O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu, no período de 17 a 24 deste mês, a assinatura de contratos para a concessão de créditos nos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) Nhamundá e Sapucuá Trombetas, localizados no Município de Oriximiná, Oeste do Pará.

Quatrocentas e quatro famílias assentadas assinaram os contratos que permitem a operacionalização do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, por meio do qual são liberados R$ 3.200 a cada beneficiária.

No total, serão aplicados R$ 1.292.800. O crédito é concedido às famílias selecionadas e cadastradas pelo Incra com o objetivo de suprir as necessidades básicas, bem como fomentar o processo produtivo nos projetos de assentamento da reforma agrária.

A assinatura dos contratos ocorreu dentro da área dos PAEs Nhamundá e Sapucuá Trombetas. A equipe do Incra visitou 27 comunidades, quando foram prestadas informações sobre os créditos diretamente aos assentados.

O Crédito Instalação, modalidade Apoio Inicial, é operacionalizado pelo Incra em conjunto com as associações representativas dos assentamentos. Os recursos são convertidos em produtos escolhidos pelos assentados conforme a natureza do crédito. A entrega, prevista para o segundo semestre deste ano, ocorrerá nas comunidades onde residem as famílias.

Os assentados têm oito anos de carência para o início da quitação do crédito. Após esse período, o parcelamento é feito em 17 anos, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A.

Beneficiários

Pedro Roberto Rocha, 48, do PAE Nhamundá, tem nove filhos. A família, beneficiária do Bolsa Família e Bolsa Verde, tem uma atuação diversificada no assentamento: para a obtenção de renda, ele informa que se destaca a criação de porcos, mas a família também cria galinhas. A pesca é desenvolvida no período de maio a agosto, focada na comercialização.

Rocha acrescenta que iniciou uma nova atividade: a criação de abelhas sem ferrão. A primeira coleta de mel ocorrerá em setembro. “A criação nos ajuda não apenas na alimentação e na renda, mas também traz um benefício muito grande para a natureza: faz as árvores ficarem mais frutíferas. Percebíamos que algumas fruteiras ao redor de casa, antes da criação de abelhas, davam poucos frutos. Agora, a gente já percebe que elas ficam bem mais cheias de frutos. A gente trabalha também pensando em reflorestar a Amazônia”, destaca o assentado.

Com o crédito, dentre os produtos que pretende adquirir, Pedro Rocha cita um motor bomba, que irá servir tanto para o abastecimento em casa quanto para a retomada da agricultura, diminuindo a dificuldade de obter água com a vazante do rio.

Marli Lopes dos Santos, 55, do PAE Sapucuá Trombetas, aproveitou o ensejo da equipe do Incra em sua comunidade, Carimum, para adicionar seu nome ao cadastro do marido, Avelino Viana, 59, como cliente de reforma agrária. Os dois são agricultores: trabalham com o plantio de mandioca, cará, banana, cana, cupuaçu – possuem ao menos 200 árvores do tipo – e coco. 

Com o dinheiro da comercialização da produção, o casal já adquiriu o próprio barco. A cada 15 dias, os dois deslocam-se até o distrito de Trombetas, onde permanecem, de segunda a sábado, para vender seus produtos numa banca própria. “[Com mais frequência] Levamos a farinha, o tucupi, a tapioca, a banana, a macaxeira, o milho verde, o cará e a cana. A safra de agora é do uxi e da banana. A farinha é direto. Agora, levamos, em média, dois sacos, cada um com 60 quilos. Quando está no pico da safra [da farinha], levamos de 20 a 25 sacos”, informa dona Marli. A cada ida à feira, o casal obtém de R$ 600 a R$ 1 mil de renda.

Além das assinaturas de contratos e dos termos de adesão ao Bolsa Verde, o Incra cadastrou famílias para inclusão na relação de beneficiários da reforma agrária. Os cadastros serão avaliados. Uma vez aprovados, os candidatos serão inseridos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e passam a ter acesso às políticas públicas enquanto assentados.

Os PAEs Nhamundá e Sapucuá Trombetas foram criados em 2006 e 2010, respectivamente. O primeiro possui 22.467 hectares e 341 famílias cadastradas, enquanto o segundo, 67.749 hectares e 748 famílias.