A paralisia do atual governo do Pará
Por : Cláudio Puty* *Deputado Federal (PT/PA)
O Governador Simão Jatene já cumpriu mais da metade de seu governo e o saldo é, no mínimo, preocupante: a se deduzir da pífia capacidade de investir, o Pará está quase parado, com um presente que sacrifica o cidadão em áreas essenciais.
Dados oficiais do Portal da Transparência, do próprio Governo do Estado, ilustram a pouca capacidade de gestão do atual governo. Para maior clareza, comparem-se os investimentos do atual governador com os de sua antecessora, Ana Júlia Carepa.
Em quatro anos de governo, Ana Júlia investiu um total de R$ 3,6 bilhões, média anual de R$ 892,7 milhões. Jatene, no biênio 2011/2012 (números considerados até outubro de 2012) teve média anual de investimento de R$ 512 milhões – apenas 57,4% da média do governo anterior.
O pico dos investimentos do governo Ana Júlia aconteceu justamente no último de governo, 2010: R$ 1,3 bilhão. Ou seja: 71,5% mais do que a média anual do governo Jatene, isso sem considerar qualquer correção monetária.
Uma análise mais profunda dos números indica que a paralisia de investimentos não se deve à escassez de recursos, e sim à falta de competência na gestão.
A receita efetiva média, nos quatro anos do governo Ana Júlia, foi de R$ 10,1 bilhões anuais. Dessa receita, se conseguiu investir por ano a média de R$ 892,7 milhões. Já o governo Simão Jatene, em 2011, dispondo de uma receita muito maior (R$ 13 bilhões), investiu apenas R$ 552,4 milhões. Para igualar o desempenho anual de Ana Júlia, ele deveria ter investido R$ 1,1 bilhão – quase o dobro do que investiu.
Comparemos agora o segundo ano de cada governante.
A receita efetiva do Pará em 2008 foi de R$ 9,7 bilhões. Desta receita, o goveno Ana Júlia investiu R$ 919,1 milhões. Em 2012, segundo ano do governo Jatene, a receita até outubro já é R$ 12,6 bilhões. O investimento, no entanto, despencou ainda mais: apenas R$ 472,6 milhões. Para se ter uma idéia do desastre, o governo Jatene deveria ter investido, para igualar a performance do governo Ana Júlia, R$ 1,2 bilhão: 2,5 vezes mais do que conseguiu investir.
A redução nos investimentos significa, primeiro, que o governo do Estado não deu continuidade a projetos de médio e longo prazo e também que não consegue implantar projetos novos de expressão.
A pífia relação entre receita e investimento (a menor da história do Pará desde a ditadura militar) significa, de forma direta, que a infraestrutura do Estado piora, se deteriora: as escolas, o sistema de saúde, as estradas, a habitação. Além de sucatear o que já existe, o não-investimento significa que não se realizam obras estruturantes, justamente aquelas que garantiriam um novo patamar no futuro: estrutura para atrair indústrias e gerar empregos, aumento na área de qualificação e profissionalização, com reflexos na geração de emprego e aumento de renda, entre muitas outras.
Outros números oficiais do Portal da Transparência escancaram o quadro assustador do atual governo.
As operações de crédito são uma forma de os governos aumentarem os recursos com o fim específico de investir. Em quatro anos, o governo Ana Júlia mobilizou em operações de crédito R$ 1,59 bilhão. Desse total, executou 23,7%. Significa que elaborou projetos de médio prazo, e executou 23,7% do total afiançado, daí o número expressivo de recursos investidos e garantidos para investimentos.
Já o governo Jatene executou, em 2011, apenas 2,3% dos recursos mobilizados. Significa que a máquina do governo está parada, emperrada. Vejam-se outros dois números: em 2007, primeiro ano do governo Ana Júlia, se mobilizou R$ 108,4 milhões em operações de crédito. Em 2011, primeiro ano do governo Jatene, esse valor despencou para R$ 42,4 milhões. Ou seja – não houve novos projetos capazes de assegurar o incremento de recursos. A comparação do segundo ano dos dois governos é ainda mais díspare. Em 2007, o governo do PT mobilizou R$ 133,3 milhões e executou 8,1%; o atual governo do PSDB, até outubro, conseguiu apenas R$ 23,1% e executou só 0,8% - isso mesmo, 0,8%!
Um escândalo que se deve a dois fatores preponderantes: uma flagrante incompetência para governar; e o fato de que o atual governo está em desencontro com os principais projetos do governo federal, penalizando ainda mais o nosso estado.
*Deputado Federal (PT/PA)
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