Justiça dá prazo para recuperação de trecho da Transamazônica, no PA
A Justiça Federal determinou um período de 30 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) inicie uma licitação para recuperar um trecho urbano de 8 quilômetros da rodovia Transamazônica, na cidade de Itaituba, no sudoeste do estado. A população reclama das péssimas condições da rodovia BR-230 desde o início de 2013.
As denúncias feitas pelos moradores de Itaituba fundamentaram a decisão da Justiça, que se manifestou favorável ao pedido de prazo feito pelo Ministério Público Estadual. Em 30 dias, o Dnit terá que realizar um novo pregão eletrônico ou estabelecer convênio com alguma instituição pública com estrutura suficiente para a realização da obra.
No caso de não cumprimento da decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para o Dnit e uma multa pessoal ao superintendente regional do departamento no valor de R$ 200 mil.
O pedido de liminar foi protocolado no último mês de agosto, na Justiça Federal, pelo promotor de justiça de Itaituba, Maurim Lameira, que afirma que o Ministério público também deu entrada em uma ação civil pública cobrando o pagamento de indenização aos moradores da cidade.
“O MP também pede uma indenização contra o Dnit em razão dos danos morais sofridos pelos cidadãos de Itaituba, por terem que conviver com toda essa situação de poeira, lama, acidentes e prejuízos. Estamos pedindo a indenização no valor de um pouco mais de R$ 66 milhões”, conta o promotor.
A rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, é uma das principais vias do município de Itaituba. Somente em 2013, os comerciantes chegaram a interditar a estrada duas vezes em protesto, mas, até o momento, as obras de recuperação não foram iniciadas.
A dona de um restaurante localizado na BR, Suzana Mathias, perdeu metade da sua clientela e alega que também perdeu a esperança de que o problema seja resolvido. “Eu quero que eles vejam a nossa dificuldade aqui, mas eu estou desacreditada, não tenho mais nem o que falar”.
O Dnit não se manifestou sobre o assunto.
Portal ORM
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