ADVOGADO DE GORETE ESCLARECE FATOS QUE ENVOLVEM SUA CLIENTE
ESCLARECIMENTOS AOS BLOGUEIROS, IMPRENSA ESCRITA E TELEVISIVA DE SANTRAREM, ITAITUBA E REGIAO
Prezados
Em face de inúmeras matérias existentes nos vários blogs desta região e visíveis no mundo virtual, e que isto já vem se arrastando a longo tempo, demonstrando o caráter proposital e direcionado, originadas quase sempre e três blogs, cujos conteúdos e imagens relacionadas diretamente o nome, a imagem e a pessoa da ex-prefeita de Aveiro, caracturas com sentido do ridicularizou, e os conteúdos de difamação, injuria e difamação, portanto, com ofensas a honra da referida ex-prefeita e cidadã, e menos com caráter informativo, sem que nestas noticias a mesma seja ouvida, como é o propósito das matérias recentes de 10.08.2011 tratando acerca da publicidade da representação criminal que teria sido interposta pelo atual Prefeito de Aveiro, RANILSON ARAUJO DO PRADO, dizendo que estava imputando responsabilidade a ex-prefeita como sendo a responsável pelos bloqueios das contas da Prefeitura devido não prestação de contas de recursos do FNDE e PDDE, exercício de 2010, e uma outra de 11.08.2011 que a Prefeitura de Aveiro dá ampla publicidade a uma portaria, segundo a nota, lotando a ex-prefeita na Comunidade de Tumbira e afirmando que esta só recebe e vive em sua mansão em Aveiro, e AM face das inverdades, a ex-prefeita, por intermédio de seu advogado, apresenta alguns esclarecimentos a todos:
Em face de inúmeras matérias existentes nos vários blogs desta região e visíveis no mundo virtual, e que isto já vem se arrastando a longo tempo, demonstrando o caráter proposital e direcionado, originadas quase sempre e três blogs, cujos conteúdos e imagens relacionadas diretamente o nome, a imagem e a pessoa da ex-prefeita de Aveiro, caracturas com sentido do ridicularizou, e os conteúdos de difamação, injuria e difamação, portanto, com ofensas a honra da referida ex-prefeita e cidadã, e menos com caráter informativo, sem que nestas noticias a mesma seja ouvida, como é o propósito das matérias recentes de 10.08.2011 tratando acerca da publicidade da representação criminal que teria sido interposta pelo atual Prefeito de Aveiro, RANILSON ARAUJO DO PRADO, dizendo que estava imputando responsabilidade a ex-prefeita como sendo a responsável pelos bloqueios das contas da Prefeitura devido não prestação de contas de recursos do FNDE e PDDE, exercício de 2010, e uma outra de 11.08.2011 que a Prefeitura de Aveiro dá ampla publicidade a uma portaria, segundo a nota, lotando a ex-prefeita na Comunidade de Tumbira e afirmando que esta só recebe e vive em sua mansão em Aveiro, e AM face das inverdades, a ex-prefeita, por intermédio de seu advogado, apresenta alguns esclarecimentos a todos:
Lamentar que a atual gestão de Aveiro não tenha informado corretamente a Coordenação Nacional do FNDE acerca da cadeia sucessória ocorrida em Aveiro desde o dia 23.08.2010, data pela qual a senhora MARIA GORETE DANTAS XAVIER prefeita constitucional fora afastada em cumprimento ao acórdão do TRE-PA 23299, sendo sucedido no cargo pelo Presidente da Câmara, senhor MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA que permaneceu neste cargo até 05.02.2011 e na mesma data foi sucedido pelo novo Presidente da Câmara, senhor RANILSON ARAUJO DO PRADO, que ao ser eleito em 05.06.2011 foi diplomado no cargo em 30.06.2011;
2°- Os recursos do FNDE/PPDE exercício de 2010 que ingressaram em Aveiro foram repassados diretamente para as contas dos conselhos escolares das respectivas escolas, cujo conselho é eleito pela comunidade escolar, é autônomo, tem CNPJ e é a coordenação eleita pela comunidade escolar quem gerencia a aplicação dos recursos, faz as compras e deve recolher os documentos para a devida contabilidade e prestação de contas, podendo fazer diretamente para o próprio FNDE ou entregar a documentação para a Secretaria Municipal de Educação e para a contabilidade do Município apoiar na prestação de contas;
3°- Quando os mencionados recursos começaram a entrar para estes conselhos escolares de Aveiro a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier já estava saindo do comando da gestão, na forma já exposta, portanto, caberia aos conselhos retromecionados adotar os procedimentos para com o Gestor sucessor, adotar as medidas legais e contábeis;
