Após mortes, MPT vistoria obras no estádio da Copa em Manaus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza uma perícia judicial no canteiro de obras da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para Copa do Mundo de 2014, na manhã desta segunda-feira (16). As obras em lugares altos no estádio foram interditadas no fim de semana por determinação da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu após registro de morte no estádio no sábado (14). Em março, outro operário morreu ao se desequilibrar e cair de uma altura de 5 metros. A Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa) informou que outras frentes de trabalho no estádio serão retomadas normalmente nesta segunda.
O MPT informou que a perícia já havia sido determinada pela Justiça para averiguar o cumprimento das obrigações de segurança determinadas à Construtura Andrade Gutierrez. A Ação Civil Pública nº 0001270-41.2013.5.11.0012 tramita desde 2010.
"Com a morte recente do trabalhador neste sábado, o objeto da perícia foi ampliado para abranger também as diretrizes e medidas de proteção estipuladas nas Normas Regulamentadoras nº 18 e 35", comunicou o órgão.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a perícia será realizada por um perito designado pela Juíza do Trabalho. Os procuradores do Trabalho Maria Nely Bezerra de Oliveira, Jorsinei Dourado do Nascimento e Renan Bernardi Kalil, que assinaram o pedido de interdição de parte da obra, vão acompanhar a visita. Também irá compor a equipe um perito técnico do Ministério Público do Trabalho vindo de Porto Velho (RO), com experiência na fiscalização de grandes obras, e auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM).
Obras suspensas
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das obras em lugares altos na Arena da Amazônia, atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região, protocolado na noite de sábado (14). A decisão passou a valer desde o meio-dia de domingo (15), quando procuradores visitaram a obra.
No documento, os procuradores do Trabalho afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidentes de trabalho em decorrência do descumprimento de normas de segurança. (Leia o pedido na íntegra)
No pedido, o MPT pede que a obra fique paralisada até que seja atestado o atendimento dos requisitos mínimos das medidas de proteção para trabalho em altura previstos nas Normas Regulamentadoras do MTE. Ainda conforme o documento, a suspensão não deve comprometer o salário dos empregados. O MPT pede ainda a fixação de multa no valor diário R$ 100 mil para o caso de descumprimento da medida.
Parte de obra é mantida
Após interdição das obras em lugares altos na Arena da Amazônia, a UGP Copa informou que outras frentes de trabalho no estádio serão retomadas a partir desta segunda-feira. O acidente foi considerado uma "fatalidade" pela UGP Copa.
Segundo a UGP Copa, a Construtora Andrade Gutierrez está promovendo a revisão dos procedimentos de segurança e dos treinamentos e equipamentos oferecidos, que são exigidos pela empresa para o trabalho dos funcionários e prestadores de serviços.
G1/AM
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