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domingo, 3 de novembro de 2013
Transparência
Sem alarde, Observatórios Sociais se alastram por cidades médias e pequenas do Brasil, monitorando editais de licitação de forma sistemática, antevendo fraudes e garantindo vultosa economia para os cofres municipais. E agora querem pôr o pé nas principais metrópoles do país
Daniel Jelin
Fiscalização sistemática previne a corrupção e eleva o debate sobre a qualidade dos gastos públicos (iStoc)
Há dois caminhos para combater a corrupção. Um deles é o de punir os malfeitos — e todos sabem como é difícil obter condenações no Brasil, e mais ainda reaver os valores desviados. O outro caminho é o da prevenção, o de se antecipar aos corruptos. É a isso que se dedica o Observatório Social do Brasil (OSB), uma rede de ONGs que se alastrou por 14 estados. O ponto de partida é a constatação de que boa parte das fraudes pode ser adivinhada nas entrelinhas das licitações. Basta ter acesso à papelada, o olho treinado e (muita) paciência para desenredar suas tramas. O mesmo método evita que erros que não envolvem má fé, mas saem caro para o contribuinte, sejam cometidos. Em 2012, a OSB conseguiu impedir que 305 milhões de reais escoassem dos cofres municipais.
A ideia nasceu em Maringá, no Paraná, na esteira de um escândalo de corrupção que estourou na gestão do prefeito Jairo de Moraes Gianoto, tendo por pivô seu secretário de Fazenda, Luiz Antonio Paolicchi. Gianoto se afastou do cargo em 2000, perdeu a reeleição e se retirou da política — e da cidade. Em 2006, foi condenado a 14 anos de prisão por desvio de verbas públicas, sonegação e formação de quadrilha. Em 2010, em nova sentença condenatória, a Justiça cobrou o ressarcimento de estratosféricos 500 milhões de reais em ação por improbidade administrativa. Gianoto recorre em liberdade. Paolicchi foi assassinado em 2011.
Enquanto os processos se arrastavam na Justiça, um grupo de moradores indignados resolveu, em vez de vandalizar as lojas da cidade ou incendiar caminhões, organizar um sistema de fiscalização do poder público que prevenisse futuras tramoias. O marco zero é 2005. Naquele ano, a prefeitura lançou um edital para a compra de 2.918.000 comprimidos para dor de cabeça. Na licitação, foi fixado o valor de 0,009 centavos por drágea. Na hora do empenho, "esqueceram" um zero, e o preço saiu por 0,09. Esse singelo "descuido" teria então o efeito de multiplicar por dez o gasto total (de 26.262 mil reais para 262.620 mil reais). Revelada a trapalhada, o processo foi suspenso.
A experiência em Maringá deu tão certo que começou a ser reproduzida por outras cidades. Com o tempo, ganhou um amplo leque de apoios institucionais: Ministério Público, OAB, Federações da Indústria e do Comércio, Receita Federal, Tribunais de Contas, universidades e, principalmente, as Associações Comerciais, que abrigam 70% dos Observatórios Sociais (OS). Atualmente, 77 municípios contam com seus próprios observatórios. Na próxima segunda-feira, Curitiba sedia o quarto encontro nacional, para que as boas práticas de cada unidade sejam compartilhadas pelas demais.
Por Walter Azevedo Tertulino
0 commentquinta-feira, 17 de outubro de 2013
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.
A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
0 commentsexta-feira, 28 de junho de 2013
DESVIO DO DÍZIMO
O ex-presidente e fundador da Igreja Cristã Maranata foi preso por desvio de dízimo e oferta. Em Santarém, os órgãos fiscalizadores devem investigar as grandes fortunas daqueles que se acham representantes de Deus na terra e fazem o maior balcão de negócios com os dízimos e ofertas dos fiéis. Basta verificar as mansões, carrões, as viagens e lanchas. Será que a Receita Federal só tem olhos para os empresários? Tem pessoas que ostentam riqueza e poder e nunca foram fiscalizadas. O empresário não pode comprar um carro novo, que a fiscalização persegue. Quem tem o poder do perdão e quem salva é Jesus Cristo e Deus. O homem não salva nem ele. Esses homens que se dizem filhos de Deus, a maioria tem carrões do ano à custa de ofertas e dízimos.
