A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro paga o salário para 36 coronéis que não têm comando, chefia ou função definida na corporação. O problema acontece porque há apenas 74 funções destinadas a oficiais do último posto, e 122 militares nessa posição. 

Assim, alguns dos profissionais mais experientes da instituição deixam de ser aproveitados – pela hierarquia militar, não costumam desempenhar atividades destinadas a patentes inferiores, como comando de batalhão, por exemplo.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, um coronel recebe, em média, vencimentos de R$ 15.166,79 (bruto), ou R$ 9.677,58 (líquido). Tomando-se esse valor como base, os sem função custam cerca de R$ 7,1 milhões por ano aos cofres públicos.

De acordo com a corporação, dos 122 coronéis, 36 estão “aguardando inatividade”, ou seja, sem função; há 56 funções efetivas de confiança (comandos Intermediários, diretorias, chefias, coordenadorias); 12 estão em órgãos externos (como Secretaria de Segurança e Casa Civil, por exemplo); os 18 restantes integram o Quadro de Oficiais de Saúde e a Capelania.

PM diz que “não há ociosidade”

Segundo a assessoria de comunicação da PM, “não há, no entanto, ociosidade dos coronéis que não ocupam funções de chefia na administração ou na área operacional”. “Os coronéis lotados na Diretoria Geral de Pessoal, sem função, são escalados como juízes militares na Auditoria de Justiça Militar (AJMERJ), e também como presidentes de procedimentos apuratórios e Inquéritos Policial Militar (IPMs), como oficiais de sobreaviso e de supervisão, em escalas especiais de plantão.”

Na prática, porém, essa atuação é eventual e não ocupa o profissional em tempo integral.

Para chegar ao último posto, um oficial leva entre 26 e 29 anos de carreira, desde a entrada na Academia D. João 6º, como cadete, primeira formação dos futuros líderes da corporação (os postos são, pela hierarquia, de forma descrescente: coronel; tenente-coronel; major; capitão, primeiro-tenente; segundo-tenente; aspirante).

O processo de treinamento é constante, padrão nas forças militares. Ao longo da vida, para ascender a coronel, é preciso concluir o Curso Superior de Polícia Militar, que capacita oficiais superiores a funções de comando, chefia e direção; e, antes, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), que habilita oficiais intermediários a assessorar o Estado-Maior.

Uma vez coronel, o militar pode ficar no máximo quatro anos, ou até completar 30 anos de atividade. Segundo a PM, o número de oficiais no posto tem relação com os 45,5 mil integrantes da corporação – a previsão é que se chegue a 60 mil até 2016, ano das Olimpíadas.

Excesso de promoções em gestões passadasFabiano Rocha / Agência O Globo

Muitas promoções a coronel ocorreram na gestão de Mário Sérgio Duarte

O iG apurou que parte desse problema se deve ao excesso de promoções em gestões passadas, em especial a última, de Mário Sérgio Brito Duarte – o atual comandante é o coronel Erir Ribeiro Costa Filho. O próprio Mário Sérgio era um coronel “moderno”, recém-promovido ao último posto. Por esse motivo, com sua escolha, chegou a haver um princípio de rebelião, que levou um grupo de coronéis mais “antigos” a ir para a reserva, em protesto. A gestão de Mário Sérgio foi marcada, assim, pela ascensão do oficialato mais jovem ao comando.

A questão é que houve muitas promoções. Outra mudança no governo Sérgio Cabral que impactou foi a diminuição do interstício (tempo mínimo de permanência em uma patente) para avançar nos postos.

Segundo Mário Sérgio, promoções respeitaram aumento de efetivo da PM

Segundo o ex-comandante-geral Mário Sérgio, porém, as promoções em sua administração ocorreram dentro da lei e respeitaram o aumento das previsões de efetivo da Polícia Militar até os Jogos Olímpicos. "Promovi consoante as previsões de efetivo que a PM tem e dentro da reengenharia que minha gestão fez, com vistas ao aumento de efetivo de 60 mil PMs até 2016", afirmou ao iG .

De acordo com Mário Sérgio, não há "nenhum impedimento" para coronéis comandarem batalhões ou outros postos na corporação - eles só não recebem adicional por isso.

"[Deixar coronéis sem função] É ir contra a lógica da necessidade, muito mais importante do que a lógica da formalidade. Em meu comando, muitos coronéis comandaram batalhões. É uma questão de gestão de competências, nunca levei para o lado da antiguidade e formalidade", afirmou o ex-comandante-geral, hoje na reserva.

