Uruará, sudoeste do Pará, assina pacto para controle de desmatamento
O prefeito de Uruará, Everton Moreira, assinou um pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental para diminuir o desmatamento na região. A assinatura também formaliza um termo de cooperação do município com o Programa Municípios Verdes (PMV). Além disso, foi criado um grupo municipal de combate ao desmatamento. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (19).Segundo o coordenador do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, o município é o principal responsável por diminuir os índices de áreas desmatadas, e que o trabalho do PMV é facilitar e incentivar essas ações. “O município é o grande protagonista na questão da sustentabilidade e no combate ao desmatamento. Essa é a essência do programa: alcançar a sustentabilidade a partir do fortalecimento do município”, explicou.
Além do combate ao desmatamento, segundo Netto, com a assinatura do pacto o município também deve investir em outro ponto de entrave para o desenvolvimento das cidades: a regularidade ambiental. “Qualquer atividade econômica que não tenha regularidade ambiental está fadada ao não desenvolvimento. Por isso o programa busca a aproximação com o município, para que ele seja um elemento de gestão ambiental”, afirmou.
A economia de Uruará é baseada na pecuária e na exploração madeireira. O município, porém, deve reduzir sua área de desmatamento para menos de 40 km². Segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes) 2013, entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 47 km². O número ainda está acima da meta estabelecida pelo PMV, mas é menor que o mesmo índice relativo a 2012, quando o Prodes apontou um desmatamento de 53 km².
Verbas
Para incentivar e facilitar o alcance das metas de diminuição do desmatamento, alguns benefícios são destinados aos municípios que aderem ao programa. Um deles é o repasse de R$ 400 mil previsto para 2014. A verba é proveniente do ICMS Verde e, de acordo com a lei, devem ser destinada em parte para a consolidação das ações da secretaria.
O acordo assinado pelo município prevê, ainda, um convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), no valor de R$ 75 mil para aquisição de equipamentos e material de apoio.
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