Mercado Modelo e Mercadão 2000 vão receber barracas da Tiradentes
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Santarém PA, Um cenário que já estava eternizado aos olhares de ninguém sempre passeia pela orla da cidade vai deixará de existir a partir de Hoje, domingo (30). As barracas que anos estão funcionando na Praça Tiradentes, em virtude do porto improvisado ali, serão retiradas daquele local por força de uma decisão judicial. Parte dos pequenos comerciantes será alocada no Mercadão 2000 e outra parte no Mercado Modelo.
Uma reunião realizada na tarde de ontem com representantes da Prefeitura definiu pelo remanejamento dos quiosques.
Não há espaço para todos. Portanto, os donos dos quiosques que não forem remanejados receberão uma ajuda de custo do poder público municipal. Após a desocupação da Praça, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) vai realizar um trabalho de limpeza e revitalização do local.
A decisão judicial foi motivada por Ação Civil Pública movida pela Associação dos Moradores do Bairro da Aldeia que há tempos não concorda com a permanência das barracas naquele logradouro. Uma decisão da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém já havia dilatado o prazo para a retirada das barracas. O prazo para retirada seria o dia 30 de abril, mas a justiça estadual prorrogou a data para o dia 30 de junho de 2013.
O prefeito Alexandre Von já havia se manifestado anteriormente afirmando que iria cumprir a decisão judicial. No entanto, os advogados dos barraqueiros alegaram à época que a Prefeitura ainda não havia informado o local para onde os pequenos comerciantes seriam remanejados. “Manuseando-se os autos observa-se que os donos dos estabelecimentos apresentaram manifestação às fls. 291/293, informando que necessitam que a ré prefeitura municipal de Santarém, determine aos trabalhadores e suas famílias da Praça Tiradentes, outro local para comercializar seus produtos e assim sustentarem suas famílias”, disse a juíza Gisele Mendes Camarço Leite em sua decisão.
Os barraqueiros pediram ainda que suas transferências para o novo terminal que está sendo construído na Prainha sejam prioritárias. Caso os quiosques não sejam retirados a prefeitura pagará multa diária de R$ 10 mil.
A Praça Tiradentes já foi palco de grandes eventos em Santarém, como cruzadas evangélicas, apresentações de espetáculos teatrais e shows musicais. Mas, desde a instalação do terminal improvisado em frente à praça, o logradouro passou a ser freqüentado por bêbados e mais recentemente, por usuários de drogas.
Proprietários de barracas reclamam da falta de condições para realizar suas atividades, apesar de pagarem alvará e taxa de licenciamento à Polícia Civil. Não há um banheiro na praça. Segundo os comerciantes, quando eles precisam fazer suas necessidades, donos de barracas e até os clientes se vêem obrigados a pedir para usar os banheiros de embarcações.
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