Comando atual busca reduzir distorções freando promoções

O atual comando busca, agora, diminuir essas distorções, freando as promoções ao último posto. Espera-se, assim, que em algum tempo se consiga igualar o número de coronéis ao de funções, tendo, no máximo, 75 oficiais no último degrau da instituição.

Como exemplo da nova filosofia, apenas 12 (28,5%) de 42 vagas inicialmente previstas para promoções a coronel em dezembro (14) e abril (28), foram autorizadas – oito em dezembro e quatro este mês.

Outra medida do comando foi a lei 6.351/12, de novembro de 2012. Antes, abria-se nova vaga quando um coronel completava três anos no posto, o que poderia elevar em até 25% o número. Desde então, a vaga só é aberta quando algum sai efetivamente da corporação, ao completar quatro anos, se tiver 30 anos de serviço.

Ainda deve levar algum tempo para a PM chegar à meta de igualar oficiais e funções e funcionar como em uma empresa privada, onde só há promoções quando existem vagas. É preciso esperar a aposentadoria dos atuais oficiais superiores, o que varia a cada ano. Segundo a corporação, 24 foram para a reserva em 2012, 16 em 2011, 50 em 2010 e 25 em 2009. Em 2013, apenas 13 coronéis sairão dos quadros.

Fonte (http://ultimosegundo.ig.com.br)

Este blog está rastreando vários pagamentos efetuados pela prefeitura municipal de Itaituba durante este ano, nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril. Conforme informações chegadas a este blog, varias transferências ONLINE foram feitas. Ainda não sabemos para quem ou para que empresas, estamos investigando. Nossa fonte informou que no dia 21 de Fevereiro ocorreu uma transferência, no valor R$ 209.647,80 e no dia 22, outra no valor R$130.000,00. Já no mês de Março, ocorreram no dia 5, uma 

transferência no valor de R$ 200.000,00 e no dia 14 do mesmo mês outra transferência no valor de R$ 400.000,00. Em Abril, ocorreram duas grandes transferências. Uma no dia 4, no valor de R$ 198.827,30 e duas no dia 26 ultimo, no valor de R$ 150.000,00 e R$ 200.000,00. Todas estas transferências foram realizadas através do Banco do Brasil. Agora estamos aguardando a prestação de contas no Tribunal de Contas para verificarmos para quem foram transferidos este dinheiro. Estamos de OLHO.  http://blogdopeninha.blogspot.com.br/

 

A Câmara de Itaituba informa que por motivos de força maior o local da audiência pública que vai discutir os trabalhos dos garimpeiros na Região NÃO será mais na Associação Atlética Cearense. Agora a audiência pública com tema “Funcionamento da Garimpagem no Tapajós” será realizada no Ginásio Municipal, nesta sexta feira – dia 03 de maio, com inicio as 14 horas. A Informação é da jornalista Amanda Lago, da Câmara de vereadores.  http://tribunaitb.blogspot.com.br/

Uma investigação minuciosa levou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém a flagrar uma mulher “aplicando golpes” em uma anciã, em Santarém. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, dentro da Justiça Federal, na Avenida Marechal Rondon, no bairro da Prainha.

De acordo com o presidente da OAB, advogado Ubirajara Bentes Filho, a mulher identificada como Maria Angélica Cunha de Araújo, 41 anos, estava com um crachá de assessora jurídica, acompanhando uma anciã, da qual iria cobrar a quantia de R$ 4 mil para que pudesse obter o beneficio da aposentadoria. Angélica também é acusada de “aplicar o golpe” em outros anciãos, cobrando a quantia de R$ 4 mil por pessoa, para cada pedido de aposentadoria.

Para que pudesse atender um maior número de pessoas, Maria Angélica instalou um escritório no centro de Santarém. Ela foi presa em flagrante por agentes da Polícia Federal e conduzida para a delegacia do órgão, no bairro do Mapiri, onde prestou esclarecimentos. Angélica deverá ser enquadrada nos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Há algum tempo, segundo o advogado Ubirajara Bentes, a OAB vem recebendo denúncias de que pessoas estão agenciando clientes dentro da Justiça Federal e do prédio do INSS, especialmente anciãos que buscam a aposentadoria. Os anciãos chegam a pagar R$ 4 mil para os falsos agenciadores, por cada pedido de aposentadoria.