DESVIO DO DÍZIMO II
Fiquei sabendo que tem pastor que tem até segurança para evitar que os fiéis não toquem nele. Até parece que deve alguma coisa. Padre e Pastor não precisam de segurança. Só se tiver o diabo no couro e desejo de pecar. Xô satanás!
DESVIO DO DÍZIMO III
A casa de Deus deve ser respeitada. Quem faz isso contra os ensinamentos da Bíblia, vai pagar, ou já esta pagando. Depois reclamam que tudo está ruim na vida. Querem tirar proveito da palavra e dos ensinamentos de Deus. Senhores que pregam a palavra de Deus, façam uma reflexão e analisem seus procedimentos, não iludam as pessoas que se entregam aos ensinamentos. Tirar vantagem é pecado mortal. Os senhores vão para o inferno.
DESVIO DO DÍZIMO IV
A perseguição é grande contra os empresários. O Brasil não vive sem os impostos dos empresários. Muito ou pouco eles pagam, apesar de uma carga tributária absurda e abusos de alguns fiscais. Quando querem dinheiro, procuram o empresário para ajudar. Todos procuram os empresários para se manter.
ABUSO DE PODER
Denúncias que chegaram à coluna são de que o vereador Wiliams, do PT de Belterra, agiu com abuso de poder em uma comunidade do Município. Segundo a denúncia, o Vereador esteve na referida comunidade acompanhado de vários seguranças da Prefeitura, ocasião em que se meteu em confusão e depois, quando se viu acuado, mandou os seguranças aplicarem uma surra em um comunitário. O caso aconteceu há três semanas e foi abafado na Câmara, mas nós estamos investigando. Isso mostra o abuso de poder cometido pelo Vereador, usando funcionários da Prefeitura. O MPE deve investigar o caso e, se for contatada a veracidade, punir o denunciado.
QUEIJO
Parabéns a equipe da Vigilância Sanitária que promoveu apreensão de queijos estragados em várias empresas. As Receitas Federal e Estadual deveriam requerer da Secretaria o laudo para iniciar uma fiscalização, já que pelo jeito existe sonegação e fraude contra o cofre público e contra o consumidor. PROCON deve agir também, multando as empresas. Somente assim, vai acabar com esse crime.
MUDANÇA
Esse movimento que se alastrou pelo País, há muito perdeu a conotação de ser apenas uma queixa por conta de tarifa do transporte coletivo, para se transformar em algo muito maior. Não se pode ter ilusão de que as coisas irão mudar simplesmente por isso e imediatamente, mas, com certeza, uma imagem mudou: a de um povo submisso e alienado, que aceita ser pisado o tempo todo.
MEU BONECO
JATENE: O povo do Oeste do Pará não acredita no nosso governo. Tudo por tua causa, de ter ficado contra o Estado do Tapajós. Você me prejudicou com o povo.
ZÉ BONECO: Será que tenho alguma chance de ficar como vice?
JATENE: Não! Tua popularidade é ZERO. Fica longe de mim na próxima eleição.
ZÉ BONECO: Covarde, por isso que o Almir se afastou e te jogou praga!
JATENE: Eu, covarde? Você traiu o Jader e o Jordy. Na política é assim. Te vira, menino! Pensou que ia me passar a perna? Vou te jogar para o Jordy.
