Saibam porque não vai ter o tal "RATEIO" do FUNDEB..
EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER WELINTON LIMA EXIBIDA NO TELEJORNAL FOCALIZANDO DO DIA 07 DE JANEIRO, A PREFEITA ELIENE NUNES FALOU SOBRE PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E JUSTIFICOU O PORQUE DE NÃO HAVER RATEIO DO FUNDEB.
Acompanhe o teor da reportagem.
Para justificar o não pagamento do rateio do FUNDEB aos professores a prefeita Eliene Nunes apresentou os valores dos repasses recebidos pelo município no ano passado, e de acordo com os números apresentados a soma de todas as parcelas do FUNDEB em 2013 foi de R$ 62.405.005,88. Esse valor de acordo ainda com os dados apresentados pela gestora municipal foi menor do que em 2012, quando o município recebeu a quantia de 65.651.957,84. A diferença entre 2012 e 2013, portanto, foi de 3.446.951,96. A prefeita argumentou ainda que em 2012 só foram aplicados 61,05% do total dos recursos recebidos pelo município e em 2013 esse percentual chegou a 77,64%, isso porque segundo a prefeita algumas vantagens foram incorporadas aos salários dos servidores.
“Nós tivemos primeiramente logo na lotação do ano de 2013, conforme o PCCR nós tivemos a hora atividade, aumentou-se de 25% de hora atividade para 33,33 que é um terço pra que o professor possa se planejar. com isso automaticamente aumenta o numero de servidor, por que esse horário que ele está para planejamento alguém tem que ocupar o seu local em sala de aula, então aumenta-se o numero de servidor. Tivemos ainda Welliton o aumento de 12% no salario dos servidores do município de Itaituba e dentre eles automaticamente o pessoal da educação também foram incorporados nesses 12%. Além disso tivemos a progressão horizontal e vertical e reenquadramento; no ano de 2013 os secretários escolares também começaram a receber a progressão; então a progressão vertical dos secretários escolares também é um ganho pra eles, uma luta deles de muito tempo. Alguns receberam quase que 100% sobre o salários que recebiam anteriormente”.
A prefeita também falou sobre as contra partidas feitas pelo município para educação.
“E a arrecadação própria nós passamos 25% desse valor. Então 25% daquilo que é arrecadado no município nós passamos direto para educação”.
Sobre os questionamentos de que há servidores recebendo indevidamente na folha do FUNDEB Eliene Nunes disse que desconhece essa situação, mas pediu que essas denuncias sejam formalizadas.
“Nós ainda não detectamos, e nós esperamos, porque sempre trabalhamos com o conselho do FUNDEB, com o sindicato; se eles estão visualizando erros na forma de pagamento e isso for comprovado, automaticamente ele será devolvido, é uma obrigatoriedade do município; e isso nos causa prejuízo não só para os professores mas para o município como um todo”.
A prefeita disse ainda que todos esses dados podem ser comprovados pelo próprio servidor no site do banco do Brasil e na pagina da transparência na Internet.
“Lembrando, dentro do site do Banco do Brasil, no site do FNDE e no site do Transparência (link no site da prefeitura www.itaituba.pa.gov.br) vocês podem acompanhar esses números também”.
Repórter Welinton Lima: Prefeita, então diante de tudo que você acaba de expor não há recursos para o rateio?
“Se nós não tivéssemos dado aumento nenhum, não tivéssemos dado progressão, talvez nós teríamos um rateio, mas isso não seria algo que fosse planejado. É melhor que os servidores recebam todos os meses garantido dentro do seu salário; essa garantia que ninguém pode tirar, do que está esperando chegar no final do ano sem nenhuma vantagem nos meses anteriores”.
ASCOM-PMI
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