2°- Os recursos do FNDE/PPDE exercício de 2010 que ingressaram em Aveiro foram repassados diretamente para as contas dos conselhos escolares das respectivas escolas, cujo conselho é eleito pela comunidade escolar, é autônomo, tem CNPJ e é a coordenação eleita pela comunidade escolar quem gerencia a aplicação dos recursos, faz as compras e deve recolher os documentos para a devida contabilidade e prestação de contas, podendo fazer diretamente para o próprio FNDE ou entregar a documentação para a Secretaria Municipal de Educação e para a contabilidade do Município apoiar na prestação de contas;
3°- Quando os mencionados recursos começaram a entrar para estes conselhos escolares de Aveiro a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier já estava saindo do comando da gestão, na forma já exposta, portanto, caberia aos conselhos retromecionados adotar os procedimentos para com o Gestor sucessor, adotar as medidas legais e contábeis;
4°-Que em 2010 o Secretario Municipal de Educação responsável na época era o senhor GILMAR LIRA, que é o atual Secretario Municipal de Administração de Aveiro, homem forte do Prefeito Ranilson, sendo muito estranho a atitude do mencionado secretario que ao tomar conhecimento dos documentos na Prefeitura tenha ficado em silencio e não sido capaz de honrar e ser grato a ex-gestora e apontar a verdade ao seu gestor, patrão, mas este será notificado pela ex-prefeita, bem assim os conselhos responsáveis e os sucessores;
5°-A ex-prefeita ao deixar o Governo em 23.08.2010 repassou todos os relatórios da gestão, documentos e informações em condições para que seus sucessores dessem continuidade as ações administravas como pode comprovar com documentos e testemunhas e outros meios legais, se necessário for; bem como deixou programas, projetos de infra-estrutura, além de recursos em conta bancária e pagamento do funcionalismos e prestadores de serviços em dia e licitações corretamente feitas, em todas as áreas da assistência social, saúde, educação, infra-estrutura e demais setores;
6°-a ex-prefeita está enviando todas as informações formalmente ao FNDE em Brasília e comprovando suas afirmações e enviará documento na próxima semana a Câmara Municipal de Aveiro sobre os assuntos e se colocando a disposição, bem como requerendo espaço em plenário da Câmara Municipal para apresentar sua manifestação acerca de fatos que envolvem contas de seu governo;
7- a ex-prefeita não aceita a destruição das ações e obras que foram executadas com os recursos públicos de convênios e próprios da prefeitura, cujas contas aprovadas pelos órgãos do TCM, TCE e Câmara Municipal e pede a manifestação da câmara, na mesma forma que faziam quando esta estava no poder;
8°- lamenta que tenha dado entrevista num dos canais de televisão de Itaituba e a matéria não sido levada ao ar, possivelmente por que a Prefeitura de Aveiro seja colaboradora e que, após ter sido levado ao ar uma sua entrevista num outro canal televisivo, como defesa pública, tenha sido covardemente agredida e ameaçada de morte no interior do Banco do Brasil na data de 10.08.2011, em Itaituba por uma pessoa que é conhecida por BANGO e que seria numero dois na segurança e na assessoria do atual Prefeito de Aveiro, cujo fato foi registrado na Delegacia Seccional de Itaituba e será levado ao Ministério Público e ao conhecimento do Secretario de Segurança Pública, pedindo proteção de vida para a cidadã e ex-prefeita.
11-Que a lotação da ex-prefeita na forma publica é clara retaliação pessoal e política do gestor atual e do ex-secretario GILMAR LIRA, após a entrevista que concedeu combatendo as ações do atual Governo de Aveiro e defendendo das inverídicas matérias.
12- que a ex-prefeita está adotando as providencias e criminais e cíveis que lhe é de direito nos casos já referidos, inclusive buscando reparação de danos, e sobre a ameaça de morte e as perseguições pessoais e políticas.
Itaituba, 12 de agosto de 2011
EMANUEL BENTES PEREIRA
ADVOGADO DA EX-PREFEITA MARIA GORETE DANTAS XAVIER
OAB/PA 7589
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