Sessão de segunda feira (22) 

Moção de Pesar 

Voto de profundo PESAR pelo falecimento do Senhor Sérgio Pingarilho – ex Prefeito do Município de Prainha, ocorrido no domingo, (21/04), na Capital do Estado. 

O senhor Sérgio Pingarilho, ex-prefeito de Prainha (PA), onde ao longo de sua vida contribuiu diretamente para o desenvolvimento de nossa região através de sua atuação política partidária; cidadão muito querido em nossa sociedade, um verdadeiro guerreiro no cumprimento de sua tarefa diária e no dia a dia como político e chefe da família. 

Votos de felicitações pela passagem comemorativa ao DIA DO PARLAMENTO BRASILEIRO, que ocorre neste dia 3 de maio. 

O parlamento é o coração do próprio processo democrático, sua história em especial, é profícua. Fomos o primeiro Poder Legislativo da América Latina, já e, 1823, reunia-se a Assembleia constituinte. Desde aqueles idos era o Legislativo destemido, enfrentando o anacrônico absolutismo monárquico e, muitas vezes, pagando caro por isso, pois a essência do Parlamento brasileiro é a coragem de enfrentar muitas vezes a ira do autoritarismo, mesmo que isso lhe custe à própria vida. 

Solicitando a atenção do Poder Público quanto à recuperação da Travessa Paricá entre Rua Maravilha e Avenida Moaçara no Bairro Floresta. 

A travessa Paricá necessita de reparos urgentes, pois devido aos buracos está ficando praticamente intransitável, tendo em vista que essa é uma das vias de acesso daquele bairro. Pedimos a SEMINFRA que faça uma análise em caráter de urgência, para solucionar o problema detectado. 

Voto de Congratulações a Classe Estudantil dos Cursos Pré Vestibulares, pelo Dia do Vestibulando, que ocorre no Dia 24 de Maio. 

Requerimento 

Incluir na Programação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a recuperação e iluminação do Abrigo de Passageiros, na Praça Professora Antonieta Dolores Teixeira (conhecida como Júlia Passarinho), em frente à Feira Agropecuária, o abrigo se encontra parcialmente danificado. 

Justificativa: 

O pedido para recuperação e iluminação foi solicitado pela população, em especial pela Classe Estudantil que ali residem e que utilizam o transporte coletivo no referido logradouro público, e que não te, como ficar esperando os ônibus que por ali circular, pela inexistência de um abrigo adequado naquele local de intensa movimentação, especialmente em época invernosa e no verão. A construção de abrigos, é de extrema importância para o atendimento público desse serviço de transporte coletivo, e com a reformulação da praça, a inclusão de um ponto de espera padronizado para atender a demanda ali existente, bem como dotar o abrigo de iluminação, para atender os cidadãos que ali esperam ônibus pelo turno da noite. 

Indicação 

a) Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santarém, que envide esforços diante do Setor Municipal competente, para a realização de CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 

Justificativa 

A indicação visa em linhas gerais à realização de campanha educativa de mobilização social, para criar uma consciência de respeito ao ciclista no trânsito, além de orientar os ciclistas quanto às normas de trânsito. Em Santarém, há uma conjugação de fatores que levam a alta incidência de acidentes entre os usuários de bicicleta. Imprudência dos ciclistas falta de conhecimento sobre segurança no trânsito, intolerância e insensibilidade dos motoristas. Como no Brasil não há dados oficiais sobre a atividade do ciclismo – como quem pratica? Qual a finalidade? Quais as dificuldades? Os problemas da estrutura viária, etc -, sempre o problema é tratado como mais um número nas estatísticas de trânsito, quase uma fatalidade, ou seja, decorrência natural vida moderna. Para diminuir os acidentes de trânsito a campanha deverá envolver ações voltadas para a conscientização do motorista, a educação dos próprios ciclistas e a cobrança de ações concretas por parte dos setores competentes em garantir a segurança dos ciclistas e o uso da bicicleta como meio de transporte, conforme está previsto no Código Brasileiro de Trânsito.