Rurópolis - Manifesto Popular
Rurópolis Pará – 03 de novembro de 2012.
O processo de ocupação da região Oeste do Pará foi construído a partir do discurso desenvolvimentista do governo, marcado pela explosão de vários ciclos de vitalidade econômica: ciclo da borracha, das frentes pioneiras de colonização, ciclo da madeira, do ouro, entre outros. Porém o desenvolvimento tanto propagandeado nunca representou melhoria na vida da população local.
Somos frutos de uma contradição histórica do governo que utilizava como lema para região “Integrar para não Entregar”. Com isso, fomos abandonados pelo governo em todas as esferas, sem nenhuma infra estrutura necessária para sobrevivência nessa região.
Na atualidade podemos considerar que esta região está sendo submetida a um novo ciclo de desenvolvimento econômico, impulsionado pelos mega projetos do capital internacional e nacional e gerenciado pela política do Governo Federal, entre eles: o agronegócio, construção de portos e hidrelétricas. Em contrapartida para a população regional no governo Lula foi criado um Plano de desenvolvimento da BR 163, que lamentavelmente não foram efetivadas as metas contidas neste plano.
O cenário atual é marcado por conflitos agrários, agricultura familiar desassistidas pelas políticas publicas, entre elas: Programa Luz Para Todos, falta de estradas vicinais, saúde, educação, assistências técnica, entre outros.
Nesse sentido exigimos um processo de negociação e dialogo com representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual, com poder de decisão responsável pelas demandas da região MDA, INCRA, MME, Terra Legal, Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos.
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO
RETOMADA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BR 163
INFRA ESTRUTURA
· Abertura e recuperação de estradas vicinais nas áreas de PIC e Assentamentos;
· Demarcação de parte das áreas de pic/ (projeto de integração e colonização) e assentamentos que não foram concluidos e revisão ocupacional;
- Efetivação do Programa Luz para Todos e disponibilização de uma vaga para um representante do território da BR 163 no comitê gestor;
- Asfaltamento da BR 230 de Rurópolis ao km 30;
- Implantação de Postos de Saúde para as comunidades rurais;
- Implantação do Hospital Regional no pólo Itaituba;
- Construção e reformas de Escolas para as comunidades;
- Saneamento básico para os municípios que compõem o território;
REFORMA AGRÁRIA
· Regularização Fundiária;
· Assistência técnica para agricultura familiar;
· Revisão das Unidades de conservação que sobrepõem comunidades e assentamento existentes;
SAÚDE
· Condições de trabalhado, capacitação e qualificação para todos profissionais da Saúde;
EDUCAÇÃO
· Apoio e criação e condições para o funcionamento das Casas Familiares Rurais (CFR) no pólo da Br. 163;
· Continuação e ampliação dos programas de Educação no campo (Pronera, EJA);
SEGURANÇA
· Implantar um programa reservado e especializado de avaliação do desempenho e da ética profissional dos policiais, coordenado pelo ministério público federal e estadual;
· Construção e implantação de delegacia específica da mulher, infância e adolescente;
· Aumento do efetivo da policia civil;
· Instalação de posto da Policia Rodoviária Federal no Km 30 e no entroncamento da rodovia |BR 230 com BR 163 no município de Rurópolis.
Pela comissão responsável:
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RUROPOLIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAITUBA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TRAIRÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AVEIRO
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/ITAITUBA-BR 163
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT – SANTARÉM
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ
RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPO VERDE
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DAS VISCINAIS ALTO ALEGRE E PROGRESSO – RUROPOLIS
Fonte (STTR)
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