Força tarefa fiscalizará garimpagem ilegal no Tapajós.
Chegou na madrugada de segunda feira, dia 16, ao município de Itaituba, no oeste do Pará, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Dr. José Colares. Em entrevista à nossa reportagem, José Colares afirmou que na primeira quinzena do mês de janeiro de 2014 serão entregues várias Licenças de Operação (LO) em Itaituba. Após a entrega destas licenças, o Estado, juntamente com órgãos Federais e Municipais, vai endurecer no combate a atividade garimpeira ilegal na região do Tapajós.
Inicialmente, ressaltou José Colares, a fiscalização será feita nos tributários do rio Tapajós, como os afluentes, Jamanxim, Água Branca, Bom Jardim, Tocantins e outros e até mesmo no próprio leito do rio Tapajós.
“Quem estiver trabalhando ilegalmente nestas áreas será punido, com a apreensão dos equipamentos e multado”, frisou Dr. José Colares. “Depois, vamos atacar as demais áreas onde esta atividade vem sendo desenvolvida ilegalmente”, declarou. Para José Colares, “os órgãos, tanto ambiental como mineral, já deram tempo de sobra para a legalização e o que estamos vendo é que esta gente acha que vai continuar ilegalmente trabalhando. Vamos combater, com fiscalização, apreensão de equipamentos e multas”, afirmou Colares.
O Secretário reuniu nesta manhã de segunda feira, 16, na Sala Verde da SEMMAP, com representantes das Cooperativas Garimpeiras, no sentido de falar sobre a legalização da atividade dos associados. Ficou acertado que cada Cooperativa vai atender 20 associados e a Cooperativa que tiver mais de 20 cooperados terá que distribuir com outras cooperativas. Agora, as licenças vão ser liberadas depois que os balseiros cumprirem o Decreto e a Instrução Normativa, em janeiro.
Dr. José Colares prometeu voltar a Itaituba para entregar as LO das Cooperativas. Na sua entrevista, José Colares também falou dos investimentos que estão sendo feitos no Distrito de Miritituba. Disse que as empresas portuárias vão ter que contribuir com o Município, com a implantação de infra estrutura em Itaituba. Entre as propostas que estão sendo discutidas para investimento em Itaituba, estão a infra estrutura do Distrito de Miritituba, com implantação do sistema de abastecimento de água, meio via, arruamento, doação de uma ambulância fluvial. Mas, entre os importantes investimentos que os empresários deverão fazer na contrapartida, está a aquisição de equipamentos, como: aparelho de RX e Tomografia para o Hospital Municipal de Itaituba, além do aterro sanitário de Itaituba.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente afirmou que nas condicionantes está amarrado, que a liberação da Licença de Instalação das empresas só será concedida, após estes investimentos. Neste sentido, o Secretário também participou de um ato de assinatura de comprometimento entre os empresários e a prefeitura de Itaituba para a execução das propostas já aceitas pelos empresários. Com informações e fotos de Luiz Sadeck.
Fonte: RG 15/O Impacto
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