Por : Maurício Costa Romão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito na terça-feira (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição. 

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. 

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. 

Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos (VV) totais do pleito pelo número de cadeiras (C) do Legislativo: 

QE = VV / C. 

A solução quantitativa do QE depende, portanto, do número de cadeiras, número este que ficou maior no Estado do Amazonas depois da decisão do TSE: a bancada federal aumentou de 8 para 9 parlamentares e a estadual de 24 para 27. Quanto maior for o número de cadeiras, dados os votos válidos, menor é o QE. 

Antes da deliberação do TSE, com base em metodologia já utilizada com êxito nas eleições municipais de 2012 (vide metodologia detalhada no texto “Metodologia de estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014 nos estados brasileiros”, disponível no blog do autor), foram projetados para 2014, no estado amazonense, os seguintes quocientes: 

(1) Deputado federal: QE médio de 219.833 votos válidos, 14,9% maior que o computado na eleição passada, que foi de 191.274 votos válidos. 

(2) Deputado estadual: QE médio de 72.433 votos, um acréscimo de 15,1% em relação ao registrado em 2010, cujo valor atingiu 62.940 votos. 

Agora, em função dos novos quantitativos fixados pela Corte eleitoral, os quocientes projetados foram menores: 195.407 (deputado federal) e 64.385 (deputado estadual). Tais números correspondem a um acréscimo de 2,2% e 2,3%, respectivamente, em relação aos quocientes de 2010. 

Os quocientes eleitorais estimados para 2014, no Amazonas, embora ainda elevados, são bem menores do que os que estavam projetados antes da decisão do TSE. 

Não obstante, os valores dos quocientes deverão continuar incentivando celebração de alianças, tanto na disputa federal, quanto na estadual (é bom lembrar que no pleito de 2010, por exemplo, todos os deputados federais e estaduais eleitos no estado o foram graças às coligações). 

---------------------------------------------------------------- 

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.