Gleisi rebate crítica de Campos sobre ações do governo contra desastres
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebateu nesta segunda-feira (30), por meio do Twitter, críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, às ações do governo contra desastres causados pelas chuvas no Espírito Santo. Pelo Facebook, Campos disse que "foi preciso que uma tragédia se abatesse" para que o governo publicasse medida provisória que agiliza repasse de recursos para estados e municípios atingidos, e que, segundo ele, estava pronta desde de 2012.
"Infelizmente, em Brasília ainda é regra esperar o pior acontecer para tomar alguma medida. Tempos atrás, o ex-Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB, entregou à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma MP facilitando o acesso dos recursos às regiões atingidas pela chuva", publicou Campos no Facebook neste domingo (29). No texto, o governador relacionou ações de Pernambuco para evitar danos causados por chuvas.
No início desta tarde, Gleisi se referiu às críticas como "oportunismo político". "Lamentável o oportunismo político do gov Eduardo Campos em usar momentos de desgraça para tentar se promover; Tudo que foi proposto pelo Min da Integração para agilizar socorro, reconstrução e prevenção a desastres naturais foi encaminhado", afirmou Gleisi no post.
Segundo Campos, possível candidato à Presidência em 2014 pelo PSB, Fernando Bezerra havia encaminhado a proposta à pasta em março do ano passado. "A MP foi publicada somente agora, depois de passar quase dois anos parada em Brasília. Foi preciso que uma tragédia se abatesse sobre o Espírito Santo para que finalmente o processo avançasse. Ou seja, o governo não encontrou uma solução rapidamente; a solução estava na mesa, esperando para ser lida há dois anos", escreveu Campos.
No Twitter da Casa Civil, a ministra rebateu: "A proposta da MP Fundo a Fundo foi encaminhada a Casa Civil no início do segundo semestre de 2013; Cabe ao governador [Eduardo Campos] esclarecer porque 17 mil casas para atender às vitimas da tragédia de 2010 em PE estão atrasadas".
A Medida Provisória 630/2013 foi publicada na última quinta no "Diário Oficial da União" e permite a liberação de apresentação de projeto para ação em estados e municípios atingidos por desastres naturais. A publicação ocorreu em meio à forte chuva que atinge o Espírito Santo, que já matou ao menos 24 pessoas.
A MP também possibilita a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que reduz o tempo e flexibiliza critérios de licitações, em caso de ações de prevenção e recuperação de áreas de risco.
A medida assinada pela presidente Dilma Rousseff tem validade imediata por 120 dias. Dentro desse período, terá que ser discutida em comissão mista e aprovada nos plenários da Câmara e do Senado para virar lei. Se não for votada no prazo, perde a validade.
g1.com
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