“Isso nos preocupa porque eles afastam a possibilidade do advogado exercer a sua profissão. Essas pessoas enganam idosos. No caso de uma decisão desfavorável, eles não tem condições e nem conhecimento jurídico para recorrer e isso acaba sobrando para que o advogado possa fazer o recurso”, adverte Ubirajara.

Ele garante que já havia conversado com os juízes federais, por conta da questão previdenciária em Santarém se consolidar como preocupante. “Existe alguns profissionais também na área de Direito que não tem critério e não agem deliberadamente. Estamos abrindo procedimentos contra essas pessoas”, avisa o presidente da Subseção da OAB/Santarém.

FLAGRANTE: O advogado Ubirajara Bentes reforça que a OAB foi avisada de que uma senhora estava acompanhando uma idosa mediante pagamento para a aposentadoria. Segundo ele, a denúncia foi confirmada quando a equipe chegou ao local e que, levou a OAB a pedir apoio da Polícia Federal para fazer o flagrante.

“Isso é estelionato puro”, disse Dr. Ubirajara Filho.

Em depoimento à Delegacia da Polícia Federal, ainda dentro da Justiça Federal, a vítima admitiu que mediante pagamento, ela procurou os serviços de Maria Angélica, mas não a conhecia e, que por meio de um número de telefone soube da existência da assessora jurídica. Depois entrou em contato e, ela se propôs levá-la na Justiça Federal.

“Se a pessoa reúne o documento, leva e orienta o que a idosa tem que fazer, desta forma está fazendo o mesmo serviço de um advogado. A OAB está de olho e temos uma relação grande de pessoas que estão agindo desta forma”, denuncia Dr. Ubirajara, acrescentando que em princípio, a acusada vai ser enquadrada por estelionato.

“Não vai ficar presa, provavelmente vai ser arbitrada fiança para ela, mas já serve de exemplo para outras pessoas que estão agindo da mesma forma. Ela tem um escritório no centro da cidade e as informações do trabalho dela vão passando de uma pessoa para outra”, concluiu.

Fonte: RG 15/O Impacto

Ainda pouco na câmara municipal de Santarém aconteceu mais uma audiência pública, que prometia ser uma das mais produtivas das varias que já aconteceram no plenário daquela casa de leis. O assunto em pauta "saúde publica da região oeste do Pará", para debater principalmente a respeito do  TFD e as responsabilidades de cada município.

Mais que infelizmente mais uma vez as autoridades dos municípios e do Governo do estado demonstraram , falta de vontade política, descompromisso e descaso com á população. 

O presidente da câmara, vereador Henderson Pinto, enviou 25 convites para as prefeituras da região, e para todos os presidentes das câmaras, mais que infelizmente nenhum deles compareceu, demonstrando assim que todos os municípios da região estão em ótimas condições de saúde. 

O Secretário de Saúde Pública do estado senhor Hélio Franco, e nem um representante da capital se fez presente no local, demonstrando mais uma vez que o Governo de Simão Jatene não tem compromisso com o povo do Oeste Paraense. 

Tivemos acesso a uma lista de Deputados que também foram convidados para a citada audiência mais que infelizmente nenhum deles se fez presente, entre os nobres deputados que foram convidados para participarem da audiência estão na lista, Nélio Aguiar, Antonio Rocha, Zé Maria, Hilton Alves de Aguiar, Júnior Ferrari, Airton Faleiro. 

A ausência dos parlamentares, em uma audiência de tão grande importância, que o assunto pautado era a saúde pública só vem demonstrar a falta de interesse pela população relegada pelos parlamentares. 

Estavam presentes no local, o Diretor do Hospital Municipal de Santarém Gleiton Rodrigues, Dr. Ubirajara Bentes Filho, presidente da OAB/Santarém, Ministério Público do estado, Secretária de Saúde do município, senhora, Valdenira Cunha.

Mais uma vez ficou público e notório que apesar do empenho da câmara, em tentar buscar soluções através das audiências públicas o que não se pode negar e que essa de hoje foi mais um fiasco, ou seja sem a presença de lideranças maiores do Governo do Estado e da falta de compromisso dos prefeitos da região que não compareceram no ato público que era de suma importância para os municípios  à audiência foi apenas mais uma.

A vereadora Marcela Tolentino falou de seu descontentamento com a ausência dos prefeitos da região, segundo ela foram tomados todos os cuidados em oficializar aos gestores públicos da região, para que estivessem presentes na Audiência Pública, não só os prefeitos mais também os vereadores e secretários de saúde do Oeste do Pará. "Convidamos também o secretário de saúde do estado, se ele não pudesse vir que mandasse um representante, achei uma falta de respeito tremenda de todas essas pessoas que tem que se envolver com a saúde de santarém e de seus municípios." Finalizou. 

Marcela Tolentino ainda acrescentou que santarém serve de referência para esses municípios, ela falou que tem que ser formado um grupo forte entre Câmara Municipal, MP, concelho municipal de Santarém, e poder executivo, para unir forças, para que recursos possam vir para o município, ela ainda acrescentou que Santarém precisa construir com urgência  um outro Hospital geral, ela relembrou que nos últimos anos vários hospitais fecharam em santarém, e segundo ela a tendencia e a diminuição de leitos, fato que ela disse ser inadmissível  A vereadora ainda foi mais longe e avisou que se não tiver medidas urgentes e drásticas para o problema a saúde de santarém irá entrar em colapso. 

O vereador Dayan Serique, criticou duramente a secretária de Saúde, de dificultar o atendimento em sua pasta, recentemente o vereador foi até o gabinete da secretária para alguns esclarecimentos, mais não foi atendido por ela. Vereador pediu à ela que tivesse mais respeito e que não dificultasse o trabalho e o atendimento as pessoas que a procuram.

Segundo informações colidas por nossa reportagem o vereador não seria o único mau satisfeito com a secretária de saúde, segundo informações ela nunca é  encontrada em seu gabinete e quando lá se encontra é mais fácil falar com a presidente da Republica Dilma Rousseff do que com a secretária.

O Vereador Paulo Gasolina, que recentemente botou à boca no trombone e denunciou a suposta máfia do TFD, disse que tem que haver mais responsabilidade por parte das autoridades para que essa questão da saúde possa ser resolvida no município com urgência para que a população possa ter um  atendimento de   qualidade.

Outro vereador que tem se destacado na câmara na questão da saúde é o vereador Nicolau Do Povo (PP), o parlamentar desde o inicio dos trabalhos no legislativo tem se destacado na luta em prol de melhoramentos na saúde pública do município.

Nossa reportagem conversou por telefone ainda pouco com o prefeito de Aveiro Olinaldo Barbosa (Fuzica) ele nos informou que não recebeu nenhum convite para estar presente na citada Audiência Pública, ele ainda nos informou que se tivesse sido informado certamente estaria presente no local.  Tentamos contato com os prefeitos de Itaituba, Rurópolis e Trairão, mais não obtivemos exito.

Com a palavra os prefeitos da região que não estiveram presentes na Audiência Pública.

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Ministério Público. Henrique Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

Aprovada em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência exclusiva da polícia nas investigações criminais. Defendida por policiais e criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

"Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos emocionalismo", afirmou Henrique Alves.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúnem com procuradores e delegados para discutir a PEC 37/2011 (Foto: Wilson Dias/ABr)

O grupo de trabalho criado pela Câmara será formado por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois deputados. Até o final de maio, o colegiado deverá apresentar uma proposta de consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal entre polícias e Ministério Público.

Deverá ainda detalhar no texto os procedimentos de investigação nas áreas criminal e civil e definir o papel dos procuradores em relação às polícias. De acordo com Henrique Alves, o objetivo é votar a proposta final em junho. A primeira reunião do grupo de trabalho será na próxima terça (7), às 14h, no Ministério da Justiça.  (http://g1.globo.com)

"Hoje vamos estar na conferência da saúde na de Câmara Vereadores. Assunto como fazer uma saúde melhor para Santarém  e região. Meu ponto de vista que defenderei: atendimento de pacientes de outros municípios somente com TFD e serviços de media e alta complexidade. Baixa complexidade, cada município já é obrigado a prestar esse serviço, porém não está acontecendo. Pacientes vem para Santarém sem TFD e os recursos da saúde vem de acordo com o numero de habitantes. Como fazer saúde de qualidade? R: 

Fazendo os municípios circunvizinhos pagarem pelos serviços prestados em Santarém. O  Ministério Publico Federal já entrou nessa briga me dando apoio, inclusive determinando pacientes venham com TFD e ajuda de R$, 520,00 mensal por paciente. Vou ficar atento. Vou denunciar. Vamos moralizar. Conto com sua denuncia.(TFD- tratamento fora do domicílio)".

Aconteceu ontem pela parte da tarde no plenário da câmara municipal Ato de filiação partidária dos Democratas na Câmara Vereadores. Com a presença do Deputado Federal, ONIX LORENZANE secretário executiva nacional,do partido, Deputado Federal Lira Maia, Presidente do DEM no Pará, prefeitos e vereadores de vários municípios.

