Santarém conquista Selo Unicef
Santarém PA - Depois de três anos em um processo que reuniu órgãos governamentais e não governamentais em ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes no município, Santarém conquistou o Selo Unicef Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional pelo resultado dos seus esforços em prol de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, os municípios que se inscreveram passaram a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência e também promoveram ações diversas, garantindo saúde, educação e os direitos fundamentais desse público. O resultado foi enviado via correspondência da organização à Prefeitura de Santarém.
As articulações no Município começaram no ano de 2009 pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Em 2010, a prefeita Maria do Carmo assinou o termo de adesão junto ao Unicef, marcando o início do processo de capacitações e fóruns no município. Além da SEMED, outras duas secretarias municipais começaram a fazer parte do processo: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS).
Ainda em 2010 começaram os ciclos de formação, com as capacitações das pessoas que estariam envolvidas no processo, principalmente das instituições ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança (COMDCA) que assumiu os encaminhamentos junto com as secretarias. No mesmo ano foi realizado o 1º Fórum Municipal Pró-Selo Unicef no qual foi feito um diagnóstico dos principais desafios de Santarém na área da infância.
Neste ano de 2012, como parte da última fase do processo, foi realizado no mês de julho o 2º Fórum Municipal Pró-Selo Unicef, quando houve uma avaliação dos três anos de atividades, inclusive com a participação de representantes do Unicef.
Em carta oficial enviada à Prefeitura de Santarém, o Unicef aponta que o Município conquistou o Selo porque “conseguiu demonstrar que está investindo nas políticas públicas que devem ser priorizadas e que estão impactando positivamente na vida de cada menino e cada menina do Seminárido brasileiro/da Amazônia Brasileira”. A cerimônia nacional de entrega do Selo Unicef será no dia 29 de novembro em Brasília.
A Comissão Pró-Selo teve a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), coordenando o processo, Conselho Tutelar de Santarém, Pastoral do Menor, Associação de Pais de Alunos Excepcionais (APAE), Grupo de Apoio dos Direitos de Adolescentes – GADA/IPAS – Brasil, Projeto Rádio pela Educação, A Mão Cooperadora e a Prefeitura por meio das secretarias municipais de saúde (SEMSA), assistência (SEMTRAS) e educação (SEMED).
Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes
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