BURITI
As pessoas que foram lesadas pelo empreendimento devem acionar a Justiça para pedir indenização do Município, uma vez que a empresa possui autorização para implantação do projeto. A empresa Buriti deve também exigir. Fonte segura informou que a área vai ser desapropriada. Quem comprou vai perder o valor aplicado. Quem aplicou, tem que providenciar logo, depois já era. O dono do empreendimento, para não devolver, vai alegar estado de força maior e vai prevalecer.
REMÉDIO
Recebi uma reclamação que na farmácia Extra Farma existem dois valores na venda de remédio. O cliente tem que ter cuidado. Na prateleira é R$ 13,90, no momento de pagar no caixa é outro, o valor passa para R$ 15,90. O cliente reclamou e o caixa ficou calado. O PROCON deve fazer uma visita para comprovar, já que é crime, estelionato contra o consumidor. É muita roubalheira. Tem que acabar com essa sacanagem.
Por José colares
0 commentsábado, 22 de junho de 2013
Fiscais do IBAMA acusados de desviar madeira apreendida para madeireira particular. O caso será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal
Madeira o "ouro em toras" desperta a cobiça de fiscais desonestos
Uma turma de fiscais, sob suspeita de estar agindo em favor de madeireiros da região. Segundo denúncias que chegaram ao Blog do Patrocínio esta manhã, uma carga de quase 4 mil metros cúbicos de madeira de Lei, foi apreendida no Rio Curuatinga, no Porto de Mandi e levado até o município de Mojú, nordeste do Pará, até o pátio da madeireira Padroeira do Norte.
Negociatas para beneficiar madeireiros de Belém ligados ao
suposto esquema fraudulento dos ficais
As denúncias informam ainda que a madeira apreendida foi transportada em 04 balsas pertencentes a um certo madeireiro que possui mais de cinco mil metros cúbicos de madeira em um porto situado ás margens do Rio Curuatinga. O fato mais escabroso é que a madeira apreendida foi levada ao pátio da empresa Padroeira do Norte para Belém, onde segundo consta seria doada para o município de Aveiro.
Porque a madeira não foi beneficiada em Santarám?
Segundo o prefeito de Aveiro, Fuzica, declarou que a tal madeira que seria doada á prefeitura e entregue á pessoas carentes, ou usada em obras sociais, como reforma de escolas, hospitais, etc, nem por sonho chegou ao município de Aveiro, o que tem causado constrangimento ao gestor que já vem sendo cobrado pela a oposição e populares que querem que o prefeito doe uma madeira que não existe.
Prefeito Fuzica acha quase impossível o município ter
condições de pagar o frete para trazer a madeira de Belém
Artimanha do capeta- Querendo ser mais espertos do que o filho do Cão, os fiscais do Ibama de Santarém, unidos a uma dupla de espertalhões de Belém, articularam este golpe em uma reunião regada a cerveja, vinho e uísque importado, em um barzinho classe média alta, na Mendonça Furtado, em Santarém, usando indevidamente o nome do prefeito de Aveiro. Por sua vez, o prefeito “Fuzica” que é um homem sério e de princípios que não pactua com maracutaias mostrou-se surpreso e preocupado, e até indignado com a possibilidade de estar servindo de “laranja” em uma transação ilegal, onde seu nome como gestor do município estaria sendo usado indevidamente. Ainda mais em um crime de desvio de madeiras.
O prefeito Fuzica esteve empenhado em trazer a madeira apreendida de Belém para o município de Aveiro, mas constatou que é tarefa impossível, pois o custo com o frete é muito alto.
O dinheiro do esquema pode está sendo usado na construções de mansões e compra de carrões luxuosos.
Outro impasse que deixa a todos perplexo, é o porquê da madeira posteriormente “doada” ter sido levada para a capital, Belém, para ser beneficiada lá, quando seria mais viável que fosse trazida diretamente para Santarém, de onde seria levada para Aveiro. O caso por demais escabroso será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal. Este caso com certeza vai arrepiar até cabelo em cabeça de prego e tirar o sono de muita gente.
Total Tayangan Laman
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