GUERRA CONTRA POLUIÇÃO SONORA VEM DANDO BONS RESULTADOS EM ITAITUBA
Itaituba PA, O Setor de Fiscalização e Licenciamento da Semmap vem atuando com firmeza no que concerne as mais variadas denuncias ligadas ao Meio Ambiente. Mas dentre os crimes ambientais, segundo a equipetécnica, a poluição sonora vem sendo mais evidente. A poluição sonora ocorre com som automotivo e aparelhos de sons em frente às residências, com volume do som acima de 70 decibéis(limite máximo permitido pela lei).
De acordo com Eró, que coordena o setor é visível o desrespeito de quem comete esse tipo de crime, no entanto alerta que o setor vem atuando em conjunto com a “Operação Integration” apoiado pela Policia militar, que vem reprimindo esse e outros tipos de crimes ambientais. O local de maior incidência de apreensão tem sido na Getúlio Vargas, mas os técnicos admitem que tem reduzido sensivelmente em face das ações que estão sendo feitas.
Esse tipo de som também tem sido apreendido em frente a residências...
O trabalho vem tendo bons resultados, porque a equipe é preparada e é composta atualmente por 6 fiscais que atuam em Itaituba e varias regiões do Município e todos os níveis máximos estão regulamentados pela Lei NBR 10.151. Os técnicos alertam que esse tipo de crime deve ser evitado porque o infrator ou infratora poderá responder processo administrativo disciplinar redundado na apreensão do equipamento sonoro, e multas que variam entre cinco mil a cinqüenta milhões.
Mas se for lavrada a infração o autuado ainda tem 20 dias para recorrer e caso ganhe na justiça o mesmo não será isento da sanção do crime ambiental, e somente terá seu equipamento de volta se estiver regularizado. Para os técnicos o mais incrível é que já foram detectados casos em que o equipamento de som instalado chega a custar mais que o próprio veículo o que demonstra o grau de potencia do som que geralmente vai além dos 100 decibéis.
Uma outra informação ainda desconhecida por muitos e que nos foi repassada é que independentemente do limite de decibéis há uma lei ligada ao Trânsito que proíbe instalação de sons de grande potencia em veículos porque estaria descaracterizando o mesmo, mas que não é geralmente posta em prática Para a eficiência da operação, seja nos finais de semana(de acordo com solicitação da PM e outras entidades), ou nos dias úteis o setor disponibiliza de dois aparelhos chamados decibilimetro, sendo um manual e outro digital(equivalente a o bafômetro na medida do teor alcoólico) os aparelhos servem para medir a intensidade do som no momento dos flagrantes, sendo seu resultado preciso o que muito contribui para que haja a lavratura do fragrante e posterior processo administrativo.
Mas os técnicos reiteram que agem regidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas pela lei de acústica, avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade. Mas em relação ao níveis de ruídos há um critério de avaliação especifico dependendo do local e da hora.Para áreas de sítios e fazendas os decibéis permitidos são 40 (dia) e 35 noturno.
Já ás áreas estritamente urbanas ou de hospitais ou de escolas no período do dia é de 50 e a noite 45. Com área mista com predominância de residências 55(dia) e 50(noite), enquanto que para área mista com vocação comercial e administrativa 60(dia) e 55(noite), área mista com vocação recreacional 65(dia) 55(noite) e por última área predominantemente industrial 70(dia) 60(noite).
Quatro dos seis técnicos que atuam no combate a crimes ambientais
Tribuna Tapajônica
Postado por Estado do Tapajós
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