MORADORES DE CONCÓRDIA RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE DA TERRA E DA MORADIA
“O dia 25 de março ficará marcado na história de Concórdia do Pará pelo início da entrega dos primeiros títulos de doação de posse da terra e da moradia do Projeto Moradia Cidadã para os 10 moradores das Vilas Cristo Ressuscitado I e II e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. É o reconhecimento constitucional do direito à moradia e a realização de um sonho que fortalece o planejamento e o desenvolvimento da cidade e a construção da cidadania”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Concórdia, Antônio Nascimento Guimarães, nesta terça-feira, 25 de março, no Auditório do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, ao entregar o primeiro título para agente comunitária de Saúde, Maria Grande dos Santos, moradora Vila Cristo Ressuscitado I, localizada na Rodovia PA-140, Km 6, Quadra 001, Lote 0100.
A moradora passou a ter a segurança jurídica sobre os seus 469,74 metros quadrados de terra, incluindo uma casa construída em 121 metros quadrados, que possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de um terreno com uma área livre de mais de 348 metros quadrados. “Agora eu tenho o que é meu. É um momento histórico para mim, para minha família, para o município e para a comunidade que se organizou e conquistou a posse da terra e da moradia”, enfatizou a agente comunitária.
MESAS - Participam da entrega dos títulos Ana Paula Bruno e Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, Alcebíades Negrão Macedo, diretor Adjunto do Instituto de Tecnologia, representando o reitor da instituição federal de ensino, Carlos Maneschy, e a presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Marlene Alvino. Estiveram presentes, também, secretários e vereadores de Concórdia do Pará e gestores do Projeto Moradia Cidadã. No município serão beneficiadas 119 famílias residentes nas Vilas Cristo Ressuscitado I, Cristo Ressuscitado II, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Galho e Galho Grande.
José Antônio dos Santos, morador da Vila Cristo Ressuscitado II, é solteiro, mora com os pais numa área de aproximadamente 500 metros quadrados. A casa é de madeira e possui dois quartos, cozinha, sala, cozinha e um banheiro. “Agora estamos documentados e ficamos juridicamente seguros. Os meus pais estão felizes e vou começar a construir a casa em alvenaria, além de ter um código de endereçamento postal”, disse com um sorriso de felicidade.
DIREITOS - Casada e mãe de três, a agricultora familiar Maria de Fátima, moradora da Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, afirmou, ao receber o título de posse, que ninguém lhe tira o que é dela. “Aprendi muito sobre os meus direitos e deveres com o Projeto Moradia Cidadã desenvolvido pela Ufpa, o Ministério das Cidades e a prefeitura. Quando apresentaram a planta de regularização fundiária da vila, toda a comunidade participou das discussões e tomou as decisões. Estou feliz e vou colocar janelas novas, ampliar a área de serviço e fazer uma garagem na minha casa”, comemora emocionada ao lado do diretor do ITEC.
Solteira e mãe de dois filhos, Maria da Graça dos Santos é moradora da Vila Cristo Ressuscitado I há mais de 11 anose também recebeu o seu título. “Meu terreno tem 300 metros quadrados e a minha casa tem uma sala e dois quartos de madeira, enquanto o banheiro e a cozinha já são de alvenaria e rebocados por dentro. Vou melhorando a casa aos poucos, porém queremos outras melhorias, uma vez que temos energia, mas ainda falta o saneamento básico e uma praça pública com quadra de esporte para a comunidade. Sinto-me mais cidadã”, assinala.
SONHOS - Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, afirmou que o sonho da posse do título da casa própria e da terra está realizado e parabenizou a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA pelo trabalho desenvolvido com a comunidade de Concórdia do Pará, que contou com o apoio do prefeito Antônio Nascimento, dos membros do Grupo de Trabalho Municipal e das lideranças comunitárias locais. “A entrega destes dez primeiros títulos, dos 119 previstos, é um marco simbólico e o coroamento de uma política pública federal, iniciada em 2009, e que já rende os primeiros frutos”, assinalou.
Ana Paula Bruno, do Ministério das Cidades, por sua vez, ressaltou o empenho e o comprometimento das equipes multidisciplinares do Projeto Moradia Cidadã. Para ela, a titulação é mais um passo numa longa estrada da regularização fundiária no Pará no Brasil. “Estamos saindo da informalidade e realizando um grande sonho que consiste na consolidação de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos e à titulação de seus ocupantes, garantindo, assim, o direito constitucional à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mais ainda temos muita estrada de terra para caminhar”, acentuou.
EQUIPES - A presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, MarleneAlvino, encerrou a entrega dos títulos agradecendo a confiança e a parceria do Ministério das Cidades e colocou à disposição do prefeitode Concórdia as informações contidas no Sistema de Apoio à Regularização Fundiária da UFPA. “São dados sobre o perfil cadastral dos terrenos, dos imóveis e informações socioeconômicas e jurídicas que contribuirão para planejar de forma mais adequada a ocupação do solo urbano e garantir melhorias nas políticas públicas para as comunidades. Para a universidade, o banco de dados é um potente instrumento de estudos e pesquisas. A conclusão desta etapa é fruto da participação e da capacidade da comunidade de defender os seus direitos e cumprir os seus deveres”, assinalou.
Kid Reis
Ascom-CRF-UFPA
Texto e fotos
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