Mulher quer licença-maternidade por parto da companheira
Fonte: G1
Mundo, A agente policial da província argentina de Córdoba, Karina Villaruel, de 32 anos, pediu seis meses de licença maternidade para acompanhar o parto da sua esposa e os primeiros meses de vida do bebê, gerado a partir de inseminação artificial. Ela entende que as duas serão mães.
Villaruel argumentou que esse é, por lei, o período dado às funcionárias públicas da província que estão grávidas e ela interpreta que tem o direito por ser mulher, e mesmo não sendo quem espera o filho.
"Acho que vai ser importante para ela e para o bebê. Ou bebês, já que o exame mostrou que pode haver mais de um", disse por telefone.
Karina Villaruel foi uma das primeiras policiais da Argentina a se casar no papel graças à lei nacional de matrimônio igualitário. A lei nacional data de 2010 e a Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprová-la.
Em entrevista à BBC Brasil, Villaruel contou que ela e Soledad Ortiz, de 28 anos, namoraram três meses, se casaram em fevereiro passado e em maio foi feita a inseminação.
"Para nossa alegria, ela ficou grávida logo. Ela está aqui comigo e estamos muito felizes. E acho que meu pedido à Polícia vai abrir precedente que poderá ajudar outras mulheres. Eu sou mulher e quero estar perto dela e do bebê, ou bebês", disse.
O pedido foi feito à Polícia da província de Córdoba, onde ela trabalha, e em entrevista às emissoras de televisão argentina, chefes da polícia disseram que a "solicitação está sendo avaliada a partir das leis em vigor".
"Acho que essa é uma decisão política e por isso também vamos falar com as autoridades aqui de Córdoba", afirmou a policial.
A legislação nacional prevê, no caso dos casais heterossexuais, oito dias de licença para o pai da criança e noventa dias para a mãe.
"Contratamos uma advogada e entendemos que existe um vazio legal na lei de matrimônio igualitário. E eu também quero saber o que me corresponde. Não podem me comparar com um homem, porque sou mulher, e como mulher quero acompanhar a minha senhora", afirmou.
'Mãe é quem dá à luz'
O assunto gerou polêmicas no país. O jornal La Voz del Interior, de Córdoba, publicou que a policial deveria ter "no mínimo, oito dias de licença" porque a lei provincial dias que a licença maternidade é de 180 dias e a licença por nascimento do filho de oito dias.
A advogada de Karina Villaruel, Verônica Camacho, disse à imprensa local que não tem dúvidas sobre os seis meses que corresponderiam à sua cliente. "Ela tem o direito a seis meses de licença porque apesar de a lei não falar a palavra 'mãe', são duas mães e elas têm os mesmos direitos em relação à licença, assistência e etc", afirmou.
Segundo o jornal Pagina 12, de Buenos Aires, a juíza Virginia Bertoldi de Fourcade, da Câmara da Família de Córdoba, teria interpretado que "não correspondem os 180 dias de licença para a policial já que a esposa, Soledad Ortiz, será quem dará à luz".
"Entendo que a interpretação não pode ser diferente porque mãe é quem da à luz", disse a magistrada.
A notícia da iniciativa de Villaruel foi destaque nos jornais, televisões e rádios locais durante a semana. E gerou debate nas rádios.
"Certamente é o juiz quem vai determinar qual o prazo. Sou pai e era minha senhora que levava os bebês no ventre. Então, todos os papais devem ter 180 dias ou será uma discriminação aos pais policiais heterossexuais", disse o comunicador da rádio Cadena 3, de Córdoba.
"Mas eu também sou mãe e quero saber quanto tempo me corresponde para estar perto do meu filho", respondeu a policial.
O jornal La Voz del Interior publicou uma enquete em seu site para saber a opinião dos leitores. A iniciativa gera dúvidas. Mas não abalou planos da policial e sua esposa.
"Se forem meninos vão se chamar Nazareno Adriel Villarroel e Bastián Fabrício e se forem mulheres queremos Azul e Briana Micaela", disse Karina Villaruel.
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