Construir uma parceria para fortalecer a regularização fundiária em terras públicas urbanas e rurais no Estado do Pará. Este foi o objetivo da reunião realizada hoje, 20 de junho, na sede da Prefeitura do Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e os membros da Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da instituição de ensino. Participaram da reunião os defensores Rossivagner Santana Santos, coordenador do Núcleo das Defensorias Agrárias, Márcio Cruz, coordenador do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, e Thales Ravena, sociólogo da Defensoria. Pela UFPA estiveram presentes André Montenegro e Marlene Alvino, ambos da CRF, e Luiz Maurício Maués, professor da Faculdade de Engenharia Civil da UFPA.

Para a presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Marlene Alvino, a Defensoria oficializará ao reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, o pedido da parceria com o objetivo de realizar inicialmente dois projetos pilotos em áreas urbanas e rurais do Estado do Pará. “As experiências serão desenvolvidas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no município de Baião. Elas serão executadas pelos discentes da universidade, por meio do ensino, pesquisa e extensão, envolvendo as disciplinas de engenharia, social, jurídico e urbanismo. Eles terão o respaldo de professores para elaborar os mapas e as plantas de áreas urbanas ou rurais para fins de regularização ou para fim de uso capião. Farão também o levantamento topográfico e o georreferenciamento de terras rurais em áreas de conflitos agrários”, esclarece.

Rossivagner Santos, coordenador do Núcleo das Defensorias Agrárias, afirma que os desafios encontrados para a resolução dos conflitos agrários no Pará são enormes. “É fundamental realizar uma varredura das áreas ocupadas nos limites urbanos ou rurais, sejam elas públicas ou privadas, para que tenhamos um referencial concreto real da sua dominialidade. Não podemos aceitar como verdade absoluta o georreferenciamento apresentado nos conflitos agrários que enfrentamos. Constatamos a existência de dados que mostram a dominialidade além do real. Neste aspecto, a parceria com a Universidade Federal do Pará assume uma importância fundamental e estratégica para fazer cumprir a função social da terra e termos dados concretos para superar os conflitos e a grilagem da terra”, assevera o defensor.

Mário Cruz, coordenador do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, acredita que a consolidação dessas duas experiências pilotos podem resultar na construção de um amplo termo de cooperação técnica entre as instituições. “Assim será possível elaborar, num futuro próximo, um termo ou convênio de cooperação técnica com o governo federal, por meio dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e das Cidades, visando aportar recursos para o desenvolvimento da regularização fundiária no Pará. Assim fortaleceremos a transversalidade dos conhecimentos entre as instituições, além de beneficiar milhares de famílias que vivem em áreas públicas, porém marcadas por de conflitos agrários com o setor privado e até em áreas públicas”, acentua.

Para André Montenegro, coordenador da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, a construção da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará fortalece o papel da universidade. “O conhecimento fundamenta esta articulação institucional e contribuirá para a implementar políticas e ações públicas de interesse social da comunidade, onde se apreende, produz e compartilha conhecimentos além dos muros da universidade. Isso enriquece a formação acadêmica de alunos e professores, além do que existe nas teorias e na literatura, e amplia a sensibilidade e a criatividade dos pesquisadores no tocante aos problemas sociais e as suas possíveis soluções. A regularização favorece o planejamento e o desenvolvimento regional do campo e das cidades e busca garantir ao cidadão o seu direito à terra, à moradia e à uma vida digna, legal e cidadã”, finaliza. 

Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA

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