Grilagem no Tapajós: Áreas de garimpeiros já têm donos
Com a fiscalização que começa a acontecer na região garimpeira, os garimpeiros que trabalham há mais de 40 anos nesta atividade espalhados pelos rincões dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Oeste do Pará, estão procurando os órgãos competentes para se legalizarem. Porém, ao consultarem o sistema destes órgãos, detectaram que as áreas onde estão trabalhando dezenas de anos foram requeridas ou já estão legalizadas em nome de uma empresa ou de pessoa jurídica.
“O que vem acontecendo é que nunca o Governo se preocupou com esta atividade, como pela profissão de garimpeiro, que só veio a ser reconhecida nos últimos dois anos”, denunciou o ex-vereador Luiz Sadeck (Peninha). Como existe há anos a legislação mineral, mas que nunca foi cumprida e nenhum órgão se preocupou em orientar o garimpeiro como deveria proceder para se legalizar, foram passando anos e anos e estes bravos e heróis exploradores de ouro continuaram trabalhando sem serem incomodados.
“Com a descoberta de várias novas áreas minerais na região do Vale do Tapajós, despertou a atenção de empresas nacionais e multinacionais assim como também de pessoas físicas, que começaram a requerer junto ao DNPM estas áreas, seja Alvará de Pesquisa seja Permissão de Lavra Garimpeira – PLG”, disse Peninha. Com isso, a região aurífera do Tapajós, onde milhares de homens estão trabalhando há anos, foi sendo toda requerida. Hoje, denunciou o ex-vereador Peninha, o que se verifica é uma verdadeira GRILAGEM MINERAL no Tapajós, com milhares de hectares de subsolo documentadas em nome de empresas e de pessoas físicas, este último de gente que não sabe nem onde fica Itaituba ou nem sabe o que é garimpo.
Como prova desta GRILAGEM MINERAL, frisou Peninha, um novo modelo de Grilagem existentes no Brasil e na Amazônia, já que até dias atrás conhecíamos apenas a Grilagem Fundiária, consultamos o sistema do DNPM e constatamos a quantidade de áreas requeridas. Por exemplo: em nome do Senhor CLAUDEONOR RIBEIRO tramitam no DNPM 80 processos; em nome de KYARA MORAES GARCIA VASCONSELOS 63; de JOSÉ INÁCIO MEDEIROS- 66. Em nome da Cooperativa do Crepurizão 22 requerimentos e em nome da Cooperativa do Patrocínio 30 requerimentos. Cada área requerida varia de tamanho que vão até 9 mil hectares, lembrou Peninha.
Isto mostra que a nossa Legislação Mineral é falha e facilita a grilagem ou especulação, já que não estabelece nenhum critério que impeça ou controle a expedição destes documentos com tanta facilidade, ressaltou o ex-Vereador. “Não há respeito com quem há anos está ocupando mansa e pacificamente e trabalhando no subsolo. A legislação beneficia quem requereu o sub solo para explorar o minério, seja pessoa física ou jurídica e com isso passam a ditar as regras da garimpagem. Muitos, claro, não podemos ser injusto, nem todos, fazem especulação com este papel (PLG) Permissão de Lavra Garimpeira, arrendando, alugando, na verdade negociando”, afirmou Peninha. “Outros estão trabalhando, estes sim, merecem ser legalizados. Repito: a Legislação Mineral precisa ser revista”, disse Peninha.
No DNPM, lembrou o ex-Vereador, tramitam mais de 11 mil requerimentos, entre Permissões de Lavra Garimpeira e Alvarás de Pesquisa Mineral. Destes, 6.000 são requerimentos somente de Alvará de Pesquisa. No Vale do Tapajós, segundo dados do DNPM, já foram entregues 552 Permissões de Lavra Garimpeira. Mesmo com muitas áreas documentadas e sendo trabalhadas, a maioria tem papel, porém, está sendo ocupada há anos por garimpeiros, que desconhecem que o subsolo pertence a alguém e sonham em um dia poder legalizar. O DNPM deveria rever estas permissões. Antes de liberar as PLG deveria analisar com mais detalhes, entre eles a ocupação há anos por garimpeiros para evitar novos conflitos.
Os primeiros conflitos começaram a ocorrer no Tapajós. No garimpo do São Domingos, a empresa Aurora Mineração possui Alvará de Pesquisa de uma área de 5.000 hectares e em cima dela estão mais de 200 garimpeiros trabalhando há mais de 30 anos. Uma operação da Polícia Federal e SEMA ESTADUAL foi realizada na área para retirar os garimpeiros. Foram retirados vários equipamentos, mas o clima de tensão continua.
Como este conflito, muitos vão se estender pelo Vale do Tapajós, se preocupou Peninha. No garimpo do Ouro Roxo está marcada uma outra operação para também retirar de cima de uma área da Mineradora Ouro Roxa centenas de garimpeiros que estão trabalhando.
A verdade é que com a exigência do cumprimento da Legislação Mineral, somados ao Decreto e a Instrução Normativa Estadual, disse Peninha, a garimpagem toma um novo rumo. Estão tentando legalizar esta atividade, que há mais de 60 anos existe, entretanto, ninguém nunca encarou de frente para cumpri-la. Os primeiros resultados já podem ser visíveis. O da arrecadação do Ouro. “Com a obrigação de os garimpeiros venderem o ouro aqui em Itaituba aumentou a arrecadação do imposto do ouro, comparando a arrecadação do mês de junho, que somou em R$ 125.000,00 e em julho arrecadou mais de R$ 420.000,00.
EMPRESA USA FORÇA FEDERAL PARA RETIRAR GARIMPEIROS DE SUA AREA: Informações procedentes do garimpo do São Domingos dão conta que o clima é tenso, devido na semana passada, funcionários da empresa Aurora Gold Minerações Ltda, acompanhados de agentes da Policia Federal, SEMA Estadual e Policia Ambiental, entraram na área para retirar garimpeiros que há anos estão trabalhando na região.
Ocorre que as terras onde os garimpeiros estão trabalhando foram requeridas pela empresa. A Aurora Gold Minerações Ltda possui Alvará de Pesquisa, de uma área de 5.000 hectares, que vai vencer somente em 2015, que exatamente em cima desta área que os garimpeiros estão trabalhando há mais de 40 anos. Os agentes apreenderam vários muinhos que foram conduzidos até o acampamento da empresa Aurora no próprio garimpo do São Domingos.
Os garimpeiros ameaçam invadir o acampamento da Aurora, caso os equipamentos não sejam devolvidos e querem permanecer trabalhando na área, que foi requerida pela empresa, desrespeitando o tempo de serviço dos garimpeiros na área, já que quando a Aurora requereu o subsolo sabia que havia centenas de garimpeiros trabalhando ali. Os garimpeiros se propõem a conversar com a empresa, mas querem continuar trabalhando na área. Segundo notícias do garimpo São Domingos, a fiscalização vai voltar a área para apreender novos equipamentos e a comunidade ameaça enfrentar os agentes caso queiram levar os equipamentos. Uma coisa é certa: dificilmente os garimpeiros vão legalizar esta área em seus nomes, já que existe um ALVARÁ DE PESQUISA sobre a área, o que dá prioridade a empresa. A não ser que a empresa desista da pesquisa ou permita que os garimpeiros trabalhem na área. Caso o contrário, os garimpeiros vão ser retirados, já que não vão poder trabalhar ilegalmente naquela região. Com informações de Luiz Sadeck.
Fonte: RG 15/O Impacto
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