Passe Livre é sonho distante e caro em Belém
Pará, Entre tantas reivindicações, o movimento local de protestos pedia a criação de passe livre para estudantes. O site do Movimento Passe Livre de Joinville (SP) aponta que há 105 cidades brasileiras que concedem o benefício de alguma forma.
Na capital paraense, a prefeitura, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Estado do Pará (Dieese- PA) não dispõem de estudos que ao menos cogitem a possibilidade de um programa municipal.
Porém, todos são unânimes em adiantar que se trata de uma medida cara e os custos seriam repassados para as tarifas. Diante de negativas de conversa com a imprensa por parte dos manifestantes paraenses, o formato de passe livre segue com propostas divergentes: algumas para estudantes comprovadamente carentes, ou apenas para a rede pública, outras para quaisquer estudantes e os mais radicais pedem liberação geral sob a justificativa de que o transporte é público.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou, na semana passada, que o governo federal está preocupado com a situação do transporte público brasileiro e dos preços das passagens, pois, para ela, o transporte coletivo no Brasil “é caro, ineficiente e não é adequado à necessidade da população”.
Ideli disse que a Medida Provisória 617, que desonera tributos federais para transporte coletivo, como PIS e Cofins, já evitou um aumento da tarifa acima da inflação na capital paulista, mas ressaltou que é preciso que estados e municípios também diminuam os impostos que são de sua competência.
“Não tem impacto suficiente desonerar apenas os impostos federais. Para ter um impacto efetivo, teria de ter medidas complementares de desoneração de impostos municipais e estaduais”, disse a ministra, ressaltando a importância de um trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), Paulo Gomes, subir a tarifa não é a única forma de melhorar o transporte público na Região Metropolitana de Belém (RMB). A cada aumento nas passagens, o número de usuários diminui.
Geralmente os reajustes não acompanham o que é proposto pelas empresas. A solução apontada, não para a aplicação de passe livre, mas para a melhoria geral do sistema, seria reduzir a elevada tributação sobre o transporte público da capital paraense, que é apontada pela entidade como a mais alta do País.
Em cidades com tarifa semelhante, como Fortaleza (R$ 2,20), a frota apresenta melhores condições por causa dos custos muito abaixo da metade de Belém. Outras grandes capitais, como São Paulo, mantêm subsídios de até 50% do poder público para sustentar a operação e não deixando tudo no bolso de quem pega ônibus.
Subsídios
Subsídios das administrações estaduais ou municipais são uma saída já apontada pelo Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA) várias vezes a cada ano, nas discussões de reajuste de tarifa do Conselho Municipal de Transportes.
Agora, a medida seguiria a tendência do poder público de desonerar produtos e serviços, como vários alimentos da cesta básica e tarifas de energia. Mesmo que sutilmente, consumidores têm notado a diferença.
Porém, não há qualquer plano de que isso aconteça. Gomes aponta o excesso de gratuidades (22% do total de passageiros) e meias-passagens (38%) como causa para os altos custos de manutenção do sistema. Belém também é isolada na quantidade de pessoas que podem andar de ônibus de graça.
Ele afirma que em várias capitais, o índice de meias é de 15% no máximo e com restrições, como validade somente em dias de aula, apenas para estudantes da escola pública e necessidade de comprovação da frequência escolar. Ao todo há 18 categorias de gratuidades (a maior quantidade do Brasil).
Algumas das gratuidades são especiais na RMB, como para idosos: aqui é 60 anos, enquanto em vários outros locais é 65 anos. Após o protesto da última quinta-feira, 20, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não descartou a possibilidade de instalar passe livre para estudantes na capital.
Até mesmo se mostrou aberto ao diálogo e às propostas. Porém, reforçou que quando dinheiro é tirado de um lugar, logo faz falta, ou o passivo precisa ser dividido com outras pessoas.
“Passe livre tem custo. E a carga tributária de Belém já é baixíssima. Só 40% da base tributária de transportes pagam o Imposto Sobre Serviços (ISS), que já é reduzido desde o ano passado e gera uma economia de R$ 11 a 12 milhões aos empresários por ano. Mas podemos discutir e ouvir propostas, sem problemas para desonerar mais o setor ou subsidiar a passagem ou dar o passe livre. Mas será que isso não iria falir o sistema ou tirar dinheiro de outros investimentos, como saúde, educação e saneamento?”, questionou.
Fonte: O Liberal
Infografia: Marcio Euclides/O Liberal
Foto: Ary Souza/O Liberal
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