De uma população estimada em 54 mil pessoas, conforme dados sistematizados do Instituto Brasileiro de 

Geográfica e Estatística (IBGE), em 2007, saltamos para 90.891 pessoas em 2013, de acordo com as informações da Vigilância Sanitária dos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará. Um crescimento populacional de 93% no Projeto Moradia Cidadã. A informação foi apresentada pela coordenadora técnica Operacional do Projeto, Myrian Cardoso, durante II Visita de Acompanhamento do Projeto Moradia Cidadã, encerrada nesta quarta-feira, (7), no Auditório de Pós-Graduação em Geofísica da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém.

Segundo ela, o evento teve o objetivo de avaliar as atividades e os resultados alcançados na primeira fase do projeto e contou com a presença de Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, Mauro Santos, sociólogo e consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), da presidente da Comissão de Regularização Fundiária da instituição de ensino, Marlene Alvino, e do professor André Montenegro, coordenador do Projeto. Participaram ainda lideranças dos municípios de Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, gestores da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e alunos, professores, especialistas, mestres e doutores da instituição de ensino. 

O montante investido no Projeto Moradia Cidadã atinge R$ 2,3 milhões em recursos federais e de contrapartida da UFPA, além das responsabilidades estruturantes de cada cidade. Os dados da expansão populacional (veja tabelas abaixo) foram sistematizados pelas equipes multidisciplinares do projeto, que é uma parceria entre o Ministério das Cidades, a UFPA e as seis prefeituras. As terras federais foram transferidas para as seis prefeituras pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Há, ainda, o respaldo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Na primeira etapa, realizada nos últimos sete meses, foi consolidada a adesão municipal ao projeto, constituído um grupo de trabalho municipal, feita a sensibilização, o planejamento e a mobilização junto às comunidades beneficiadas nas seis cidades. Além disso, foram realizados estudos técnicos e o levantamento topográfico, entre outras atividades, relata Marlene Alvino, presidente da Comissão. Foram avaliadas de forma construtiva as atividades desenvolvidas pelas equipes das áreas de engenharia, arquitetura, assistência social, jurídico, administração, entre outros setores do conhecimento que interagem, de forma transversal, com as comunidades num verdadeiro laboratório a céu aberto. 

Os dados iniciais do projeto revelavam que o município de Ipixuna do Pará tinha, na poligonal transferida em 2007, por exemplo, uma população estimada em 5.713 pessoas residindo em 1.364 lotes nos 173,3 hectares de terra. Atualmente, nesta mesma área, a população cresceu 259%, saindo de 5.713 para 20.506 pessoas que ocupam agora 4.896 lotes, conforme dados da Vigilância Sanitária municipal (Veja tabelas). Um desafio para qualquer gestor municipal que busca o desenvolvimento planejado da cidade e implantar melhorias nas políticas públicas locais, além de garantir a titulação da moradia e a construção da cidadania para as famílias.

Na opinião do professor André Montenegro, coordenador do Projeto, a segunda fase começa com a consolidação efetiva e operacional de um novo banco de dados para sistematizar informações coletadas junto às comunidades, iniciar a instalação dos escritórios de campos, qualificar as equipes de cadastradores que interagirão nas sedes e vilas com os beneficiados, fortalecer da mobilização comunitária e realizar o cadastramento físico, social, urbanístico e preparar a titulação das moradias junto aos cartórios e às prefeituras. “A expertise da Ufpa é articular a construção de um pensamento metodológico e participativo para responder aos desafios fundiários no Pará, gerar mais conhecimento para encontrar saídas e integrar as ações das prefeituras com o governo federal. Os primeiros títulos poderão ser entregues em Concórdia do Pará até o final do ano”, afirma o professor.

Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, enfatizou a evolução do projeto. “Os dados apresentados mostram a construção de caminhos para conciliar as políticas de regularização com a realidade amazônica, onde muitas cidades surgiram às margens de rodovias e rios. Este crescimento de áreas irregulares dificulta os investimentos em gestão urbana e prejudica a qualidade de vida dos cidadãos. A parceria entre a UFPA e os municípios encaminha soluções participativas, inclusivas e o Ministério das Cidades está de portas abertas para apoiar este projeto-piloto que poderá ser aplicado, posteriormente, em diversas localidades da região amazônica”, avaliou.

Fonte : KID DOS REIS /Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária