No próximo dia 03 de maio (sexta-feira), o município de Itaituba vai sediar um grande rmovimento em defesa da Legalização da garimpagem quando do também fará questionamentos e debaterá com maior amplidão o decreto 174, criado pelo governo do Estado no dia 5 de abril e anunciado no dia 15 de abril deste ano, deixando apreensivos milhares de garimpeiros e a população de Itaituba e região abalada em face do temo de um grande descalabro econômico, já que a economia é alicerçada na exploração mineral.

O encontro vai ocorrer nas dependências físicas do Clube Atlético Cearense, já que a expectativa da presença de público seja elevada. O encontro tem como objetivo debater o decreto que abalou nossa economia regional e propostas com alternativas que viabilizem a garimpagem na região, hoje engessada, porque há mais de 30 anos o Governo não libera PLG e nem licença ambiental.

Com o lema “A união faz a força” estão organizando com apoio do garimpeiro Luiz Barbudo, a COOPOURO, COOPERGRAN, COMIDEE, CODEMABRA, COOGAM, COOPMINÈRIO e outras entidades de classes que direta ou indiretamente estão inseridas no segmento mineral.

DIRCEU FREDERICO: “DECRETO NÃO PROIBIU A GARIMPAGEM, APENAS SUSPENDEU EM AÇÕES NO LEITO DO RIO TAPAJÓS”

Confuso, hermético, prolixo, verborrágico. Assim está sendo visto Decreto assinado pelo governador Simão Jatene suspendendo atividades na garimpagem do Tapajós no que concerne a presença de dragas e balsa nos leitos do rio Tapajós. Duas reuniões, uma na Câmara realizada pela Semmap e outra promovida pelo secretário de Planejamento, Dirceu Frederico, foram realizadas para dirimir dúvidas e esclarecer os garimpeiros.

Na reunião do Secretário Dirceu o decreto foi lido por várias vezes pela Procuradora do Município, advogada Naiá Fonseca, onde a cada artigo e parágrafo surgiram questionamentos e dúvidas.Sérgio Aquino indagou da mesa o motivo do decreto considerar uma lei de 1990 que proibia a exploração por balsas e dragas no leito do Rio

Nesse quesito Dirceu Frederico foi enfático em esclarecer que o decreto foi mal interpretado e que o Estado não proibiu a exploração mineral no Tapajós, mas sim apenas se refere no decreto para a utilização de drogas e PCS. Dirceu disse que o que motivou a ação foi um sobrevôo do secretario José Alberto Colares que detectou uma PC sobre uma balsa extraindo material e também considerou que o rio está sofrendo forte impacto ambiental.

Quanto ao decreto, Dirceu disse que o que foi estabelecido na resolução em Itaituba foi levado em conta e que os 60 dias é para que os equipamentos sejam retirados das áreas em questão. Dirceu explicou que a exploração mineral nos baixões (longe das margens do rio) continua sem restrições. Embora entenda o temor do segmento mineral Dirceu Frederico disse aos garimpeiros presentes na reunião que é preciso também que haja consciência ambiental, que os garimpeiros também façam sua parte. Deu como exemplo o garimpo de Luiz Barbudo, que estaria enquadrado nas exigências ambientais. Mas o secretário criticou Estado e União que segundo ele, dos anos de 2006 a 2011 não tomaram nenhuma medida para legalizar nem licenciar os garimpos.

Por sua vez o minerador e ex-secretário de Mineração e meio Ambiente, Ivo de Castro Lubrina, disse que a medida do decreto será inócua, porque a Semma não terá estrutura técnica para fiscalizar, além de considerar o tempo muito exíguo para que sejam atendidas tantas exigências burocráticas somente até o dia 5 de julho deste ano.

Foi também ressaltado na reunião, que lotou o auditório da Prefeitura, que o decreto não abrange todo o rio tapajós, mas somente as áreas especificas como os garimpos do Água Branca, Bom Jardim, Crepurizão e Rio Tocantins, onde a presença de PCS tem maior relevância. Voltando a enfatizar que estão suspensas e não canceladas as Licenças ambientais já concedidas para alguns investidores do setor mineral e que continuarão tendo eficácia caso sejam cumpridas as exigências do decreto baixado dia 15 deste mês.

Valquiria Bezerra, presente na reunião, questionou outro ponto do decreto sobre quando será editado o ato normativo que viabilizará as atividades garimpeiras, mas a pergunta ficou sem resposta, quanto as dúvidas sobre esse e outros questionamentos que ficaram meio vagos no decreto, serão dirimidos pelo Secretário estadual de Meio Ambiente, José colares, que estará dia 3 de maio em reunião, em Itaituba, com a classe garimpeira e entidades representativas de classe.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos