Nesta Segunda Feira (06), o vereador Nicolau do Povo (PP) usou seu tempo na tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre economia. Segundo o vereador, após a aplicação no inicio de abril deste ano por parte da SEMINFRA do código de posturas aprovado em dezembro passado, os comerciantes do centro comercial pediram “socorro”, pois muitos deles viram limitadas suas atrações comerciais. 

Segundo os comerciantes do local, a tendência é que diminua o fluxo de clientes em suas lojas, pelo fato da atração através de tabuleiros de exposição ser demasiadamente restrita, logo a possibilidade de demissão é quase certa. Sentindo-se reprimidos, os comerciantes procuraram o vereador apresentando suas reivindicações e demonstrando interesse para que o código de posturas se adeque a realidade de cada estabelecimento, instituindo parâmetros, o que o atual código de posturas na faz. 

Segundo o vereador Nicolau do Povo, o código de posturas é lei e precisa ser respeitado, porém devemos ver se lei está adequada ao caso concreto. “ Tem comerciantes que possuem calçadas de 01 (um) metro, esses não podem de forma alguma expor algum produto na calçada. Por outro lado, existem comerciantes que possuem calçadas de 03 (três) ou 04 (quatro) metros, esses deveriam ter um percentual de exposição de seus produtos garantidos pela lei.Ao se generalizar os alcances de uma lei como essa, sem estabelecer parâmetros, fica difícil, você corre o risco de cometer injustiças irreparáveis” destacou o vereador. 

O assunto trazido à tribuna pelo vereador trouxe bastante discussão, inclusive vários vereadores na sessão destacaram que a fiscalização deve ser em toda a cidade de Santarém, inclusive nas residências, como destacou o vereador Silvio Neto. Além disso, foi levantado por Nicolau do Povo que os fiscais da prefeitura estariam fazendo a fiscalização de forma arbitraria beirando o desrespeito ao comerciante contribuinte. “Vamos buscar o entendimento, para que ninguém fique prejudicado” finalizou o vereador.

Vale ressaltar que o vereador Nicolau do Povo vem demostrando interesse e força de vontade em lutar e defender os anseios da população santarena.