Desde o final do ano passado que a chamada 'Lei Seca' passou a contar com regras mais rígidas. Agora, ela permite que relatos, vídeos e testemunhas sejam considerados válidos contra motoristas embriagados. O coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), Carlos Valente, explica que as novas regras que endurecem a lei podem acabar com a “brecha” usada por muitos motoristas para fugir da punição.

“Essas alterações na Lei Seca vieram para trazer uma inovação positiva, com a admissão de provas do condutor que não se resumem somente ao bafômetro. A partir de agora, o registro da abordagem, desde que feito por um agente de trânsito que está autuando o condutor, já vai ser admitido como prova. Sem dúvida a admissão de novas provas vem agregar um valor muito importante, principalmente na redução de acidentes”, enfatiza Valente.

Além de considerar novas provas, a nova lei também traz mudanças relacionadas à punição administrativa, cujo valor agora passam dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40. “É importante que os condutores estejam atentos sobre esses novos valores porque o Detran do Pará será rígido, atendendo inclusive uma ordem do governador Simão Jatene. A partir de agora a aplicação da Lei Seca será extremamente rigorosa no Pará”, completa.

O coordenador de planejamento do Detran lembra, ainda, que o órgão não atuará somente na operação e fiscalização, mas, sim, na educação e conscientização dos condutores, através de campanhas educativas que já estão em fase de planejamento. Segundo ele, no período do Carnaval – em que os condutores mais abusam da associação álcool e trânsito - a campanha será colocada nas ruas e todos os agentes receberão maquinas fotográficas e filmadoras para poderem dar cumprimento às alterações da lei.

“Em todos os grandes eventos como o veraneio, Semana Santa e demais feriados, o Detran vai estar trabalhando no fiel cumprimento do que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e no processo da educação e formação dos condutores, pedestres e ciclistas, para ver se conseguimos reduzir os altos índices de acidente que vem sendo registrados. Precisamos de uma força-tarefa para reduzir esses números”, finaliza Valente.

O que muda

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito, sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano. (Ag. Pará)