LÉGUA PATRIMONIAL
A reportagem do Blog conversou nesta Segunda feira ()8) de Agosto com Sidney técnico que esta contratado pela prefeitura municipal de Aveiro,para fazer um levantamento prévio da área a ser requerida pela PMA aos órgãos competentes para que que seja liberada a tão sonhada légua patrimonial do município,aja vista que segundo informes o município de Aveiro parece ser o único que ainda não tem a regularização da área.
A população espera que este fato se concretize para que as pessoas possam ser os legítimos proprietários de suas áreas de terra.
A população espera que este fato se concretize para que as pessoas possam ser os legítimos proprietários de suas áreas de terra.
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Lamento que ainda usem a nomeclatura "Legua Patrimonial", visto que que com advento da Lei 10257/01 - Estatuto das cidades, passou a ter a nomeclatura de "Perímetro Urbano", e não mais "Legua Patrimonial"
ResponderExcluirMeu prezado não lamente pesquise quanto a matéria que você vai compreender que légua patrimonial não se limita apenas a área urbana, e sim ao limite do município , pois quando um município é emancipado o Estado da apenas o documento de criação, portanto nomeclatura de légua patrimonial , não faz referencia ao perímetro urbano mas a demarcação do limite do município.
Excluirsem mais ,um grande abraço,
email= jvesilva@yahoo.com.br