MANIFESTO EM DEFESA DO LAGO DO JUÁ
A Pastoral Social da Diocese de Santarém Já se manifestou várias vezes nos meios de comunicação sobre este crime e questionou sua licitude, já que dizem que tudo "está dentro da lei". Bom, sabemos que existem muitas maneiras de ludibriar a lei. "Os filhos das trevas são mais espertos que os Filhos da Luz". Mas esperteza não quer dizer ação
ética e justa. Vamos todos lutar contra este crime que deixa a todos pasmos e pensativos olhando para o que o futuro nos reserva. Que houve maracutaia houve. que muita gente ganhou e está ganhando com este crime não tenho dúvida. até quando a farra vai durVamos dar um basta na desgraça. Pe. José Cortes. 2012/12/10, Francisco Paixão <paixaofm@hotmail.com>: Manifesto em defesa do Lago do JuáContra a devastação provocada pela empresa Buriti Imóveis às margens da Rodovia Fernando Guilhon.Nós, cidadãos santarenos e organizações da sociedade civil, manifestamos nossa INDIGNAÇÃO com o que ocorreu e vem ocorrendo às margens da Rodovia Fernando Guilhon no nosso município. Uma extensa área de terra foi adquirida pela empresa Buriti Imóveis junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um grande loteamento chamado ironicamente de “Cidade Jardim”, composto por 21 mil lotes a serem vendidos a partir do dia 13 de dezembro.
Logo após adquirir a área, a Buriti Imóveis iniciou a retirada completa de toda a vegetação do local, para iniciar um aterramento e criação de ruas e instalação de postes. Estima-se que mais de 150 hectares foram desmatados
pela empresa, que sequer realizou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental
(EIA-RIMA). A ausência do estudo, porém, não impediu que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) expedisse a licença ambiental para o
empreendimento. Vale lembrar que a referida secretaria tem à frente o
empresário Marcelo Corrêa, membro da família que vendeu a área para a
empresa Buriti.
Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é responsável direta pelo CRIME
AMBIENTAL que está ocorrendo aos olhos de toda a população santarena. Além
da retirada completa de cerca de 150 hectares de vegetação, o loteamento da
Buriti representa um enorme perigo de assoreamento ao Lago do Juá, um dos
recantos mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e rico em peixes.
Não somos contra a criação de novos espaços habitacionais na cidade, desde
que estes respeitem a natureza. Os responsáveis pelo empreendimento da
Buriti Imóveis revelam uma mentalidade atrasada e apegada unicamente a
interesses econômicos imediatos. É perfeitamente possível compatibilizar
empreendimentos imobiliários, loteamentos, construção de casas populares com
a preservação ambiental. Em Santarém já existem loteamentos de empresas
locais em outras áreas, como no Carapanari, que respeitam a natureza em seus
projetos. Aliás, na Amazônia, região quente e úmida por natureza, as árvores
têm de fazer parte obrigatória da paisagem por uma questão de bem-estar e
saúde. A derrubada irresponsável de todo o verde da área próxima ao Lago do
Juá pela empresa Buriti, além de ameaçar o lago, representa um grave
atentado ao equilíbrio ambiental em Santarém.
Importante lembrar que, em 2010 e 2011, a mesma área foi ocupada por um
grupo de famílias “sem-teto” para fins de moradia. E rapidamente a
Prefeitura acionou a Justiça que enviou a Polícia Militar para realizar a
desocupação da área, com tiros de balas de borracha e outros métodos
violentos. Na ocasião, a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima,
alegou se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), por isso imprópria
para habitação. E agora, senhora prefeita? A área deixou de ser uma APA?
Quer dizer que, quando se trata dos interesses econômicos de uma empresa
privada, a proteção do meio ambiente deixa de ter algum significado para o
poder público municipal? Sem dúvida, a liberação de licença ambiental da
SEMMA para a Buriti Imóveis foi um ato extremamente irresponsável e lesivo
aos interesses da coletividade.
A Câmara Municipal, através de seus vereadores, chegou a questionar o
empreendimento e formou uma comissão que visitou o local acompanhada do
representante da empresa e depois disso não se manifestou mais sobre o
assunto, o que demonstra também sua conivência com esse CRIME AMBIENTAL.
