A eleição das doze lideranças comunitárias da Vila Portelinha, no município de Tomé-Açu, região do Nordeste paraense, ocorrida neste sábado, 15 de junho, na sede da Escola Maria Clarisse Garcia, teve a presença aproximadamente 50 participantes. Estiveram presentes representantes do poder público municipal, da Câmara de Vereadores, lideranças da Igreja Católica, Assembleia de Deus, Igreja Adventista, membros de associações de moradores e gestores dos conselhos Escolar, de Saúde e de Educação, além da participação de servidores da secretaria de Assistência Social e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tomé-Açu, entre outras instituições.

Maria do Carmo Silva, consultora social do Projeto Moradia Cidadã, explica que as lideranças eleitas integram o projeto e têm a responsabilidade de mobilizar os moradores da região para uma nova reunião comunitária ampliada. Nela, serão debatidas as futuras etapas do processo de regularização fundiária dos 73,3 hectares de terras onde residem mais de três mil famílias em 744 lotes da Vila Portelinha, conforme determina a Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização nas cidades da Amazônia Legal.

Foram eleitos, como membros efetivos, Valdival Braga, Maria Ivanete, Cristiane Navegantes, Regina Camarão, Antonio do Nascimento e Maria de Lourdes. Os suplentes são José Cláudio, Wagner Silva, Ilma Romão, Antonio Lima, Benedita da Igreja e Ronivaldo Silva. Eles atuarão em conjunto com o Grupo de Trabalho Municipal do Projeto na Prefeitura de Tomé-Açu, além de integrar a parceria que envolve os ministérios de Desenvolvimento Agrário e das Cidades, a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Terra Legal e a Fundação de Desenvolvimento de Amparo da Pesquisa (Fadesp). 

CONHECIMENTO - Os participantes conheceram os benefícios da regularização e os desafios colocados para a realização do levantamento topográfico cadastral, que é a medição dos terrenos, além de serem esclarecidos sobre as etapas da coleta dos dados socioeconômico das famílias e o registro das informações em um grande banco de dados da universidade para elaborar um projeto de regularização fundiária da Vila Portelinha. “A tomada de decisão será feita em conjunto com as famílias beneficiadas, que receberão, dentro da legalidade, as escrituras de posse de suas moradias”, assevera Maria do Carmo.

A regularização fundiária da Vila Portelinha em Tomé-Açu dá mais um salto com a eleição das lideranças e o registro do título das terras federais em cartório de imóveis do município. O documento foi entregue, no final de maio, pelo coordenador Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Raimundo da Silva Alves, ao prefeito em exercício Josehildo Taketa Bezerra, durante o lançamento do Projeto Moradia Cidadã no município.

POLÍTICAS PÚBLICAS - Rosangela Maria Vasconcelos, diretora da Escola Maria Clarisse Garcia, local onde ocorreu o processo eleitoral, diz que a regularização é positiva para a comunidade e revela a importância do planejamento do desenvolvimento urbano de Tomé-Açu. “A participação da comunidade é fundamental para a conquista do título de posse da moradia, assim como a construção da escola e do posto de saúde na Vila Portelinha representam avanços nas políticas públicas disponibilizadas para a comunidade. A regularização é mais um passo no fortalecimento social e na consolidação da cidadania das famílias”, finaliza.