Ações foram apresentadas em audiência pública nesta quintaSantarém - A falta de internet, que muito afeta Santarém, foi o assunto na manhã desta quinta-feira (31), de uma audiência pública realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).

As discussões foram presididas pelo Ministério Público do Estado (MPE). Participaram da audiência empresários, representantes da Embratel, Eletronorte, de provedores e operadoras de telefonia celular de Santarém. o MPE quer saber quais os prejuízos e o que será feito para melhorar a prestação do serviço.

“Nós verificamos que o problema não era só no setor de comércio, mas em toda a coletividade em Santarém. Abrimos a oportunidade, através dessa audiência pública para que outros setores se fizessem presentes e mostrassem os prejuízos que vem sofrendo”, afirmou o promotor de Justiça, Samuel Furtado.

Durante o encontro, foi apresentado um estudo quanto aos prejuízos causados pelas interrupções da internet nesses últimos seis meses em Santarém. Um desperdício de 5 mil horas sem acesso a internet, o que representa prejuízo de R$ 93 milhões.

“É motivo de queixa da classe empresarial. Por conta disto, nós solicitamos apoio ao Ministério Público, uma vez que as empresas não conseguem trabalhar, emitir nota fiscal sem que haja essa conexão de internet com qualidade e com preço justo”, afirmou o presidente da Aces, Alberto Oliveira.

O representante da Eletronorte, Flávio Roberto, explicou sobre a possibilidade de melhorias na rede de transmissão gerenciada pela empresa. “A responsabilidade da Eletronorte acaba ali na SE Tapajós. Dali pra trás, é da Eletronorte. A rede fisicamente foi construída por nós. Da SE Tapajós até o CIOP, aquilo é da Prodepa”, disse o representante, garantindo a implantação de um terceiro cabo pela linha da Rede Celpa, ainda para este ano. "Esse cabo não pega fogo. Vai mudar toda a configuração, que está centralizada lá no CIOP, vai trazer aqui pro Centro. Aí depende de uns acordos com a Celpa", explicou. 

O MPE não descartou a possibilidade de uma ação judicial, caso as providências para a melhoria da prestação do serviço não seja efetivada. “Após isso, vamos analisar tudo o que foi debatido. Se houver necessidade de alguma perícia, algum estudo técnico mais aprofundado, nós requisitaremos. (...) Nós estamos fazendo um levantamento de provas e, a partir disto é que tomaremos as medidas cabíveis”, enfatizou Furtado.

Reclamações e providências

As empresas presentes informaram os investimentos que pretendem fazer para melhorar o serviço na cidade. Todas as informações coletadas farão parte do inquérito civil instaurado pelo MP em dezembro de 2012, após ser acionado por representantes da Aces e do Sindlojas de Santarém acerca do problema.

Dentre os que se manifestaram na audiência, o gerente do Centro de Operações Integradas de Santarém (CIOP), major Valério Ferreira, ressaltou que as falhas no serviço de internet não prejudicam somente o setor comercial, mas também a segurança pública, uma vez que o cidadão não consegue comunicação com o centro. Ele informou que está em estudo um projeto para atendimento do cidadão via redes sociais, e que sem o serviço de internet de qualidade, torna-se inviável.

A coordenadora do Procon em Santarém, Silvânia Melo, informou que as operadoras de internet e celular estão dentre as mais reclamadas no órgão. O problema é que o Procon recebe as denúncias via rede interligada em todo o Brasil. Quando a internet não funciona, a reclamação tem que ser feita no papel, para depois ser colocada no sistema. “O consumidor vai ao Procon reclamar dos serviços de internet, e a internet do Procon não funciona”, ressaltou.

Após a manifestação dos presentes, os representantes as empresas Tim, Oi, Claro, Vivo, Embratel, bem como da Eletronorte e Prodepa, foram chamados à mesa. O promotor questionou, a curto e médio prazo, quais os investimentos feitos para a melhoria dos serviços.

O representante da OI afirmou que as operadoras devem trabalhar o compartilhamento para melhorar o escoamento do tráfego dos dados. A Vivo informou que está com projeto de disponibilizar um link próprio até Santarém. A Claro informou que deve aumentar a sua capacidade em 40% no segundo semestre. A TIM informou que vai ampliar a sua central telefônica em Santarém para que todo o processo de solicitação dos clientes seja feito localmente.

O representante da Eletronorte informou que estão implantando um terceiro cabo na zona urbana de Santarém, além de outros investimentos. O representante da Embratel disse que os pontos vulneráveis estão sendo tratados e resolvidos, e que dentro de um curto prazo a internet deve melhorar a qualidade. O presidente da Prodepa informou sobre a vontade política do atual governo em contribuir com a solução dos problemas, ressaltando o papel do Navega Pará através da inclusão digital. 

Redação Notapajos com informações de Daniele Gambôa e Ascom MPE