Prefeitura de Inhangapi busca Parceria Com a UFPA.
Promover um intercâmbio de informações e de conhecimentos para construir uma parceria visando regularizar as terras do município de Inhangapi, cidade localizada a 90 quilômetros de Belém. Este foi o princípio que norteou a reunião ocorrida ontem, 13 de março, às 10 horas, no Auditório do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (Laesa), entre o prefeito municipal Oswaldo Freitas e a presidente da Comissão Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, Marlene Alvino, com a presença dos coordenadores geral e operacional do Projeto Moradia Cidadã, André Montenegro e Myrian Cardoso. Participaram da reunião, ainda, o secretário de Finanças do município, Pedro Monteiro, o coordenador de Cadastro Imobiliário, Stélio do Mar Paes, e o consultor jurídico Miguel Biz.
Com uma população estimada em 10.693 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2013, mais de 60% da população localizam-se na área rural e o restante na parte urbana. A cidade tem 471,449 quilômetros quadrados e uma densidade demográfica de 21,29 habitantes por quilômetro quadrado. Os dados históricos revelam que a ocupação das terras de Inhangapi teve início em 1898, com a instalação de um núcleo colonial expansionista de migrantes brasileiros, e passou por diversas fases até os dias de hoje. “Resgatar essa cadeia documental e dominial do patrimônio das terras de Inhangapi é o primeiro passo desta parceria com a Ufpa”, destacou o prefeito Oswaldo Freitas, mais conhecido como Cubil.
Segundo ele, o trabalho conjunto com a universidade será fundamental, também, em função da experiência histórica na área de regularização fundiária e no intercâmbio de informações com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que participa com a UFPA do Projeto Moradia Cidadã, fruto de parceria com o Ministério das Cidades e seis municípios do Nordeste paraense. Serão feitos também contatos com o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e com a Associacão dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep) para buscar mais esclarecimentos sobre a documentação das terras, além do intercâmbio com os cartórios e outras instituições, sinalizou o prefeito.
Conforme os dados do IBGE, a economia da cidade é centrada na agropecuária, indústria e serviços. “O forte da economia municipal é a agricultura familiar, com destaque para a produção de farinha, além da atuação na área de cerâmica e, em menor volume, os setores de comércio e serviços. “No segmento da fruticultura, trabalhamos com a produção de polpas, em especial do açaí”, explicou o prefeito durante a reunião, acrescentando a expectativa do uso do Porto Pernambuco para a exportação de gado em pé para a Venezuela e o Líbano.
Nestes mais de 116 anos de existência, a cidade passou por diversas fases e as suas terras, pelos dados históricos, foram pertecentes a Belém e a Castanhal até se configurar como município autonômo em 1943, tendo em 1948 eleito o seu primeiro prefeito. “Esta parceria com a universidade fortalece o nosso projeto de desenvolvimento municipal e contribuirá para planejar a regularização fundiária das áreas ocupadas com as moradias, comércios, espaços religiosos, entre outros usos, além abrir a possibilidade de buscar financiamentos para melhorias das políticas municipais em diversas áreas da cidade”, enfatizou o prefeito.
Uma nova reunião entre a Comissão de Regularização Fundiária e a Prefeitura Municipal de Inhangapi ficou agendada para o dia 27 de março, às 10:30 horas, no Auditório do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (Laesa), quando serão analisados os avanços alcançados junto aos diversos órgãos e o levantamento da documentação das terras. “De posse destes documentos oficiais poderemos traçar uma estratégia de ação entre a universidade e a prefeitura para vislumbrar os novos passos para a consolidação da parceria visando a regularização fundiária local”, enfatizou o coordenador geral da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, André Montenegro.
Kid dos Reis
Ascom-CRF-UFPA
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