Na ocasião o Deputado Estadual Nélio Aguiar e o vereador Marcílio Cabral, que eram o alvo das atenções definitivamente agora fazem parte do DEM.

Muita gente presente no plenário da câmara quando na ocasião mais de 200 novos filiados aderiram a legenda partidária.

Alem da presença do presidente da Câmara, vereador Henderson Pinto, estiveram também presentes vários vereadores, Paulo Gasolina, líder do Democratas na câmara. No ato solene o prefeito Alexandre Von, que discursou para os presentes. 

Aprendi a te amar

Desde quando você ainda nem existia

Quando existia apenas no meu instinto materno a te desejar.

Aprendi a te amar

Quando você ainda nem era nascida

Quando vivia lá no meu ventre tão bem aninhada,

A saracotear dentro de mim, a fazer a maior pressão

Tinha pressa de nascer... não queria esperar a hora chegar.

Tive a certeza de que te amava

Ao vê-la pela primeira vez tão pequenina, tão indefesa

Quando te aconcheguei calorosamente em meus braços,

Ao perceber que você, era mais uma razão para eu viver.

Venho te amando desde sempre e incansavelmente a cada

dia que nasce, até nascer mais uma vez...

É por isso que eu desejo na sua vida todos os motivos para

que possa sempre sorrir e para garantir graças, bênçãos e

abundância em sua vida. Confio-te a Deus para que te cuide

com jeitinho, com carinho, que te aninhe em Seu coração te

mostrando sempre o bom caminho.

Feliz Aniversário, filha! De seus pais com amor e carinho.

A Sra. Renita Kafer, 46 anos de idade, casada, mãe de 04 filhos, ingeriu todo conteúdo de um frasco de veneno e faleceu na manhã desta segunda-feira,29/04. A tragédia aconteceu na residência da família, a cerca de 50 km da cidade de Novo Progresso, na Comunidade São José.

Nossa reportagem entrou em contato com pessoas amigas de Renita, que disseram que a mulher a tempos apresentava sintomas de depressão crônica. “Ela teria mostrado ao marido o frasco de veneno vazio e informado: - Veja, tomei todo esse veneno!” disse uma amiga da suicida.

O meritíssimo José Admilson Gomes Pereira reassumiu o cargo nesta quinta-feira, 25 de abril, e foi recebido por populares no aeroporto Municipal de Novo Progresso.

José Admilsom chegou a novo Progresso , por volta de 12h30, após um ano de batalha na Justiça para defender de acusações de má conduta e procedimento incorreto no exercício da magistratura. No decorrer do processo José Admilson provou a inocência e foi absolvido pelos desembargadores em sessão de julgamento por unanimidade.

O Juiz goza de privilégios junto a população progressense, com pouco tempo na Comarca conseguiu baixar a criminalidade e fez com que o judiciário tivesse nova vida no município, agilizando os procedimentos administrativos, despachando processos que hà anos estavam parados na Comarca.

Em entrevista à imprensa, no aeroporto, o meritíssimo disse que está feliz por provar sua inocência, daqui para frente vamos trabalhar em conjunto com OAB, ver o que é prioridade, e reestruturar a Comarca, disse. Dr. José Admilsom trabalha para trazer a 2º vara para o município.

O retorno do Juiz titular, foi considerado por muitos como uma vitória da justiça em Novo Progresso, a população aguardava com ansiedade o retorno do meritíssimo, devido seu posicionamento firme a frente do judiciário, Admilsom fez com que a coisa pública fosse mais atuante, cobrou firmemente melhorias no trânsito, educação, saúde, em conjunto com MP realizou centenas de casamentos comunitários para a classe mais carente do município.

Destemido Dr. José Admilsom foi perseguido por influências negativas da justiça, que de forma ou outra queriam privilégio e não as tiveram, fazendo assim inúmeras denuncias sem fundamentos para prejudicar o meritíssimo.

A expectativa agora que após ser elogiado no Tribunal de Justiça pelos superiores, Dr. José Admilsom retorne aos trabalhos e que permaneça no municipio. - Os desembargadores, elogiaram atuação do meritíssimo em toda sua carreira a frente do Judiciário Paraense.

Novo Progresso ganha com a permanêcia do juiz titular, que tem residência fixa no município de Novo Progresso, onde também é eleitor da 91 zona eleitoral.

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso / Fotos Jorge Tadeu