Licitação para nova ferrovia no Pará sai este ano, diz Governo Federal
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O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Ministério dos Transportes, Bernardo Figueiredo, garantiu em audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (03) que as obras do trecho Norte da Estrada de Ferro 151 serão contratadas ainda este ano, cumprindo a última etapa para o início das obras de construção da ferrovia. A expectativa é que a estrada de ferro seja concluída e entre em operação em cinco anos.
Com o trecho Norte, a EF-151 ligará o município de Barcarena, no Pará – com posterior extensão até o litoral norte paraense - ao município de Panorama, no Estado de São Paulo. São, no total, 2,7 mil quilômetros, passando por 19 municípios de sete Estados (Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo).
Durante as audiências públicas sobre o investimento, realizadas em Brasília e Belém em março deste ano, o senador Flexa Ribeiro e o Governo do Estado solicitaram aumento do traçado da linha de ferro, prevendo extensão até o município de Curuçá, no nordeste do Estado, para atender o futuro Porto de Espadarte, outro ponto de exportação dos produtos paraenses.
Também nas discussões para formulação do edital de concessão, a EPL e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) receberam diversas reivindicações de prefeitos do sudeste e nordeste do Pará e empresários da região para alterações no traçado, permitindo construções de estações nos municípios para atender a produção e população local.
"Este modelo de concessão e tomada de informações foi um projeto piloto, pioneiro. E acatamos todas as colocações que foram feitas pelo Governador Simão Jatene, pelo Senador Flexa Ribeiro, pelos prefeitos, empresários e acredito que construímos um projeto de consenso, que atende todas as demandas, inclusive com a previsão das extensões que possam se justificar mais à frente, como é o caso do Porto de Espadarte, de Paragominas e outras. Isso já está previsto no contrato", disse Figueiredo.
O presidente da EPL informou ainda que já esteve reunido esta semana com a equipe técnica do Tribunal de Contas da União, que tem de avaliar o edital e autorizar a abertura de licitação e concorrência pela obra. “O projeto todo será apresentado ao TCU nesta sexta-feira (05) para a análise, que é necessária e uma das etapas do processo. Temos o compromisso de empenho para agilizar isso, para dar prioridade e então cumprir o cronograma, efetivando a contratação da concessão ainda este ano", disse Figueiredo.
Ainda de acordo com Bernardo Figueiredo, a ANTT deverá divulgar nos próximos dias as conclusões do relatório final sobre o edital para a execução das obras da ferrovia. "Todos vão ver que estão contempladas as solicitações feitas", afirmou Figureiredo, que completou: "Entendemos o valor que a região tem como alternativa logística e é unanimidade hoje a necessidade maior atenção para a infraestrutura da região Norte".
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que desde que o projeto foi debatido e incluído no Plano Nacional de Viação, em 2008, por meio de uma emenda de autoria do senador paraense no Congresso Nacional, a necessidade de viabilização do traçado até Curuçá foi permanente. "Atender aos paraenses sempre foi nossa maior preocupação juntamente com o Governo do Estado. Ficamos satisfeitos em ver que o projeto busca permitir que o Pará não seja apenas um corredor de exportação, mas que principalmente tenhamos internalizados os mecanismos necessários para nosso desenvolvimento e a infraestrutura é um desses desafios que temos de superar", disse Flexa Ribeiro.
Estudos da Ferrovia Santarém-Cuiabá acelerados
Outra ferrovia que foi incluída no Programa Nacional de Viação em 2008 através de emenda do senador Flexa Ribeiro terá empenho do Governo Federal. A Estrada de Ferro 170, que ligará Santarém, no Oeste do Pará a Cuiabá, no Mato-Grosso, paralelamente à rodovia BR-163, já estão com estudos avançados. Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, o Governo Federal já firmou convênio com a Universidade de Santa Catarina, que deverá apresentar até o próximo ano o projeto básico para então seja iniciado o processo de audiências públicas tanto no Pará como em Mato Grosso.
"Fizemos um acordo de cooperação e o prazo para entregar o projeto é para 2014, com o traçado até Santarém. Esta ferrovia está na nossa programação para iniciar todo procedimento de coleta de informações e contribuições públicas já na segunda fase do programa nacional de logística e tão logo o estudo estiver finalizado, vamos adotar o mesmo modelo de concessão que foi feito na EF-151", destacou Figueiredo.
por Thiago Vilarins, da Sucursal Brasília
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