Obras de Belo Monte São Fiscalizadas Por Senadores....
Altamira - As obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte devem ser fiscalizadas permanentemente por senadores que integram a subcomissão do Senado. A decisão foi tomada após uma audiência realizada no município de Altamira na última quinta-feira (8).....
De acordo com anúncio, os senadores devem fazer visitas ao local a cada quatro meses e se reunir semanalmente para analisar os dados referentes à construção da usina e às condicionantes do projeto.
No encontro, a subcomissão composta por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Aloysio Nunes(PSDB-SP),Delcidio Amaral (PT-MS), cobraram mais agilidade na execução das condicionantes socioambientais impostas para a liberação da licença.
“Existe o compromisso e o esforço da Norte Energia, inclusive reassumido publicamente durante a audiência. Porém, essas obras devem ser agilizadas, por conta da necessidade e da população, que está cobrando com justiça”, disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão, referindo-se ao consórcio responsável pela construção de Belo Monte.
O presidente do consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas também cobrou empenho do poder público, que segundo ele, demorou a aprovar a definição do perímetro urbano onde serão realizadas as obras de saneamento básico.
“Apenas no mês passado a Câmara Municipal aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento podemos andar com o projeto. Temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento básico na área urbana do município “, justificou Nascimento.
ICMS
Também presente à reunião, o senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a união dos estados produtores de energia, como Pará e Rondônia, para que a cobrança do ICMS da energia elétrica seja feita na origem, e não mais no destino, como ocorre atualmente. "Vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras", disse.
A reunião contou com a presença de lideranças comunitárias, prefeitos da região, representantes do Ministério Público e do governo federal e outras autoridades.
Fonte: Com informações Agência Senado
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