Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, bom dia.
Subo à tribuna nesta manhã de terça-feira, 30 de outubro de 2012, para falar sobre um assunto que está impactando a população da nossa região sudoeste do Pará. Venho falar sobre a garimpagem de ouro e diamante que continua a ser o principal vetor econômico daquela região paraense.
Antecipo e informo que o objeto principal de nosso pronunciamento é o impacto ambiental, consequência natural das operações desenvolvidas pela atividade garimpeira.
Recentemente, mais precisamente na ultima semana, este assunto tem sido o fato mais importante discutido pela imprensa de nossa região, com, ressonância em Brasília e que tem provocado discussões calorosas e apaixonadas pelos opositores e defensores daquela atividade mineral.
Inicialmente, quero me colocar como defensor do povo e da economia local, sem tomar partido por um ou por outro segmento envolvido na discussão. Por conseguinte vou agora tentar explicar o que está ocorrendo de fato e solicitar apoio e solução para o impasse.
O fato é que o preço do ouro e do diamante no mercado nacional e internacional vem alcançando valores inigualáveis, provocando a retomada de trabalho em áreas abandonadas e atraído centenas de homens de outros Estados, inclusive com recursos e tecnologia para participar desta nova corrida ao ouro da região do Tapajós.
O problema começa neste ponto, pois uma boa parte dessas operações de lavra garimpeira, segundo denuncias, está sendo realizada sem as devidas licenças mineral e ambiental.
Quero deixar claro que minha posição é pela legalidade de toda e qualquer atividade e esta, obviamente, não está excluída. Acontece que a paralização pura e simples da extração do ouro “quebra” o município e a região, e, por conseguinte, não é a solução, pois criaria, além disso, um caos social, de consequências inimagináveis. Assim sendo, defendo uma ação composta por órgãos competentes, com acompanhamento desta ALEPA, com o objetivo de executar um levantamento real da situação, objetivando a legalização de todos aqueles que estejam interessados em assim procederem. Acrescento ainda, que informações de instituições ligadas à atividade na região dão conta que vários pedidos de licenciamentos foram feitos ao DNPM e SEMA estadual e até agora não foram respondidos, o que tem aumentado, ainda mais, o numero de operadores irregulares atuando na nossa região Tapajônica.
Senhoras e senhores deputados, entendo que é preciso separar o joio do trigo e esta é a hora. Aqueles que só querem o lucro fácil, sem compromisso com o meio ambiente, que sejam enquadrados nos crimes ambientais em que estejam envolvidos e aqueles que estão interessados no compromisso com o futuro mereçam a atenção e a compreensão que o caso requer.
Finalizando, peço à presidência dessa casa que encaminhe expediente à SEMA estadual e à superintendência do DNPM no Pará, anexando este meu pronunciamento, solicitando providencias para o impasse, liberando as licenças pendentes e operacionalizando uma ação de correção no rumo da atividade garimpeira naquela região paraense.
EXISTEM IRRESPONSÁVEIS, MAS A GRANDE MAIORIA É COMPOSTA POR CIDADÃOS DE BEM.
Muito obrigado.