O Governo do Estado apresentará à Assembleia Legislativa (Alepa) o Programa de Investimentos Prioritários nos próximos dois dias. O pacote contempla investimentos nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança, urbanismo, saneamento, educação, esporte e turismo, totalizando recursos de quase R$ 2 bilhões para os próximos dois anos. O projeto começa a ser apreciado pelos deputados em reunião conjunta marcada para a próxima terça-feira (28) e que reunirá as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Aprovado pelas representações, a expectativa é de que, dentro 15 dias, o programa seja votado em plenária.

O deputado Raimundo Santos (PEN), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, informou que o projeto dará entrada na casa em regime de urgência e deverá, por isso, ser votado o mais breve possível. Pela tramitação comum, cada comissão avalia separadamente o projeto. “Como é um projeto de grande importância para o Estado, estamos articulando uma apreciação conjunta com o presidente da comissão de Finanças, deputado Martinho Carmona 

(PMDB) para acelerar a tramitação”, reiterou.

A expectativa era de que o projeto fosse encaminhado à Casa na segunda-feira (20), contudo, o deputado José Megale (PSDB), líder do Governo, informou que o Executivo estadual optou por melhorar ainda mais o conteúdo do documento e apresentará cada obra prevista no programa de forma detalhada aos deputados. “O objetivo é dar maior clareza, para evitar qualquer tipo de empecilho quanto à sua aprovação. E mais ainda para facilitar o acompanhamento e fiscalização de cada obra pela sociedade”, disse.

O deputado Zé Maria, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alepa, afirmou que a bancada do partido é favorável a aprovação. O deputado ainda apresentou nesta terça-feira (21), uma proposta para que seja realizada uma sessão especial para debater o projeto com representações municipais e federais. “Queremos ampliar esse debate para encontrar outras saídas e perspectivas de novos investimentos. Nossa bancada está disposta a votar favorável porque nós sabemos da importância desse projeto e da necessidade que tem nosso Estado” afirmou.

No dia 13 de agosto, o governador Simão Jatene apresentou o projeto às lideranças partidárias da Alepa e informou que as operações para os recursos só estão sendo possíveis devido à atual situação financeira do estado, que está equilibrada. O governador detalhou que o Pará absorverá cerca de R$ 1 bilhão, através do Proinvest, Programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os estados brasileiros. Esses novos investimentos serão somados aos já previstos com recursos próprios do Estado ou oriundos de outras operações de crédito, totalizando R$ 2 bilhões, distribuídos de forma a atender todas as regiões do Estado.

O programa de investimentos prioritários para os próximos dois anos prevê R$ 180 milhões para a área da saúde, R$ 672 milhões para a infraestrutura, R$ 610 milhões para educação, esporte e turismo, outros R$ 610 milhões para a área de segurança pública e R$ 273 milhões para urbanismo e saneamento. Na ocasião, Simão Jatene destacou que as obras asseguradas no projeto são estratégicas e de interesse de todo Estado. “São construções de hospitais, pavimentação de estradas, construção do terminal hidroviário, plataforma no rio Guamá, ou seja, projetos que com certeza a Assembleia não deverá criar problemas. A expectativa é que o projeto seja aprovado para que possamos avançar na realização dele”, afirmou Simão Jatene.

Principais obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:

Saúde

Construção do Hospital Regional de Castanhal

Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)

Construção do Hospital Abelardo Santos

Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém

Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - Marabá

Infraestrutura

Alça Viária – 2ª etapa (do km33 ao km 69)

PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção

PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus

PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia

PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas

Educação

Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica

Esporte

Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão

Turismo

Parque do Utinga

Segurança

Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento

30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz

5 novas Casas Penais

Aeronaves/Helicópteros

Urbanismo e saneamento

Duplicação da avenida Perimetral

Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém

Saneamento

Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água

Reabilitação do Centro de Operações da RMB

Limpeza do Lago Bolonha

Construção da adutora na avenida João Paulo II