UFPA Desenvolve Software e Consolida Banco de Dados Para Regularização Fundiária
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará apresentará nesta terça-feira, 11 de março, a partir das 10 horas, no Ministério das Cidades, em Brasília, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), software desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação e da comunicação do Projeto Moradia Cidadã. O coletor de dados digitais permitirá o recolhimento das informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos de uma população estimada em mais de 54 mil pessoas residentes em 1.550 hectares e que ocupam aproximadamente 14 mil imóveis nas cidades de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Programa Terra Legal.
Eloi Faveiro, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação da UFPA e coordenador de Desenvolvimento do Sarf, explica que o sistema consolida uma caminhada iniciada na década de 80, quando as primeiras experiências de regularização fundiária foram desenvolvidas pela universidade em suas próprias terras, época em que se ainda se utilizavam os boletins em papel para coletar dados que agora são digitalizados. “Construímos um grande banco de dados sobre a regularização fundiária no Nordeste paraense, além de que o software deve se consolidar como uma referência tecnológica e sustentável para imprimir mais rapidez à titulação de terras na Amazônia Legal e no Brasil”, assinala o pesquisador.
ACÚMULO – Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas, diz que o sistema foi desenvolvido em software livre na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo não apenas o registro de 14 mil unidades, mas se for necessário de milhões de unidades, por exemplo, para o Estado do Pará e o Brasil. O banco de dados segue os padrões internacionais de informações e procedimentos que permitem e facilitam a análise, gestão ou representação das áreas que estão sendo regularizadas.
Na visão de Márcia Antunes, estudante de Pós-graduação em Geo-Processamento e bolsista de Tecnologia da Informação do Projeto Moradia Cidadã, o trabalho é fruto de um conhecimento acumulado sobre sistemas, processos e procedimentos que agregam valor em prol da regularização fundiária. “Estamos deixando a coleta das informações em boletins de papel para o uso em um sistema digital e sustentável. Esta plataforma de base de dados ficará disponível para estudos e pesquisas acadêmicas visando sinalizar soluções para problemas fundiários paraenses, assim como os prefeitos dos municípios podem aperfeiçoar, por meio de consulta à base de dados, as suas políticas públicas para as melhorias urbanas para as comunidades”, sinaliza.
PROCESSOS - A primeira versão do Sarf foi apresentada ao Ministério das Cidades em 2013, durante a oficina “Regularização Fundiária no Pará: Desafios à Interdisciplinaridade da Ação”, ocorrida no Auditório do Laboratório de Engenharia Civil, Campus Profissional da UFPA. “A construção de um sistema deste porte, que pode ser uma referência nacional, requer muitos estudos, ajustes operacionais, técnicos, análise de interface entre ferramentas computacionais e testes práticos, até assegurar a sua efetiva aplicação”, recorda a coordenadora técnica operacional do Projeto Moradia Cidadã, Myrian Cardoso.
No final de 2013, no Laboratório de Computação da Universidade Federal do Pará, na presença do coordenador geral do Projeto, professor André Montenegro, foi realizado o primeiro teste de digitação direta dos boletins cadastrais no Sarf, que ficará hospedado no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTIC) da UFPA. “É fundamental valorizar e agradecer a importância do CTIC na hospedagem desta via de comunicação digital para a transmissão de conhecimentos entre o Ministério das Cidades, a Universidade, as prefeituras e as milhares de famílias que serão beneficiadas com a titulação. Abrimos uma enorme via de comunicação digital no universo da regularização fundiária brasileira”, demarca o coordenador geral.
REFERÊNCIA – O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o da agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, que reside há três anos na Quadra 2, lote 80, e possui uma renda familiar de R$ 400 reais. A área do seu imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. “A moradia é de alvenaria e tem cobertura de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura local realiza a coleta lixo. O terreno da agricultora tem ainda uma área livre de mais de 405 metros quadrados”, informa o assessor jurídico, Gabriel Outeiro, que digitou o primeiro cadastro.
Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, analisa que a experiência do uso do coletor de dados digitais em campo demonstrará a importância das inovações criativas que agregam valor e revelam a importância das novas tecnologias na regularização fundiária para o Brasil. “O sistema gerará os documentos necessários para a emissão do título, garantindo a segurança jurídica da posse para as famílias e demais beneficiados nas seis cidades do Nordeste paraense, assim como os prefeitos poderão continuar o planejamento e desenvolvimento municipal”, comemora.
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| Kid Reis - Ascom CRF-UFPA |
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