes, conforme parceria com o Ministério das Cidades. As lideranças comunitárias eleitas atuarão em conjunto com os membros do Grupo de Trabalho Municipal (GTM) e serão responsáveis pela continuidade das ações de regularização previstas para a cidade até 2014.
A regularização dos 73 hectares se tornou possível em Tomé-Açu porque o Programa Terra Legal, por meio do coordenador Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Raimundo da Silva Alves, entregou, no final de maio, o título federal da terra da Vila Portelinha para o prefeito em exercício Josehildo Taketa Bezerra, durante o lançamento (foto) do Projeto Moradia Cidadã no município. O documento transferiu o domínio da área da Vila Portelinha para a Prefeitura que, por sua vez, a registrou no cartório de imóveis do município, conforme determina a Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal.
Solange Pamplona, assessora e assistente social do Projeto Moradia Cidadã, explica que o município só regularizará as áreas registradas em seu poder. “Só é terra do município o que está registrado em seu nome. Os membros eleitos como representantes da Vila Portelinha serão os principais interlocutores entre as comunidades, a prefeitura e a equipe da UFPA. A regularização tem como premissa básica a participação social, o compartilhamento do conhecimento entre a prefeitura, a universidade e a comunidade, além da tomada de decisão em conjunto com as famílias beneficiadas nos lotes”, assinala.
Dados levantados pela Vigilância Sanitária no final de 2012 revelam uma alta migração para a cidade. Na área a ser regularizada residem atualmente 5.135 famílias que ocupam agora 1.266 lotes. “Elas demandam um conjunto de políticas públicas, além de não terem a segurança jurídica da posse da terra e da moradia. A regularização é um forte instrumento para o planejamento e desenvolvimento urbano da cidade”, alerta a assessora.
Depois do processo eleitoral, haverá a troca de informação sobre o projeto, os benefícios da regularização e serão detalhadas as estratégias para a mobilização da comunidade da Vila Portelinha. “Explicaremos o que é o levantamento topográfico cadastral e a coleta dos dados socioeconômicos das famílias. Debateremos com os representantes eleitos o papel da prefeitura, do cartório de imóveis, da Câmara de Vereadores, dos centros comunitários e demais atores que atuarão no processo até a entrega das escrituras definitivas de posse da moradia às famílias beneficiadas”, finaliza.
Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA
Telefone: 91.3201.8308 – Celular: 89 06.9401
Postado por Blog Do Elias Junior
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