Senado aprova financiamento de 200 milhões de dólares para educação no Pará
O Governo do Pará está autorizado a receber financiamento no valor de 200,5 milhões de dólares, o equivalente a quase meio bilhão de reais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será, exclusivamente, investido no programa “Pacto pela Educação no Pará”, lançado em março deste ano e integra uma série de medidas que serão adotadas pelo governo. O valor total do investimento no programa é de 351 milhões de dólares. O Governo do Estado fará a contrapartida completando a quantia com 150,5 milhões de dólares. O financiamento foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e aprovada em plenário no fim da tarde. A matéria segue agora para promulgação.
Com o recurso já garantido, o Pacto pela Educação dará o pontapé inicial à meta de elevar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em cinco anos. Historicamente o Estado possui índice abaixo da média nacional. Entre as iniciativas que poderão contar com o recurso e está prevista no Programa da Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do Estado está a construção de 50 novas escolas, ampliando para 70 mil o número de matriculas; mais escolas com horário integral; reforma e ampliação de 200 unidades escolares; capacitação contínua dos profissionais da educação; além da implantação de 250 quadras esportivas.
A aprovação do recurso foi comemorada no plenário pelo senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Esse empréstimo vai integrar uma série de medidas previstas no Programa Pacto pela Educação. E tem como meta a melhoria do desempenho dos alunos paraenses, da infraestrutura das escolas e da gestão educacional. São objetivos claros e plenamente possíveis de execução com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade em parceria, num pacto mesmo, com o Governo do Estado", afirmou o senador.
Flexa Ribeiro acrescentou ainda que o empréstimo só foi aprovado graças a responsabilidade do Governo do Estado na área fiscal, o que possibilitou o aumento da capacidade de obter financiamento. Flexa Ribeiro informou ainda que o Banco não realizava empréstimos na área de educação aos Estados desde 1998, o que demonstra a seriedade com que o programa foi planejado.
Até senador do PMDB elogia saúde financeira do governo do Pará
Mais cedo, durante a aprovação do empréstimo no CAE, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a aprovação relatando que o Estado do Pará está numa situação fiscal "muito boa". "São os dados da Secretaria do Tesouro Nacional que habilitam o Pará a contratar esse financiamento do BID e a autorização da União. É válido observar a forma com que o Estado tem priorizado a melhoria dos índices de desenvolvimento humano, que no quesito educação, em 2010, foi classificado como baixo. Portanto, há de fato a necessidade desse reforço para que esses investimentos possam continuar produzindo a necessária melhoria dos indicadores sociais do Pará", disse o senador na Comissão.
Ao indicar o seu voto favorável, o peemedebista destacou ainda que o Pará é uma louvável exceção no ajuste fiscal. "Das alterações de crédito que estamos aprovando aqui, o Pará foi o único que não teve que ser incorporado ou acolhido pela Portaria 306/2012, que criou regras de exceções no momento de retração da economia para que as operações pudessem ser consideradas como iniciativas anticíclicas. Então, de todas as operações que aprovamos aqui, apenas o Pará não foi incorporada por esta portaria, o que merece o meu registro e, naturalmente, a minha manifestação de voto favorável, com louvor, aos esforços fiscais que tem feito o Estado do Pará".
O senador Mário Couto (PSDB-PA) também destacou o empenho do governo paraense em manter as contas em dia, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a aprovação em plenário a autorização do empréstimo. "O governador Simão Jatene faz um governo extraordinário. Ele só empata com o Governo Aécio Neves, de Minas Gerais, mas, tirando o Governo de Aécio Neves, de Minas Gerais, o Governador Simão Jatene consegue ser brilhante. Está com certeza entre os pioneiros dos governadores que merecem aplausos neste País."
por Thiago Vilarins, da Sucursal Brasília/ ORM
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