Será que é pelo fato de que um de seus membros, o vereador Maurício Corrêa,
foi dono da área e também lucrou com a venda para a Buriti Imóveis? Por que
a Câmara Municipal nunca questionou o fato de uma área desse tamanho estar
parada para fins de especulação imobiliária, como se comprova agora?
Ressalte-se ainda que a empresa Buriti Imóveis, que atua no mercado desde
2003, é de Redenção/PA, mas já se envolveu em outros problemas como este no
estado do Alagoas, na cidade de Rio Largo, onde o prefeito e nove vereadores
chegaram a ser presos em maio deste ano e os sócios da Buriti ainda
respondem a processo na Justiça alagoana, por causa de uma imensa área
adquirida pela empresa de forma fraudulenta. Há notícias de que o
licenciamento da referida área em Santarém teria sido feito de forma
fracionada pela SEMMA, como forma de evitar que tal procedimento fosse feito
pela SEMA Estadual, órgão competente para licenciar áreas acima de 02 (dois)
hectares. Por que a Câmara Municipal não checou tais informações? E por que
ao invés disso alguns vereadores queriam até homenagear a Buriti com diploma
de honra ao mérito?
A empresa Buriti Imóveis chegou e ocupou o espaço da área que está loteando,
usando seu slogan “REALIZANDO SONHOS”, que foi propagado em comerciais de
televisão e materiais publicitários distribuídos aos romeiros da maior festa
religiosa de Santarém, demonstrando sua força de investimento em mídia e
nenhum respeito aos recursos naturais que podem ser impactados com seu
cidade.
Diante disso, nos recusamos a ficar calados. O artigo 225 da Constituição
afirma que compete ao poder público e à coletividade o dever de defender e
preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Pois bem, é
isto que faremos. Vamos às ruas manifestar nossa indignação com o CRIME
AMBIENTAL LEGALIZADO cometido pela Buriti Imóveis com a conivência da
Prefeitura e da Câmara de Santarém!
Queremos também chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores para os indícios
de irregularidades na expedição da licença ambiental pela SEMMA. O IBAMA,
que já entrou na área e verificou a enorme probabilidade de o empreendimento
afetar o Lago do Juá, precisa agir rápido, para impedir que maiores estragos
aconteçam. E o Ministério Público, a quem compete a defesa dos interesses
difusos, dentre eles o meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisa
tomar providências sérias e eficazes para conter o ímpeto devastador da
empresa, bem como para punir os responsáveis pela agressão ao meio ambiente
cometida às margens da Fernando Guilhon.
Queremos, também, conclamar o prefeito eleito Alexandre Von a se pronunciar
a respeito, haja vista ter propagado o slogan de sua administração como
“DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE”, o que com certeza indica que não
deixará que tal crime se perpetue, neste e em outros empreendimentos de
nossa cidade.
Portanto, convidamos toda a sociedade santarena para se somar ao nosso ATO
PÚBLICO que ocorrerá no dia 13 de dezembro (quinta-feira), com início às 8
horas da manhã, no entroncamento das Rodovias Fernando Guilhon e Everaldo
Martins. Vamos dar um grande ABRAÇO AO JUÁ, e lutar pela preservação dos
nossos rios e florestas para nossos filhos e netos!
Venha você também dar um abraço no Juá. Juntos somos fortes!
MOVIMENTO EM DEFESA AO LAGO DO JUÁ
Entidades que já aderiram ao movimento:
GDA - Grupo de Defesa da Amazônia;
DCE/UFOPA - Diretório Central dos Estudantes da UFOPA;
MTLM - Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia;
Famcos - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias
de Santarém;
CITA - Conselho Indígena Tapajós Arapiuns;
dias. Estamos aguardando seu apoio e principalmente sua participação no
ABRAÇO AO JUÁ!!
Nós FRADES MENORES DA AMAZÔNIA estaremos juntos nessa luta do povo de
Santarém.
fr. Paixão
ministro custodial
Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia
JOSE CORTES DOS REIS ANTUNES
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