A Universidade Federal do Pará, por meio da Comissão de Regularização Fundiária, realiza entre 30 e 31 de julho, o levantamento da realidade socioeconômica das 23 famílias residentes nas Vilas Cristo Ressuscitado I e II, localizadas em Concórdia do Pará, que foram beneficiadas no Projeto Moradia Cidadã, uma parceria da instituição federal de ensino com o Ministério das Cidades, a prefeitura municipal e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Participam do levantamento a assistente social, Érica Silva, a engenheira Rosicleide Lima, o especialista em suporte de rede, Kleber Teixeira, e Telma Mafra, assistente social do projeto.

Érica Silva explica que durante o levantamento serão coletadas informações socioeconômicas e domiciliares dos 200 moradores das vilas. “Vamos coletar e sistematizar dados pessoais, escolaridade, situação de emprego e renda, informações familiares e identificar quem recebe benefícios de programas sociais, entre outros dados importantes, como, por exemplo, se existem nas famílias pessoas portadoras de necessidades especiais”, detalha a assistente social.

Em Concórdia do Pará serão regularizados 24 hectares ocupados por mais de 700 famílias residentes em 171 lotes, conforme dados do Programa Terra Legal. A dominialidade da área foi transferida para o município com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana em cidades da Amazônia Legal. “Em outra etapa, a ser definida, serão beneficiadas as famílias que moram nas Vilas do Galho e Galho Grande, em Concórdia do Pará”, ressalva.

Telma Mafra, assistente social, diz que com mais esta etapa de troca de conhecimentos e informações entre a universidade, a comunidade e a prefeitura, a expectativa dos moradores se torna mais forte na medida em que eles percebem a aproximação do momento efetivo da titulação da posse da moradia. “Com o levantamento socioeconômico realizado, consolidamos mais uma etapa da regularização e abrimos a porta para a nova fase do projeto, que será a coleta dos documentos dos beneficiados e a elaboração de um projeto urbanístico para as duas vilas. Este projeto será submetido à decisão dos moradores para a aprovação e a pactuação. Depois seguirá para registro na prefeitura, no cartório da cidade e, posteriormente, entregue, ao morador, preferencialmente, conforme determina a legislação, à mulher”, alerta.

LIDERANÇAS - Maria do Carmo Silva, consultora social do Projeto Moradia, relembra que as lideranças comunitárias das Vilas Cristo Ressuscitado I e II debateram as etapas do Projeto Moradia Cidadã, nos últimos dias 19 e 20 de julho, na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, durante a Oficina de Capacitação para as Lideranças Comunitárias, realizada em Concórdia. Segundo ela foi produtivo dialogar com mais de 30 pessoas (foto), entre moradores, gestores públicos, vereador, jovens e crianças da comunidade. Debatemos política urbana, plano diretor, função social da terra, topografia, levantamento socioeconômico, cadastro social, titulação da moradia e a participação da comunidade no desenvolvimento urbano da cidade, relata.

ETAPAS - A regularização, como resume Maria do Carmo, é a soma de etapas participativas e exige uma atuação organizada da comunidade. Ela destacou as ações do Grupo de Trabalho Municipal, a conclusão do levantamento topográfico cadastral das duas vilas, o início do cadastro socioeconômico e a futura coleta de documentos dos moradores para a elaboração do projeto de regularização fundiária. “O Cartão de Pessoa Física, conhecido como CPF, é indispensável. Quem não tem o documento, deve providenciá-lo urgentemente. Deverão ser apresentados ainda os comprovantes de estado civil, documento oficial com foto e uma declaração de que não é proprietário de outro imóvel, entre outros documentos”, ressalta.

OPINIÃO – Para a agente comunitária de saúde e liderança da Vila Cristo Ressuscitado I, Maria Grande do Santos, a conquista do título definitivo é um passo muito importante, pois estabelece a segurança jurídica sobre a posse da terra e da moradia, além facilitar o acesso ao sistema financeiro. No entanto, é fundamental deixarmos definido no projeto de regularização fundiária, que será pactuado com a universidade e a comunidade, os futuros locais para a construção de uma quadra de esporte, praça, creche, projeção de novas vias e outras estruturas públicas importantes para o desenvolvimento e a cidadania da comunidade. Além de garantir no projeto, devemos cobrar dos gestores municipais a sua implantação, finaliza.

Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária

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