Hangar passará por vistoria na próxima quarta-feira
Centro de Convenções e Feiras da Amazônia serão abertas nesta quarta-feira, 12, às 9h30, quando o local passará por vistoria. Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e técnicos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” estará no local verificando a situação das instalações.
A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar desde o início da noite da última sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no local. De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, a ocupação foi solicitada para garantir a integridade do centro de convenções. "Nossa intenção é prevenir, de imediato, qualquer situação que possa gerar prejuízo para esse equipamento público", informou.
Com a ocupação, ninguém poderá entrar no Hangar até esta quarta-feira (12). Paulo Chaves ressaltou que a medida é drástica, mas justificou que o novo governo não receberá o Hangar da forma como a gestão anterior insiste em entregá-lo, descumprindo a lei, segundo ele.
O secretário informou que a lei que rege as organizações sociais - o Hangar era administrado por uma OS, a Via Amazônia - obriga que, ao final do contrato de gestão com o governo, os administradores prestem contas dos recursos recebidos dos órgãos públicos.
Suspeita - "Mas a senhora Joana Pessoa, além de encerrar abruptamente e de forma suspeita o contrato com a Via Amazônia, não prestou contas até agora nem dos recursos repassados pelo governo estadual para o Hangar, nem da arrecadação própria obtida com eventos. O único demonstrativo que ela fez foi o dos recursos repassados pela Secult, mas isso não é suficiente", disse ele.
Diante dessa situação, Paulo Chaves, cuja secretaria é administrativa e juridicamente responsável pelo Hangar, se recusou a receber as chaves do centro de convenções, as quais haviam sido depositadas em juízo na última quinta-feira (6). "Sem nenhuma autonomia para isso, a antiga gerente executiva inclusive quis nos impor um prazo de 24 horas para a retirada das chaves, mas nós não caímos nessa armadilha porque, na verdade, o que ela quer é se livrar de qualquer responsabilidade", declarou o secretário.
Segundo Paulo Chaves, depois que a PM reabrir o Hangar, na quarta-feira, será feito um levantamento completo da situação do centro de convenções, tanto da estrutura física como do ponto de vista gerencial e financeiro. "Vamos produzir um relatório e, a partir dele, tomar as providências cabíveis, inclusive no âmbito judicial. O que posso adiantar é que já encontramos irregularidades muito sérias no Hangar", finalizou.
Agência Pará
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